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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

TANTO NOS ESTADOS UNIDOS COMO NO BRASIL SISTEMA ELEITORAL JÁ PRECISA DE MUDANÇAS E AVANÇOS PARA CONTER A INDÚSTRIA DO VOTO E AUMENTAR A CIDADANIA NA ELEIÇÃO

Entenda as diferenças entre o sistema eleitoral americano e o brasileiro nos vídeos aqui postados ou na matéria de Lígia Tuon (site Exame) e nos comentários da gente nas entrelinhas hoje deste nosso blog aqui, agora


Tanto lá como aqui sistema eleitoral carece de mudanças e de avanços


No Brasil, o resultado da votação sai em poucas horas graças ao uso de urnas eletrônicas, o voto é direto e obrigatório e há outras peculiaridades em relação ao sistema eleitoral nos Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório como aqui e pode ser visto como parcialmente indireto: outra diferença agora em 2020 é que lá está havendo maior mobilização de cidadania em comparação com uma indústria do voto cada vez mais predominantes em nosso país 


 Em suma há uma questão essencial...

 ...indústria do voto ou cidadania?


Diferentemente do que acontece nos States, onde o resultado da eleição presidencial pode demorar dias — como ocorre nesse momento —, no Brasil o sistema funciona melhor nesse aspecto. Na última disputa presidencial, em 2018, as urnas foram fechadas às 17 horas. Cerca de 3 horas depois, a ministra Rosa Weber, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a vitória do então candidato mais votado. O modelo direto de votação e a urna eletrônica, usada em todos os estados brasileiros desde 2000, explicam essa diferença. O Brasil tem a maior eleição informatizada de todo o planeta. Ainda nesta semana, o Governo Federal se manifestou, sugerindo emenda no Congresso Nacional para a volta do voto de papel, mas isso é algo inconstitucional e a hipótese se retroceder já foi afastada. O sistema eleitoral brasileiro realmente é bem diferente do americano, que utiliza a mesma estrutura há mais de 100 anos. Por aqui, a responsabilidade por organizar, regulamentar e fiscalizar o processo de escolha do Presidente é do TSE. Já nos Estados Unidos, onde o voto é relativamente indireto e não obrigatório, cada um dos 50 estados mais o distrito federal (Washington) têm autonomia para definir suas próprias regras de votação. É como se houvesse 51 eleições diferentes no país. Isso aumenta ou diminui a democracia na eleição? Democratizar as eleições é um objetivo do movimento de cidadania aqui e lá, onde a legislação e o sistema eleitoral favorecem a chamada indústria do voto e dificulta algumas minorias em sua manifestação. Por exemplo, o processo bipartidarista do sistema americano é questionável assim como ineficaz tem sido a overdose de partidos políticos no Brasil. A política de verdade sobrevive lá ou aqui?


 Apesar dos pesares a mobilização da cidadania...

  ...tem sido agora relativamente maior...

 ...lá do que aqui com problemas estruturais como a overdose de partidos ou siglas sem conteúdo político de verdade...

 ...nos dois países necessárias mudanças e avanços, por exemplo votar pelo Correio no Brasil com o Coronavírus também seria interessante....


No Brasil pelo menos formalmente é o voto popular que define o vencedor da eleição presidencial. Em contraste, no sistema americano, a escolha final cabe ao colégio eleitoral, composto de representantes dos estados, em número proporcional ao tamanho da população. A Califórnia, o estado mais populoso do país, por exemplo, tem 55 eleitores no colegiado que vale 538 pontos, devido a isso, um candidato que atinge  270 pontos eleitorais vence a eleição, como está para acontecer com Joe Biden que se aproxima mais desta pontuação. O atual presidente americano Donald Trump está criticando e até tumultuando o processo, fazendo campanha nas redes sociais para se interromper a apuração dos votos, alegando fraudes que a Justiça dos Estados Unidos não constatou existirem. Sidney Rezende, da CNN Brasil, comenta que ele ao não aceitar os resultados (que parecem se conformarão nas próximas horas), bem no seu estilo radicalista, Trump está desestabilizando o seu país e assim pode até estimular a violência nas ruas. Até agora os protestos com variados conteúdos têm sido pacíficos e se aproximam mais da cidadania, o povo americano busca se mobilizar para mudar e avançar a realidade por lá. Uma eleição pode mudar a estrutura de um país? Este é um outro debate. 

 

O mais importante para uma eleição ser democrática é ela não ser indústria de votos...


 ...e ajudar a solução dos problemas da população como no caso o racismo nos Estados Unidos


O candidato que recebe mais votos populares em cada estado dos USA fica com todos os votos desse estado — uma regra que acaba favorecendo uma ordem bipartidária no país, onde os partidos Republicano e Democrata são os que têm mais chance de ganhar. No Brasil, o voto majoritário é adotado nos pleitos para presidentes, governadores, senadores e prefeitos. Já a escolha de deputados e vereadores é feita por voto proporcional, usando o quociente eleitoral (o número de votos válidos é dividido pelo de cadeiras) e o quociente partidário (o número de votos válidos é dividido pelo quociente eleitoral). Por aqui, um dos problemas é que o excesso de partidos e de siglas chega a ser ineficiente e acaba sendo fonte de abusos do poder econômico e de corrupção. Esse sistema acaba facilitando a eleição de candidatos amplamente conhecidos pelos eleitores, mas que nem sempre têm propostas políticas relevantes. São os puxadores de votos, que facilitam a eleição de outros candidatos menos votados do mesmo partido e no mais das vezes, também sem expressão política ou cultural na vida da nação. Uma nova estrutura eleitoral será capaz de mudar e avançar o Brasil?


De toda forma, ainda bem que podemos votar...


Os defensores do sistema distrital, adotado nos Estados Unidos, dizem que a população seria melhor representada se pudesse votar apenas nos políticos de seu distrito. Desse modo, os cidadãos teriam também mais facilidade de fiscalizar e cobrar os seus direitos sociais ou as soluções sustentáveis para os problemas da população.. Uma crítica comum ao sistema distrital, porém, é que ele levaria os políticos a se preocuparem somente com questões pontuais de seu distrito e região ou até seu bairro se afastando do debate de questões mais amplas ou mais estruturais  da cidade ou do estado e do país. A nossa nação, como problemas crônicos ou mais recentes, no contexto econômico, social, cultural e ambiental, com um aumento do desemprego e da violência, lado a lado com uma redução da condição humana de vida e da cultura da vida ou humanitária, realmente por aqui são urgentes mudanças e avanços eleitorais e estruturais. O Brasil e também os Estados Unidos conseguirão nestes anos agora um desenvolvimento sustentável de verdade, equilibrando os interesses econômicos, sociais e ecológicos? Aliás, o planeta só mudando e avançando a atual forma de pensar e de viver do ser humano terá futuro na vida. 


Cada país tem seus problemas, suas escolhas e seus estilos


(Confira já os vídeos que postamos aqui no Folha Verde News e mais tarde mais questionamentos na seção de comentários aqui no blog da gente)


No Brasil fundamental mudar a gestão pública do meio ambiente para termos a chance de uma realidade sustentável e um futuro na vida da nação 


 Fontes: Exame - Associated Press - Oxford Reuters - CNN

                 folhaverdenews.blogspot.com

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