OS MARES SÃO ESSENCIAIS PARA TODO O PLANETA MAS ESTÃO EM MAIS DA SUA METADE ABANDONADOS AO DEUS DARÁ

60% dos oceanos são uma terra de ninguém abrigam inúmeras espécies e ecossistemas marinhos quase todos desconhecidos e abandonados: isso precisa mudar urgente

Inúmeras espécies marinhas de vida desconhecidas

Realmente, isso precisa mudar a bem de nossa vida futura. Áreas com jurisdição de alguma nação representam cerca de 40% de todo o oceano, ou seja, mais da metade dos mares não têm fiscalização nenhuma. Mesmo sem sabermos o que lá existe, o uso dessas áreas é intenso e ameaça a biodiversidade e ecossistemas oceânicos. Tais áreas são de grande relevância para atividades econômicas como a pesca, navegação, instalação de cabos marinhos subterrâneos e transporte de cargas, entre outras. E a cada ano, o desenvolvimento de novas indústrias, como a de mineração de mar profundo, acelera a busca por recursos nessas áreas. SOS vida do oceano, vital para a Terra. Hoje existe a Agenda 2030, visando a conservação e o uso sustentável dos mares. Mas ela precisa entrar em prática imediatamente, afinal 71% do planeta é coberto por água líquida, sendo que 97% deste universo água são ecossistemas marinhos, que abrigam toda a diversidade de nossa vida. 

Livre de ameaças a ecologia do mar pode significar uma alternativa de solução sustentável em vários setores

Apesar de existirem organizações responsáveis para gerir algumas destas atividades perigosas ao meio ambiente marinho, a governança da maior parte das áreas é extremamente fragmentada, impondo desafios para a gestão da biodiversidade marinha. Isso significa que, apesar de existirem organizações para as atividades ali exercidas, estas não são suficientes para gerenciar a área oceânica como um todo, resultando em falta de regulamentação para certas regiões, atividades e recursos marinhos. Um exemplo disso é em relação às Organizações Regionais para o Ordenamento Pesqueiro, responsável por regulamentar a pesca mas que não abarca todos os tipos de pesca. Este exemplo mostra que apesar de existir regulamentação para as atividades, esta não é suficiente na prática para regulamentar de forma total as atividades ali exercidas, nem englobar a proteção e manejo de toda a biodiversidade existente ou sobrevivente. 

Mesmo as espécies mais conhecidas estão ameaçadas

À medida que a tecnologia e a pesquisa avançam, novas e impressionantes formas de vida são descobertas no fundo do mar, como tem mostrado pesquisas da NOAA Ocean Exploration. Criada ainda em 1882 a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é o instrumento jurídico mais importante para estabelecer os limites jurisdicionais no oceano (de forma simples, até onde vai a autoridade legal de cada país em direção ao oceano, que equivale, geralmente, à extensão da plataforma continental), e é responsável por fornecer a base para ordenamento e regulação de atividades fora das áreas territoriais dos países. Apesar de sua relevância, esta convenção da ONU apresenta limitações no que tange à governança do oceano, especialmente no que se trata da proteção da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional. Assim, reconhecendo a necessidade de haver uma governança do oceano mais coerente e integrada, foi recomendada a criação de um instrumento internacional juridicamente vinculativo (em outras palavras, um instrumento ou acordo que tenha força de lei, impondo sanções àqueles que não a cumprirem) com o objetivo de promover a conservação e a gestão sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional  (a sigla em inglês é BBNJ), o Acordo BBNJ. Nesse sentido, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu por convocar conferências intergovernamentais com países para formalmente negociarem e fazerem valer o novo instrumento. As negociações formais se iniciaram em 4 de setembro de 2018 e apenas em 4 de março de 2023 seu texto final foi finalmente aprovado.

 Urgente proteger este universo de vida desconhecido

O Acordo BBNJ e sua importância - Este acordo  tem o objetivo de promover a conservação e uso sustentável da diversidade biológica existente em  áreas além de jurisdiçoes nacionais através da implementação efetiva da defesa ambiental, além de promover através de mecanismos e normas, a cooperação e coordenação entre países. O Acordo BBNJ é composto por um pacote de quatro temas (além dos assuntos transversais e institucionais): capacitação e transferência de tecnologias marinhas; recursos genéticos marinhos (RGMs), incluindo o acesso e a repartição de benefícios; medidas de manejo baseadas em áreas, incluindo áreas marinhas protegidas e a Avaliação de Impacto Ambiental. Em relação à capacitação e transferência de tecnologias marinhas, este acordo prevê o financiamento aos países em desenvolvimento com a finalidade de aumentar sua capacidade científica marinha, e promover a transferência de tecnologia marinha em bases mais equitativas. 

Cientistas pesquisam e alertam sobre ameaças

Já sobre recursos genéticos marinhos (considerado o material genético de qualquer ser vivo que tenha potencial de aplicação industrial para o desenvolvimento de novos medicamentos e cosméticos), o acordo visa a equilibrar a liberdade de pesquisa científica marinha através, entre outros, do compartilhamento justo e equitativo dos oceanos. Este acordo essencial prevê ainda a criação de áreas marinhas protegidas (AMPs) em alto mar, uma ferramenta importante para promover a conservação da biodiversidade marinha e manutenção da saúde e resiliência do oceano. Já a Avaliação de Impacto Ambiental visa mapear e avaliar a extensão e magnitude de impactos atrelados a atividades relacionadas ao ambiente marinho com o objetivo de auxiliar o processo de tomada de decisão relacionado à ocorrência de determinada atividade no meio marinho.

São tantas ameaças que até 2030 os oceanos podem perder a maior parte de sua biodiversidade

Uma das grandes novidades do acordo BBNJ é que ele busca garantir que a exploração de recursos encontrados áreas além do mar territorial de uma outra nação ocorra de forma mais equitativa entre os países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Em outras palavras, países que possuem mais tecnologia e recursos para explorar áreas marinhas além de seus limites territoriais deverão, em contrapartida, compensar países que não possuem esta capacidade, seja através da transferência de conhecimento e tecnologia ou através da repartição de benefícios advindos de tais recursos. Além disso, outro avanço importante deste acordo ecológico se refere à necessidade de consulta de comunidades nativas ou indígenas, como parte do processo de criação de uma nova realidade nos oceanos a bem do equilíbrio da vida do planeta. 

 Isso tudo e o mar é uma fonte maravilhosa de alimentos, por enquanto ainda é

Fontes: oeco.org.br – NOAA Ocean Exploration - folhaverdenews.blogspot.com