Os cadastros para receber e aproveitar nos municípios os recursos do ICMS Ecológico têm que ser agilizados e no ano passado no total somaram cerca de 92 milhões de reais (algo extraordinário levando em conta a precariedade do setor por aqui no nordeste paulista e em muitas das cidades e das regiões do Brasil)
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| Nos comentários aqui do blog mais informações sobre o ICMS Ecológico |
Urgente políticos aumentarem investimentos em meio ambiente e a porcentagem do ICMS Ecológico para as cidades terem melhor vida do que têm hoje (a maioria sem nenhuma gestão socioambiental a dano da saúde da população e da nossa última natureza)
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| Em várias cidades e regiões uma das carências são verbas... |
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| ...para combater erosões como as pesquisadas pela Unesp Franca |
1/4 DOS 25% DO ICMS QUE CABE ÀS CIDADES É POUCO PARA O DESAFIO ECOLÓGICO
DE HOJE - Além disso, há Prefeituras que usam os poucos recursos do
ICMS Ecológico para outras finalidades, para um avanço ambiental é
urgente aumentar esta porcentagem, bem como os Estados e os Municípios
implantarem uma gestão ambiental de verdade evitando o caos e criando o
futuro sustentável, a bem da natureza e da população.
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| Está na hora de investir no ambiente antes que seja o caos |
Através de Juliana Cézar Nunes, repórter da Rádio Nacional, chegou ao nosso blog a informação que as prefeituras têm somente até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico. Este é um recurso que pode ser usado em diversos programas ou para resolver vários problemas como educação
ambiental, combate a queimadas ou erosão, poluição de água, lixo. apoio à conservação de relíquias da natureza e outros objetivos socioambientais, sendo ações que podem ser ampliadas nas 5.571 cidades brasileiras. Urgente usar o fundo, originado pelo imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços no setor ecológico, como um incentivo para investimentos visando a preservação ou a recuperação do equilíbrio ecológico. Para ter acesso aos
recursos, as prefeituras precisam apresentar (até o dia 15 de março) relatórios e
documentos sobre atividades realizadas na área ambiental pela prefeitura em 2017. Mais informações sobre como participar do programa podem ser obtidas pelo telefone (63) 3218-2693.
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| Queimadas, desmatamentos, desbarrancamentos, quebras de pontes... |
Por aqui entre Ribeirão Preto e Franca nem todas as cidades do interior paulista estão utilizando estes recursos para avançar sua ação ambiental. Na notícia pela Rádio Nacional foi citado o caso do Tocantins, o presidente lá do Instituto de Natureza – o Naturatins –,
Hebert Brito, disse que o número de cadastros feitos também no seu estado (que tem muitos problemas ambientais) ainda está
abaixo da expectativa, mas já no ano passado, a situação melhorou, o ideal é alcançar a
totalidade dos municípios. Cerca de 60% das prefeituras municipais entregaram a documentação
e aprovado o relatório, receberão uma parcela do ICMS Ecológico para ser reinvestido exatamente
na proteção da ecologia urbana ou rural e na recuperação do equilíbrio do meio ambiente.
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| ...também poluição e assoreamento dos rios e córregos... |
Os documentos
sobre as ações ambientais feitas em cada município em 2017 passarão por análise técnica do instituto.
