AQUI A POLÊMICA DO BRASIL CONTRA O BRASIL SEGUNDO O RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA

A proposta de orçamento para Ministério do Meio Ambiente agora é a menor em 21 anos, aponta esste relatório do OC que o Governo já contestou mas o projeto de 2021 apresenta redução da verba destinada a todo este setor estratégico e consta também diminuição de recursos para áreas de fiscalização ambiental e de combate a crimes como desmatamentos ou garimpos e incêndios florestais

Nesta edição não vamos postar legendas mas apenas charges que têm sido publicadas na mídia ambientalista

A informação chegou ao nosso blog da ecologia e da cidadania através de e-mail contendo a matéria de Carolina Dantas, do G1 da Globo, com o destaque que o projeto orçamentário ainda será nos próximos dias analisado pelo Congresso Nacional, mas os números revelados em primeira mão mostram que neste ano o Ministério do Meio Ambiente terá o menor volume de verbas para funcionar desde 2000, 1 bilhão e 720 milhões de reais, é o que está agora sendo divulgado pelo Observatório do Clima (OC), rede de 56 organizações da sociedade civil que se dedicam à causa ambiental. Em nota, o Ministério da Economia criticou o conteúdo do relatório, contestando a sua metodologia, mas a rede de entidades científicas e ambientais está mantendo na íntegra as suas observações. A polêmica está no detalhe se os valores do PLOA 2021 estão definidos uma vez que os congressistas ainda não analisaram nem se manifestaram sobre estes fatos que mostram parâmetros claros, a realidade prática dos recursos para as políticas públicas e governamentais para o Meio Ambiente poderão ter a maior redução em duas décadas. 

Aqui um resumo do relatório do Observatório do Clima

Números e dados factuais indicam que o Governo Federal está propondo uma redução de 27,4% do orçamento destinado à fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais em comparação com as verbas de 2020, esta situação inclui os valores que deveriam ser dirigidos ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa redução na verba de fiscalização ambiental e combate de incêndios, se comparada com o ano de 2019, é ainda maior: 34,5%. No caso da verba destinada à criação, gestão e implementação de Unidades de Conservação (UCs), a redução em comparação com o ano passado é de 32,8%. Em comparação com o ano de 2018, ainda na gestão de Michel Temer, a queda é de 61,4%. Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do OC, esse corte na verba para as Unidades de Conservação em 2021 pode ser um sinal de que a decisão, na verdade, já está tomada, devendo haver fusão dos órgãos ambientais e enxugamento dos recursos no setor, que hoje em todo o planeta é considerado como um fator de desenvolvimento sustentável. 

Aqui o posicionamento do Ministério da Economia nesta polêmica

"É importante estabelecer os termos de comparação, isto é, a reportagem compara PLOA-2021, que é o valor proposto pelo Executivo, com LOA 2020 (dotação autorizada), que é o valor após as alterações do Legislativo. Além disso, o PLOA-2021 contempla recursos para despesas financeiras do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, no valor de R$ 323,0 milhões e recursos condicionados à aprovação legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição. Assim, o total previsto para o Ministério do Meio Ambiente no PLOA-2021 é de R$ 2,64 bilhões, superior, portanto aos R$ 2,63 bilhões do PLOA-2020, conforme se observa no quadro anexo, que apresenta a programação do MMA no PLOA-2021 e no PLOA-2020. Em relação às ações de controle e fiscalização ambiental e de combate a incêndios realizadas pelo Ibama e pelo ICMBio (ações orçamentárias 214M, 214N e 214P), observa-se um incremento de 7,4% no PLOA-2021 (R$ 135,1 milhões) em relação ao PLOA-2020 (R$ 125,8 milhões)". 

(Depois ao longo da semana, vamos postar comentários que já chegam aqui no blog da gente, neste edição, dois vídeos, um deles sobre o que é a rede Observatório do Clima (chegando a 2 décadas de atuação) e o outro, da Veja de hoje sobre o tema do momento, fase vermelha de novo em SP com o aumento do Coronavírus enquanto a vacina não vem para a saúde das pessoas e também para imunizar a economia desta crise aqui, agora)

Veja porém a reafirmação do Observatório do Clima (OC) 

"O OC comparou no relatório os valores do PLOA 2021 com os valores que vinham sendo efetivamente autorizados nos anos anteriores (coluna “dotação atual” do SIOP, atualizados pelo IPCA). Foram considerados os valores do PLOA 2021 porque a LOA ainda não foi aprovada pelo Congresso. Assumindo esses parâmetros, que mostram a realidade prática dos recursos para a política ambiental, haverá, sim, redução. Não consideramos correto considerar, em nenhum ano, os recursos reembolsáveis do Fundo Clima geridos pelo BNDES, uma vez que se trata de recurso destinado a empréstimos. A análise realizada considerou apenas a parcela não-reembolsável do Fundo, gerida diretamente pelo ministério.Em relação à fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, foram consideradas as ações orçamentárias 214M, 214N, 214P e, no ano de 2020, também a 21BS (recursos da Lava-Jato direcionados pelo STF para o Ibama, o que aumenta o valor que estava disponível no ano passado, refletindo a realidade dos recursos então disponíveis). Foram considerados os recursos previstos no PLOA 2021 não condicionados à aprovação legislativa, nos termos do inciso III do art. 167 da Constituição. Na análise do orçamento para as últimas duas décadas do MMA e entidades vinculadas foram consideradas seguintes unidades orçamentárias: Órgão Orçamentário: 44000 - Ministério do Meio Ambiente: Unidade Orçamentária: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta, 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB, 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA, 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA, 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima"

Fontes: G1 da Globo- Reuters - Carta Capital - AFP - OC

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