Proposta integra pacote de cinco ações emergenciais para conter a crise da devastação em nova alta recorde em 2020 no país que um dia já foi da natureza
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| Antes que seja tarde demais |
Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil entregaram hoje (quinta-feira 6/8) aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos à derrubada de florestas. A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no atual governo fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país. Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB: “O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações se baseiam em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz”.
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| País da natureza ou da violência ambiental? |
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| Sufoco e incêndios até no Pantanal... |
As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia, a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado agora, a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo.
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| Imagem fúnebre no planalto central onde... |
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| ...o Cerrado (berço das águas) sofre a maior devastação dos últimos tempos |
“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, comentou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes que assinam o documento: “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente (no caso, a Amazônia) está sob risco de vida, para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo atual governo".
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| Uma situação de tragédia ambiental... |
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| ...em meio Brasil e a culpa não é do La Niña... |
(Confira depois na seção de comentários deste blog ligado ao movimento ecológico, científico, da cidadania e da cultura da vida, mais detalhes e informações: nesta edição do Folha Verde News, dois vídeos, um deles, um cenário dos problemas ambientais brasileiros do Portal eCycle e o outro, Virada Socioambiental, da Ascema, em que Márcio Astrini, do Observatório do Clima comenta a atualidade do meio ambiente no país agora)
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| Este é o momento da virada socioambiental nesta proposta das entidades da sociedade civil ao governo |
Fontes: observatoriodoclima.eco.br
Jornal Hoje da Globo
folhaverdenews.blogspot.com
O país da natureza está virando da violência ambiental...
ResponderExcluirDepois desta Carta de 60 entidades ambientais da sociedade civil do Brasil, o que se espera ´´e um posicionamento do Congresso Nacional e do Ministério Público, além é claro do Ministério do Meio Ambiente.
ResponderExcluir"A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos": comentário extraído de um dos trechos da Carta dos Ambientalistas agora.
ResponderExcluirO Observatório do Clima é uma rede formada em 2002, composta por 52 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: www.observatoriodoclima.eco.br.
ResponderExcluirMais tarde, mais comentários e informações, venha conferir depois.
ResponderExcluirVocê pode postar direto aqui sua opinião, se preferir, envie seu conteúdo (texto, foto, vídeo, arte, charge. pesquisa, notícia) pro e-mail do editor deste blog da não violência padinhafranca603@gmail.com que mais tarde vamos divulgar o material que recebermos. Paz na luta.
ResponderExcluir"Destas 5 propostas dos ambientalistas, o Governo do Brasil vai executar pelo menos uma? Falo isso porque de 50 medidas que a sociedade civil sugeriu na França, o presidente Macron adotou 46": comentário de Annie Marie Jourdan, que nos envia matéria a respeito da RFI: vamos postar esta informação na próxima edição deste blog.
ResponderExcluir"150 entidades de defesa do meio ambiente assinaram um manifesto pedindo ações do Ministério Público Federal (MPF) contra as políticas do ministro Ricardo Salles. No documento, enviado à Associação Nacional dos Procuradores da República e ao Conselho Superior do Ministério Público, as instituições questionam a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e dizem temer que “o recente assédio pelo Planalto, inclusive com a promessa de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), possa inibir investigações essenciais para preservação do meio ambiente”: comentário extraído de notícia do site da revista Isto É.
ResponderExcluir"O atual ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, é responsável por diminuir a participação social e “desmontar” as autarquias de defesa do setor. Durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo vídeo teve sigilo quebrado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, Salles afirma que o governo deveria “aproveitar” a pandemia do novo coronavírus, quando o foco da imprensa está na Vovid-19, para “passar a boiada” e mudar “o regramento e simplificar normas” ambientais. O manifesto quer alertar a sociedade brasileira em geral e solicitar, aos dirigentes e membros do Ministério Público, para que zelem pela estrita observância dos princípios constitucionais que regem as funções da instituição; assim como aos princípios que determinam a boa administração pública, com transparência e prestação de contas à sociedade”, diz o documento, que ainda destaca a necessidade por uma “atuação firme do MPF em defesa do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e da normativa ambiental”. (Isto É).
ResponderExcluir"A sociedade deve contar com um MPF atuante e que possa se opor a “inconstitucionalidades” de algumas medidas adotadas pelo governo federal": comentário do Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), uma das entidades signatárias do manifesto, Carlos Bocuhy.
ResponderExcluirCORREÇÃO: Lamentavelmente, por um erro de digitação de nossa equipe deste blog, postamos no comentário de Annie Marie Jourdan que a França admite adotar 46 das 50 medidas que a sociedade civil está sugerindo, na realidade, são 150 propostas das quais, 146 já estão sendo estudadas pelo governo francês. Pedimos desculpas à Annie Marie por este equívoco. Os números mostram um contraste mais grave ainda com o descaso do Brasil para as entidades ambientalistas.
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