Correções e Documentação e os administradores públicos
devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda de prazos e desta boa oportunidade. Os
recursos do ICMS Ecológico – que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões
- também podem ser usados para garantir até o funcionamento dos órgãos ambientais
municipais, inclusive conselhos e fundos municipais de meio ambiente. Também na área da saúde socioambiental, a verba poderá vir a ser fundamental na atualidade, diante por exemplo de doenças epidemiológicas, como a Febre Amarela: além da vacinação, é urgente investir em controle dos criadouros dos mosquitos silvestres ou urbanos que transmitem a doença, isso, sem poluir as matas ou cidades nem destruir a biodiversidade. Só mesmo uma gestão ambiental sustentável pode resolver, segundo os especialistas, crescimento de doenças causadas pela degradação ou desequilíbrio do ambiente. Há ainda a questão dos crimes ambientais, que crescem e precisam ser contidos, como mais uma fonte de problemas para as cidades, neste caso, está em andamento uma campanha por exemplo contra a violência aos macacos e ataques ou agressões a animais silvestres. Contatos nesse sentido podem ser feitos pelo telefone 0800.631155. Uma das carências é a proteção nas rodovias que atravessam matas e rios, uma estrutura de passagem para a fauna nativa, uma vez que aumentam cada vez mais os atropelamentos, ela pode ser financiada também com o ICMS Ecológico.
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| ..há carência também na proteção da fauna nativa junto às estradas... |
(Confira na seção de comentários aqui no blog da ecologia e da cidadania alguns dos problemas ambientais urbanos e as soluções sustentáveis que podem ser implantadas aqui ou em sua cidade esteja onde você estiver)
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| ...ou pro controle de criadouros de mosquitos silvestres que adoecem bichos... |
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| Urgente preservar ou recuperar os recursos naturais de cada região |
Fontes:
Rádio Nacional – Agência Brasil - Blog Biboca Ambiental
folhaverdenews.blogspot.com
O site Pensamento Verde traz uma série de informações sobre o ICMS Ecológico e sobre gestão ambiental. A seguir em resumo alguns destes dados para você.
ResponderExcluirAguarde a edição destes comentários logo mais e participe você também desta pauta: você pode colocar aqui a sua opinião ou se preferir mande a sua mensagem pro e-mail da redação do nosso blog de ecologia e cidadania navepad@netsite.com.br
ResponderExcluirVídeos, fotos, material de informação ou de troca de informações, mande pro e-mail do nosso editor deste blog padinhafranca603@gmail.com
ResponderExcluirO ICMS Ecológico ainda não abrange todos os estados brasileiros, existem alguns que estão tentando implementar este mecanismo de proteção ambiental, são eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Norte. A administração pública do Paraná foi pioneira ao criar o ICMS Ecológico no Brasil ainda em 1989. O ICMS Verde foi implantado com a finalidade de proteger as áreas de mananciais, localizadas em municípios pertencentes à região metropolitana, que abasteciam a capital do estado e resguardar uma das últimas porções de Floresta de Mata Atlântica ainda existente no Brasil. A Lei Complementar Nº 59, só foi regulamentada no ano de 1991, embora já constasse na Constituição Estadual do Paraná de 1989. Atualmente todos os municípios se beneficiam do repasse do ICMS Verde. Por aqui no Estado de São Paulo muitas cidades já se beneficiam e assim também ajudam o meio ambiente.
ResponderExcluirO site Pensamento Verrde informa que o estado paulista foi o segundo a instaurar o ICMS Ecológico, porém a atual legislação que regulamenta o imposto verde necessita de atualização. Desde 1993, quando a lei foi criada com o intuito de compensar os municípios diante das restrições econômicas impostas pela preservação, a lei se mantinha intacta e não considerava as Unidades de Conservação (UC’s), nem as RPPN’s. Em 2007 uma parceria entre as principais organizações ambientalistas, Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Patrimônio Natural do Estado de São Paulo (FREPESP) e a administração estadual iniciaram um processo de revisão do ICMS Verde em São Paulo. A Nova lei do ICMS Ecológico de São Paulo tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e aguarda aprovação para entrar em vigor.
ResponderExcluir"O ICMS Ecológico é um importante mecanismo de proteção ambiental, visto que compensa economicamente os municípios que protegem seus recursos naturais, já que estes ficam, muitas vezes, inviabilizados de progredir economicamente e explorar seus recursos. No caso curitibano, os principais municípios que recebem o repasse do ICMS, por preservação dos mananciais, abastecem toda a região Metropolitana e a capital, as cidades que mais arrecadam pagam por poder usar os recursos naturais dos municípios vizinhos que são obrigados a preservar": comentário de Ricardo Truman, do movimento ecológico de Curitiba, que nos enviou material sobre o ICMS Ecológico em seu estado, pioneiro neste avanço.
