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| Manifestação do Greenpeace contra destruição das florestas |
É histórica, até antológica a matéria de Márcia Bechara argumentando que o conceito de ecocídio vem ganhando adeptos dentro do universo do Direito Penal Internacional e hoje já é consenso desde quando o Tribunal Penal Internacional reconheceu oficialmente que em suas variadas formas e frentes a destruição do meio ambiente se trata dum crime contra a humanidade. O Brasil é um dos países com realidade mais explícita neste conceito, basta ver o que vem acontecendo com os povos indígenas, nada menos do que um genocídio. Na edição de hoje do nosso blog do movimento ecológico, científico, da cidadania e da não violência esta é a pauta, aqui, agora no Folha Verde News, confira e vamos à luta para mudar e avançar esta situação, OK?
A palavra Eco (do Grego, casa) somada à Occidere (que vem do Latim e significa matar) definem a destruição de nossa casa (planeta Terra) como um processo que já começa a levar a um caos a sobrevivência também da espécie humana
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| Manifestação de índios de várias etnias contra genocídio dos indígenas |
A luta contra o ecocídio vem crescendo não só entre advogados e especialistas em crimes ou em violência, mas também em pesquisas da ciência e no movimento para mudar a atual realidade.em praticamente todos os lugares e países. Aliás, desde a realização de Conferência da ONU em Paris (ainda em 2015) que os Tribunais Internacionais de Direitos da Natureza vêm buscando estabelecer o ecocídio como o quinto mais evidente drama da atualidade em praticamente todos os países: os quatro outros que já são reconhecidos e que deveriam ser punidos pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) são o genocídio de alguns povos, os crimes de guerra, as agressões à natureza ou às pessoas e todos os crimes contra a humanidade, ao longo de sua história e aqueles que ainda estão presentes na vida atualmente.
“Trabalhamos dois anos num projeto de alteração do TPI (Tribunal Penal
Internacional), em algo que se chama Estatuto de Roma, ali definimos o crime do
ecocídio, explicando que como hoje vivemos isso é uma sexta extinção das espécies, uma
acidificação dos oceanos, um desmatamento massivo, uma mudança climática. Nesse processo de destruição vários limites planetários foram atingidos, sendo necessário regular o direito
internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da Terra. Nós
defendemos esta causa junto aos 124 países signatários do TPI, que infelizmente não são ainda todos os países da ONU". (Valérie Cabanes, do movimento End Ecocide On Earth)
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| Valérie Cabanes, do movimento End Ecocide On Earth |
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| End Ecocide On Earth: extinção dos animais leva ao fim do planeta |
(Confira aqui no blog da gente na seção de comentários mais informações sobre o ecocídio, a legislação e o movimento contra a destruição da própria vida)
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| Genocídio no Oriente Médio, na Síria, na Ásia, nos povos indígenas |
Fontes: br.rfi.fr/mundo - endecocid.org - folhaverdenews.blogspot.com
“A ideia do crime de ecocídio existe há 50 anos, ela foi evocada pela primeira vez quando os americanos utilizaram a dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Depois de alguns anos tentamos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ecossistemas ou ciclos vitais para manter a vida na Terra deveria ser considerado como um crime internacional e a segurança humana": comentário de Valérie Cabanes, jurista em Direito Internacional , porta-voz do movimento End Ecocide On Earth.
ResponderExcluir“A questão penal está muito presente neste tema porque ninguém quer se envolver num processo-crime, porque o processo-crime estigmatiza. Nenhuma empresa quer responder por um crime ambiental, porque sabe que está em jogo a sua imagem, a sua reputação, a sua credibilidade no mercado e isso diz respeito à sua sobrevivência. A questão penal é permanente, mas em termos de gestão ambiental o assunto do dia no Brasil é dotar o país de um marco regulatório à altura da grandeza do nosso meio ambiente, que devemos proteger melhor": comentário de Édis Milaré, advogado e especialista há mais de 20 anos em Direito Ambiental brasileiro.
ResponderExcluir“Em setembro de 2016 a Procuradora do Tribunal Penal Internacional publicou um documento de trabalho onde ela explica que, a partir de então, interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla para incluir as agressões contra o Meio Ambiente no contexto de grilagem de terras, de exploração ilícita de recursos naturais, e quando as condições de existência de uma população foram destruídas porque o ecossistema foi destruído”: comentário do ecologista e advogado Manuel Pereira, ao se referir à situação dos 350 povos indígenas brasileiros, de variadas etnias, ainda sobreviventes, mas sofrendo processo de extermínio.
ResponderExcluirLogo mais, aqui, mais comentários e informações sobre a luta pela vida na Terra, por nossa própria espécie e contra o ecocídio: participe e envie você também a sua informação ou mensagem, pode mandar pro e-mail deste blog navepad@netsite.com.br
ResponderExcluirMande diretamente pro e-mail do editor deste nosso blog de ecologia e de cidadania vídeos, fotos, notícias ou sugestão de matérias, enviando então para padinhafranca603@gmail.com
ResponderExcluir“Será um longo trabalho porque reconhecer os direitos da natureza e do ecossistema implica em reconhecer duas coisas: que o homem não é o mestre da vida sobre a Terra, o que pressupõe uma concepção ocidental, filosófica e jurídica do Direito, baseada somente no humano e desconectada de uma realidade onde o homem é interdependente de outras espécies”: comentário também da jurista francesa Valérie Cabanes, líder do movimento que atua em vários países End Ecocide On Earth.
ResponderExcluir"Acredito que este movimento End Ecocide On Earth deveria ser incluído no programa de Biologia de todas as escolas do ensino médio e das faculdades, para dificultar menos o seu avanço": comentário de Marina Ramon, educadora ambiental no Rio de Janeiro.
ResponderExcluir"Em resumo, pelo que me informei, poderá haver uma nova legislação para tentar coibir o ecocídio em todas as suas formas (como o extermínio dos povos indígenas aqui no país). Vai se reconhecer deveres em relação às gerações futuras, e, portanto, de criar um Direito Transgeracional. Com a criação deste novo direito, as vítimas terão a possibilidade de um recurso internacional para obrigar os autores do crime, na qualidade de pessoa jurídica, como uma empresa transnacional, ou na qualidade de pessoa física, como presidente, diretor geral ou chefe de Estado, a pagar por danos morais, físicos ou econômicos. A responsabilidade direta dos superiores hierárquicos poderia ser responsabilizada e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de países signatários do Tribunal Penal Internacional, mas isso ainda está pendente": comentário de Manuel Pereira, advogado e ambientalista na região de Petrópolis (RJ) que fez um estudo sobre este tema para fundamentar uma causa, ainda em preparação. A gente agradece as informações enviadas até o nosso blog. Paz aí.
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