Pessoas das Filipinas e de outros cinco países, imigrantes, refugiados e iludidos foram trazidos ao Brasil por agências com promessas falsas de emprego: acabam escravizados e algumas mulheres trabalham em mansões 12 horas por dia ou também viram até escravas sexuais
Força-tarefa que uniu
Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e alguns órgãos e
entidades como parceiros investiga esquema de agenciamento de pessoas para
trabalho doméstico em residências de alto poder aquisitivo no Brasil. As
agências Global Talent e SDI estão sendo na investigação apontadas
como responsáveis pelo aliciamento de trabalhadores, esta operação começou no
MPT ainda em 2014 contra a primeira destas duas empresas. Segundo os documentos
obtidos em diligência da força-tarefa nos escritórios delas, por exemplo,
mulheres estrangeiras são aliciadas nas Filipinas, em Chipre, Hong Kong, Dubai,
Cingapura e no Nepal com falsas promessas de trabalho doméstico em residências
de alto padrão especialmente em São Paulo.
As trabalhadoras pagam
taxas de mais de U$ 2.500,00 (equivale a mais de R$ 7.000,00) à agência para
serem trazidas ao nosso país, após serem enganadas por anúncios oferecendo vagas
com salário de U$ 700,00 (cerca de R$ 2.200,00) e benefícios como décimo
terceiro e bônus de horas extras. Ao chegarem, são conduzidas, sem contrato
formal de trabalho ou qualquer garantia de direitos, a famílias dispostas a
pagar mais de R$ 10 mil à agência em troca de todas as trabalhadoras, em lote.
Nas residências, sofrem maus tratos e são submetidas a jornadas que podem ir das
6h da manhã às 8h da noite, de domingo a domingo. Há relatos de mulheres
obrigadas a ficar à disposição dos patrões 24 horas por dia. Segundo documentos
obtidos na fiscalização, 180 pessoas foram trazidas ao Brasil através dessas
intermediações. Muitas delas não mantêm mais qualquer contato com a agência e
vivem no Brasil sem identificação ou documentos regulares de imigração ou
seja, perdidas no mundo.
A Global Talent
(também chamada Domésticas Internacionais CMIS Brasil) está na mira
do MPT desde a mais de 3 anos, após uma primeira denúncia anônima ser
encaminhada em 2014 pela Secretaria da Justiça de São Paulo (via o
serviço de cidadania Disque 100). Segundo a denunciante anônima, uma
mulher quando chegou ao Brasil vinda das Filipinas teve seus documentos retidos,
recebeu valor bem abaixo da remuneração prometida, foi constantemente ameaçada
de deportação caso tentasse denunciar. Naquele mesmo ano, a Global Talent firmou
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a
formalizar ou auxiliar a formalização do contrato de trabalho de estrangeiros
cuja mão-de-obra tivessem intermediado. Além disso, deveria regularizar
documentos de trabalhadores contratados antes da entrada no território nacional,
com obtenção de concessão de autorização de trabalho fornecida pelo Conselho
Nacional de Imigração (CNIG) e também de visto temporário ou permanente
fornecido pelo Ministério das Relações Exteriores. O acordo foi
encaminhado ao Conselho Nacional de Imigração, Ministério Público do
Trabalho e à Polícia Federal.
Agora em 2017,
fiscalização feita a pedido do MPT, constatou que a Global Talent
continuava intermediando mão de obra sem as devidas formalizações, o que
reabriu as investigações. No mesmo ano, 3 mulheres filipinas fugiram das mansões
onde trabalhavam e recorreram à Missão Paz, que fez a denúncia formal do
crime. Na mesma semana as trabalhadoras foram ouvidas pessoalmente no
MPT-SP, sendo constatadas condições degradantes de trabalho. Neste processo
ficou decidido que os órgãos, em conjunto, realizarão mais diligências nestes
escritórios e em outros que sejam denunciados. Agora com o aumento do fluxo de
refugiados e imigrantes esta situação degradante tende a crescer em número de
casos e na gravidade das ocorrências: sob a capa de oportunidade de serviços bem
remunerados há até casos de exploração sexual ou de exposição das pessoas a
trabalho escravo e degradante em pleno Século 21.
Fontes:
MPT
www.ecodebate.com.br
www.folhaverdenews.com
Logo mais, aqui nesta seção de comentários do nosso blog de ecologia (ecologia humana, também, a não violência) por uma questão de cidadania estaremos postando mais informações sobre esta situação de trabalho escravo e/ou degradante no Brasil em 2017.
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ResponderExcluir"Olha, eu cheguei a acompanhar no Fórum em São Paulo um caso de mulheres imigrantes exploradas como faxineiras e até para serviços sexuais, vou depois mandar para vocês mais informações": comentário de Dario Gonçalves, advogado na capital paulista.
ResponderExcluir"Esta situação revelam uma falha na estrutura da lei e a falta de visão humanitária em nossa sociedade, isso reforça também o preconceito contra coreanos, chineses, africanos, entre outros, sendo mais grave no caso de mulheres e crianças": comentário de Fabrício Oliveira, que fez Psicologia pela Unesp.
ResponderExcluir"Curti muito o vídeo nesta página que é um documentário completo sobre a questão de todos os tipos de refugiados, imigrantes e estrangeiros em dificuldades no Brasil agora": comentário de Leila Alves, de São Paulo (SP), técnica de computação.
ResponderExcluir"Acho importante divulgar esse Diak 100 para brecar casos de exploração de trabalho escravo ou de mulheres que precisam ser resgatadas e não sabem a quem socorrer": comentário de Izabel Morais de Almeida, de Vila Velha (Espírito Santo).
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