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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

UMA BOA E UMA MÁ NOTÍCIA PARA O MEIO AMBIENTE DO BRASIL

A presidente Dilma Rousseff vai autorizar o leilão da 11ª rodada de concessões de petróleo

No leilão, o Brasil espera vender os direitos para explorar petróleo e gás natural em 174 áreas, metade no mar e metade em terra, conforme disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, informando que depois de 4 anos, o Brasil reabre a exploração de petróleo. Tudo está definido em algumas semanas.
O Governo também espera lançar seu primeiro leilão pelo regime de partilha de produção na área do pré-sal na segunda metade do ano, segundo disse Lobão durante uma visita a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. O leilão de partilha de produção requer a aprovação de uma nova legislação de royalties, que Lobão estima que será aprovada pelo Congresso no primeiro semestre deste ano. E para preocupação das entidades e lideranças socioambientalistas, esta nova legislação poderá vir a se transformar num novo tormento, uma espécie de Novo Código Mineral...As companhias petrolíferas que operam no país esperam produzir cerca de 7 milhões de barris de petróleo por dia até 2020, uma quantia que permitiria ao país sul-americano desafiar os Estados Unidos como terceiro maior produtor do mundo depois da Rússia e da Arábia Saudita. De acordo com os leilões de partilha de produção, a Petrobras será a operadora única com uma participação mínima de 30 por cento em todas as áreas licitadas e os vencedores irão compartilhar a produção com o governo, que vai vender o seu petróleo por conta própria. O Brasil interrompeu os leilões de novos campos na área do pré-sal depois de descobrir imensas reservas em águas profundas em 2007. Estima-se que há mais de 50 bilhões de barris de petróleo nesses campos, o suficiente para fornecer todas as necessidades de petróleo dos Estados Unidos, maior consumidor do mundo, por mais de 7 anos. O ministro Lobão disse ainda que o governo pretende enviar um projeto de lei daqui a 30 dias para o Congresso para criar uma nova regulamentação para exploração de minério no país, reformando a legislação de quatro décadas. Este seria um novo Código Mineral, abrindo brechas também para a mineração de diamante, ouro, garimpos e mais ameaças ao equilíbrio ecológico, mesmo porque este projeto de lei  "desenvolvimentista" (desenvolvimento sem preocupação com a defesa da ecologia) tem o mesmo espírito do Código Florestal, "ruralista", algo ainda hoje em debate no Congresso e até objeto de um pedido de veto por parte dos ambientalistas à Presidente Dilma Rousseff.

A semana começa com boa e má notícia para a ecologia brasileira


Desenvolvimentistas como Lobão e ruralistas já preparam novo... Código Mineral

As reservas de petróleo e gás do Brasil precisam ser exploradas com sustentabilidade
 Estudo e prática no Mato Grosso mostram que é possível produzir mais sem destruir floresta


Um novo estudo sugere que é falso dizer que para produzir mais é preciso desmatar novas áreas. Uma análise do uso de solo de Mato Grosso por uma década mostrou que aconteceu tanto uma diminuição da devastação da floresta como um aumento da produção agrícola, uma boa notícia que contraria as teses ruralistas no Congresso Nacional. Bastou saber usar bem o que existe, graças a políticas públicas e de mercado, informa a matéria da secção Ambiente do site da Folha de São Paulo. A pesquisa publicada na PNAS indica que o desmate em Mato Grosso diminuiu 30% entre 2006 e 2010 da sua média histórica recente (entre 1996-2005), apesar do aumento da produção agrícola.
O Estado é o principal produtor de soja (31% do total brasileiro). Mas também foi o campeão em destruição de floresta de 2000 a 2005.  O aumento da produção de soja, entre 2001 e 2005, foi sobretudo pela expansão da cultura em áreas desmatadas e que eram pasto (74%) ou diretamente em florestas (26%). Já de 2006 a 2010, o aumento ocorreu em 91% dos casos em áreas já desmatadas.
O estudo conclui que a queda mais acentuada no desmate coincidiu com um colapso das commodities e a implementação de políticas para reduzir o corte da mata.
"A lucratividade da soja desde então aumentou para os níveis pré-2006, enquanto o desmatamento continuou a declinar, sugerindo que as medidas antidesflorestamento podem ter influenciado o setor agrícola", diz a publicação da PNAS.



Fontes: Reuters
              www.folha.com
              G1
              www.ambientebrasil.com.br






3 comentários:

  1. Enquanto a boa notícia é a informação de pesquisa científica, comprovando que pode se produzir mais na agricultura e pecuária, sem desmatar mais, a má notícia vem novamente do Ministro Lobão e da proposta de um novo Código Mineral, uma legislação que, a título de carrear mais tributos e royalties ao país, poderá fazer com que a mineração de diamante e ouro, além da exploração de gás natural e petróleo, venham a ser uma preocupação a mais para os que na Nação querem o desenvolvimento sustentável, equilibrando a exploração econômica dos recursos naturais com a sua proteção.

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  2. Já há um mês este blog de ecologia manifestou preocupação com as primeiras informações, vindas do ministério das Minas e Energia, sobre este novo Código Mineral, que ao invés de solução ou atualização de leis, pode também vir a ser mais um retrocesso na legislação ambiental no Brasil, como ocorreu com o Código Florestal, ainda em debate no Congresso.

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  3. No fundo, no essencial, a questão está enfocada numa posição diferente diante da economia e da ecologia dos dois setores, ruralistas ou desenvolvimentistas a qualquer custo com ambientalistas ou defensores de dum desenvolvimento sustentável no país da natureza.

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