IMPORTANTE A JUSTIÇA RESGATAR AS TERRAS ORIGINAIS DOS ÍNDIOS PATAXÓS NO SUL DA BAHIA EM TORNO DO MONTE PASCOAL ONDE O BRASIL COMEÇOU

TRF suspende ordem de retirada duma aldeia de índios Pataxó duma fazenda em litígio no litoral sul da Bahia onde sempre viviam e voltaram a ocupar há 2 anos

 

Onde ficam as terras indígenas dos Pataxós

A informação chegou por e-mail aqui à redação do nosso blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News, através de matéria de Alex Rodrigues, da Agência Brasil: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), que tinha acolhido o pedido de novos proprietários de uma fazenda do litoral sul da Bahia, tendo sido então determinada a reintegração de posse do imóvel, ocupado por indígenas Pataxó desde setembro de 2015. Com um detalhe: esta fazenda em litígio está dentro dos limites das terras tradicionais deste povo da floresta que sempre viveu ali naquela zona do Descobrimento do Brasil.

 

A etnia Pataxó tem pintura corporal definida por seus ancestrais

O recurso contra a retirada das 30 famílias indígenas foi ajuizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU). O que se argumenta no autos é que a Fazenda Taj Mahal se encontra em área já identificada como território tradicional indígena dos Pataxós, já delimitado e em processo de regularização fundiária desde julho de 2015, faltando apenas ser declarado como reserva de usufruto indígena pelo Ministério da Justiça para depois ser homologado pela Presidência da República como um direito deste povo nativo do Brasil. 

A luta do povo índígena Pataxó é por suas terras nativas

Criança de aldeia Pataxó em Comexatibá

Para a Funai, o aproveitamento da área referente à Terra Indígena Comexatibá “prescinde da conclusão do processo demarcatório, sendo suficiente a conclusão do laudo antropológico que confirme a posse indígena na região”. Além disso, segundo a fundação indigenista, a execução da ordem de reintegração de posse agravaria a animosidade entre índios e não-índios na região. Os procuradores da AGU que atuaram no caso também argumentaram que a Constituição Federal assegura às comunidades indígenas o direito originário sobre as terras ocupadas por seus antepassados. “Desta forma, os indígenas têm indiscutível direito constitucional e originário a exercer a posse permanente e o usufruto exclusivo do imóvel, do qual dependem para a salvaguarda de sua reprodução física e cultural”.

 

 

Mapa das terras tradicionais dos índios Pataxó no sul da Bahia

 

Diante do risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão Costa optou por suspender a decisão da primeira instância, e destacou que, constitucionalmente, o direito indígena à posse permanente sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas deve ser resguardado. “A demarcação é apenas uma consequência lógica e necessária dessa proteção constitucional. Assim, forçoso reconhecer que a proteção do direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é garantia de sua própria sobrevivência, resguardando sua cultura, costumes e tradições”, afirmou a magistrada na sua decisão, sendo muito elogiada pelo movimento ecológico, científico e de cidadania.  

 Pataxós eram guerreiros do mato e hoje lutam por seus direitos

(O repórter Alex Rodrigues tentou mas não conseguiu contatar a dona da fazenda ou seu advogado, confira na seção de comentários aqui neste blog mais informações e mensagens sobre a etnia Pataxó, suas lutas e sua vida)

A etnia Pataxó tem um artesanato bem característico da sua região

Fontes: Agência Brasil
             www.folhaverdenews.com