Jornal da USP questiona projeto de lei orçamentária do estado de SP para 2021 prevendo uma redução de 30% nos repasses à pesquisas elas que são fundamentais para vencer os problemas atuais da realidade brasileira
O valor extraordinário das pesquisas no Brasil influi...
...em vários setores e em várias regiões da realidade brasileira...
...hoje há 25 mil pesquisas sendo feitas em todo país com apoio da Fapesp
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matéria de Herton Escobar mostrando a situação agora da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Representantes de seis universidades estaduais e federais estiveram reunidos
virtualmente nestes dias para uma live que foi na prática um evento de repúdio
ao corte de recursos para Fapesp que
está previsto no projeto de lei 627 do governo estadual. Em resumo, ele
estabelece o orçamento para 2021 e entre outras coisas, prevê uma redução de
30% no valor que deverá ser repassado a esta entidade da maior importância para
os cientistas e a ciência, para a população como um todo, na perspectiva de
solução sustentável para os problemas brasileiros. Isso significará um corte de
454 milhões de reais nos recursos disponíveis para pesquisa científica e
tecnológica no Estado de São Paulo, tanto nas universidades quanto no setor
privado. A Fapesp gasta menos de 5%
de seu orçamento com sua própria administração e investe mais de 95% dos
recursos que recebe diretamente em bolsas e projetos de pesquisa, que fazem do estado
paulista o principal motor do desenvolvimento científico no país.
Milhares de estudos podem definir a criação do nosso futuro
Corte
inconstitucional - O orçamento da Fapesp
é estipulado e protegido pelo Artigo 271 da Constituição Estadal de 1989
que determina que “O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita
tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda
de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e
tecnológico”. Essa vinculação constitucional de 1% nunca foi antes
desrespeitada nem nos piores momentos da história do Brasil e de São Paulo.
São milhares de pesquisas... 
...que vêm sendo feitas em busca de... 
...resolver problemas e criar soluções
Tragédia anunciada - Pelas contas verdadeiras, esse 1% em 2021 equivaleria a R$ 1,5 bilhão; mas o projeto de lei propõe repassar apenas R$ 1,06 bilhão, o equivalente a 0,7%, usando como argumento a possibilidade de desvinculação de receitas prevista na Emenda Constitucional 93/2016.e no PL 529, que propunha confiscar as reservas financeiras da Fapesp e das universidades estaduais de 2021 em diante, que felizmente acabou há algum tempo sendo retirada pelo governo após forte pressão de vários setores da população e da mídia, informada sobre a dimensão que tem a sequência das pesquisas para resolver problemas e criar nova realidade (também para evitar um caos do ambiente e do clima). Na ocaisão, um abaixo-assinado da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) contra o PL 529 recebeu 165 mil assinaturas.
(E a Academia de Ciências lançou, agora, um novo manifesto contra o
corte na Fapesp, que você poderá
conferir depois na seção de comentários deste blog da ecologia e da cidadania: na
seção de vídeos, hoje vamos postar um resumo da live-evento denunciando a
ameaça de corte de verbas e um outro, Tedx Talks sobre o que é afinal a sustentabilidade, que tem tudo a ver com o avanço das pesquisas, da ciência, da tecnologia, da criação do futuro)
A gente aqui se lembra do biólogo Paulo Nogueira Neto com meio século de luta na USP pela Fapesp e pelo avanço da ciência ambiental no Brasil: a sua memória deveria ser respeitada hoje
O movimento em defesa da pesquisa, da
ciência e do bom senso é organizado pelas Pró-Reitorias de Pós-Graduação da
Universidade de São Paulo (USP),
Universidade Estadual Paulista (Unesp),
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
Universidade Federal do ABC (UFABC),
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Cada instituição contou com dois representantes no encontro, que foi
transmitido ao vivo pelo Canal da PRPG USP no YouTube. A Fapesp já obteve ao longo de sua história totalmente positiva grandes conquistas para a ciência, a tecnologia, a saúde e a qualidade de vida da população paulista e brasileira, sendo que no momento ela está hoje apoiando 25 mil pesquisas em andamento por aqui e em todo o Brasil.
Fapesp, a meca da criação do futuro sustentável no país
Fontes: Jornal da USP - AFP - Canal da PRPG USP
folhaverdenewd.blogspot.com
Leia aqui o manifesto da Aciesp em defesa da Fapesp:
ResponderExcluir"A Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) chama a sua atenção para o Projeto de Lei no. 627 de 2020. A Ciência é a base do desenvolvimento tecnológico e dos avanços na melhoria da qualidade de vida humana em todo mundo, sendo um dos pilares mais importantes de uma sociedade moderna. Em São Paulo, o progresso científico se deve em grande parte aos investimentos realizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), uma agência internacionalmente reconhecida por sua qualidade, gestão e
transparência. Menos de 5% de seus recursos são empregados em administração própria e salários, garantindo amplo repasse para o progresso do conhecimento e das pesquisas científicas. Em reconhecimento à necessidade central da Ciência para o desenvolvimento socioeconômico, desde 1989, a Constituição estadual garante à Fapespa destinação de um por cento (1,0%) da receita tributária do estado para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico" - Continua...
Continua i manifesto a favor da Fepesp -
ResponderExcluir..."Apesar da garantia constitucional, o Governador João Doria encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo, em 30 de setembro de 2020, o Projeto de Lei 627 com uma Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para os gastos governamentais de 2021 em que repassa à Fapesp apenas 0,7% do orçamento, um corte de 30% do previsto, que equivale a cerca de R$ 450.000.000,00 a menos de investimento científico e tecnológico para o desenvolvimento de São Paulo. Com a queda de arrecadação prevista para 2020 e o comprometimento de recursos da Fapesp com projetos de longo prazo em andamento, esse corte levaria a uma forte paralisação de investimentos em novos projetos, além de ameaçar os contratos já assinados". - Continua...
"Investimentos em Ciência sabidamente geram desenvolvimento e são importantes medidas para garantir o crescimento econômico pós-pandemia e gerar oportunidades e empregos. Sabe-se que os países que venceram graves crises econômicas são justamente aqueles que aumentaram seus investimentos em Ciência. Estima-se que os investimentos científicos geram um valor quatro vezes maior para a economia, e há áreas em que cada real investido pela Fapesp retornam R$ 27 por meio do crescimento, treinamento e produção obtida. Os investimentos da Fapesp não incluem somente projetos em universidades, mas também em hospitais, institutos de pesquisa, indústrias e empresas de base tecnológica, espalhadas por todo o estado de São Paulo" - Contiua o manifesto, a seguir.
ResponderExcluir"As ações fundamentais apoiadas pela Fapesp contribuíram para a identificação do novo Coronavírus no Brasil e para o desenvolvimento de testes diagnósticos, bem como para os notáveis avanços na busca de soluções urgentes para acabar com a pandemia, como vacinas e medicamentos. Por isso, os abaixo-assinados apelam às senhoras deputadas e aos senhores deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo repasse integral dos recursos constitucionalmente devidos à Fapesp, para o contínuo desenvolvimento científico e tecnológico do estado de São Paulo".
ResponderExcluirFazemos nossas as palavras dos redatores desta manifesto, professora Vanderlan Bolzani, presidente da Aciesp, pesquisador e professor Paulo Artaxo da USP, professor Adriano Andricopulo, assim, nosso movimento de ecologia e de cidadania é solidário com este documento em defesa da Fapesp e da própria pesquisa.
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