ResponderExcluirA economia ecológica é um novo desenvolvimento, entrou em pauta nas últimas décadas,mais ainda, mais recentemente, gerir as atividades econômicas e sociais sob a ótica da preservação dos recursos naturais, renováveis ou não, faz parte da chamada gestão ambiental sustentável. (Fonte EcoDebate)
ResponderExcluir"A gestão dos recursos ambientais abrange esferas públicas e privadas, mas deve ter o engajamento de toda a população para que os mecanismos de proteção ambiental vigorem. Aí entra o valor de se financiar a educação ambiental": comentário no post do site Pensamento Verde.
ResponderExcluirO ICMS Ecológico é um mecanismo de gestão ambiental criado pelos governos estaduais para preservar os recursos naturais disponíveis nos municípios. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo arrecadado por todos os estados brasileiros sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte, interestadual e intermunicipal, e de comunicação. Parte deste imposto, o que corresponde a 25%, é repassado aos municípios, dos quais uma pequena fração que representa ¼ do valor da arrecadação do ICMS municipal pode ser destinada, conforme determinação estadual, aos municípios que invistam na preservação ambiental. Equivalente a uma compensação ambiental pela não exploração e pela proteção dos recursos naturais. Atualmente 15 estados brasileiros possuem o ICMS Ecológico, determinados conforme as legislações estaduais, sendo eles: Paraná (1989), São Paulo (1993), Minas Gerais (1995), Rondônia (1996), Amapá (1996), Rio Grande do Sul (1997), Mato Grosso do Sul (2000), Mato Grosso (2000), Pernambuco (2000), Tocantins (2002), Acre (2004), Rio de Janeiro (2007), Ceará (2007), Goiás (2007) e Piauí (2008). (Fonte Google)
ResponderExcluir"Creio que deveria ser aumentada para pelo menos 10% a cota das cidades do ICMS Ecológico, isso seria vital para as prefeitura poderem impalntar uma gestão ambiental de desenvolvimento sustentável, essencial hoje para haver um equilíbrio entre os interesses econômicos e os ecológicos, algo estratégico hoje em dia, fator de mudanças e de avanços na realidade": comentário do nosso editor de conteúdo desde blog, o ecologista Padinha.
ResponderExcluir"Esta é uma questão de grande alcance e de oportunidade, a chamada grande mídia deveria discutir isso, já que propagam que querem melhorar o país": comentário de Ana Eliza Porto, de São Paulo, designer.
ResponderExcluir"Ao invés da União se preocupar no recolhimento das taxas para os seus cofres, deveria sim, incentivar os Estados a repassar uma porcentagem um pouco acima da estipulada de 0,5% (meio por cento), aos Municípios, para investimento ambiental, sendo que esses são os que deveriam emitir relatórios, no que tange a verba repassada para preservação ambiental": comentário de Drª Natália Garcia que, no seu texto, lamenta também que algumas Prefeituras usem esse recurso, que já é pouco para outras finalidades que não as ambientais.
ResponderExcluir"Esta na hora de investir no meio ambiente antes que seja o caos nas cidades": comentário do nosso editor, o ecologista Padinha: "1/4 dos 25% do ICMS que cabe às cidades é pouco diante do desafio de hoje de resgatar a ecologia que precisa ser valoirizada tanto quanto a economia. Há até mesmo Prefeituras que usam os poucos recursos do ICMS Ecológico para outras finalidades, para um avanço ambiental é urgente aumentar esta porcentagem, bem como os Estados e os Municípios implantarem uma gestão ambiental de verdade evitando o caos e criando o futuro sustentável, a bem da natureza e da população". (É a questão em debate aqui no blog hoje).
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