O país regride 50 anos em 2 de desgoverno ambiental e governo ruralista analisa por exemplo a fundação Henrich Boll: este é o debate que a grande mídia deveria fazer
Desde o final do ano repercute matéria de Maurício Ângelo, feita no site br.boll.org com
uma visão bastante crítica da realidade brasileira no atual
contexto de crise na moralidade pública, na economia e na política,
descrédito generalizado das
instituições, num vácuo de governabilidade o país é dominado ou
governado pelo lobby ruralista, há problemas graves em todos os setores,
porém o que mais sofre com certeza no momento é o meio ambiente, os
retrocessos na área, a flexibilização ambiental sob vago pretexto de
modernizar as leis, toda uma desestrutura no que já era frágil sistema
de proteção da ecologia, não há gestão governamental do meio ambiente
nem o rumo do desenvolvimento sustentável, que poderia equilibrar os
interesses econômicos com os ecológicos. Um setor que caminha para o
caos.
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| Caos ambiental do Brasil |
"Na Amazônia e no Cerrado a floresta paga o preço pela crise
vivida pelo país", afirmaram Joe Leahy e Andres Schipani no Financial Times, em matéria reproduzida por aqui pelo site valor.com.br:
"Não há motivo para crer que assim o Brasil vai conseguir reduzir o
desflorestamento para 3,9 mil quilômetros quadrados, como se anuncia
oficialmente".
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| Estamos entre o maior caos... |
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| ...ou da recuperação do equilíbrio do Brasil |
A
população entorpecida por uma overdose de problemas da maior gravidade,
como violência, corrupção, má condição de vida, dramas com doenças
aumentando e atendimento público reduzindo, só assiste sem ação que a
grilagem esteja sendo
oficialmente liberada e incentivada, as ações de fiscalização do
cumprimento de
leis ambientais e da terceirização ou até mesmo do tal trabalho escravo
estão congeladas, os investimentos em
saúde e educação ou até em pesquisa retrocedem, a Funai enfrenta também
seu ponto mais crítico em décadas
e a bancada ruralista é convidada a aprovar o que bem entende, com o
tapete
vermelho estendido e a propaganda invadindo o noticiário das TVs que
informam pouco e discutem nada.
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| As principais reservas ambientais estão abandonadas |
A estratégia parece simples: realizar o maior número de absurdos no espaço mais curto de tempo possível para que a população não tenha tempo de reagir e mesmo a sociedade civil organizada fique fragilizada ante um ataque tão amplo e coordenado. Se é verdade que o Brasil retrocedeu 50 anos em menos de dois do atual governo ou desgoverno (dependendo do ponto de vista), com um Congresso Nacional que é o mais reacionário e corrupto desde a Ditadura, também soa como verdade que não existe movimento de crítica e de cidadania nem chance de se reverter essa situação de, numa palavra, caos. Por exemplo, é uma vergonha nacional em todo o planeta o caso da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) extinta por um decreto de duas linhas que não deixava claro quais as regras agora para exploração, o potencial mineral, desprezo ou silêncio sobre a proteção para unidades de conservação e territórios indígenas, todo um conjunto de decisões contra o parecer do próprio Ministério do Meio Ambiente e privilégio total de informação e de ação para mineradoras canadenses. A pressão da sociedade civil, do movimento ambientalista, de cientistas, da imprensa nacional e internacional e mesmo de celebridades fez com que uma verdadeira batalha jurídica fosse travada e a Renca, uma área de 4,6 milhões de hectares de floresta (quase integralmente preservada lá entre o Amapá e o Pará) ficasse aparentemente protegida depois da desistência oficial do governo.
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| Esta imagem mostra bem a realidade do momento Brasil |
Desgoverno ambiental - Há, no entanto, muito a ser feito. A batalha vencida é apenas uma entre tantas em curso. O desgoverno ambiental se especializou no paradoxo de Lampedusa: tudo deve mudar para que tudo fique como está. E o pior pode ir além: tudo pode ficar ainda pior com aparência de normalidade, foi o enfoque crítico da realidade brasileira que não mudou nada da virada de 2017 para 2018, "a única esperança é a eleição de outubro mudar e avançar um pouco um país parado no tempo, como a paisagem duma fazenda, agora com a flexibilização dos agrotóxicos disfarçado em modernização das leis", comenta por aqui o editor deste nosso blog Folha Verde News o ecologista Antônio de Pádua Silva Padinha, ele que mais uma vez se coloca ao lado contrário ao PL do Veneno junto com as principais entidades e cientistas da área do meio ambiente: a votação deste projeto de lei ficou para depois das eleições mas desde já a Anvisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Ministério da Saúde), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ibama, entre outras instituições estão se levantando pela ecologia, pela saúde do povo e pelo desenvolvimento sustentável para que o Brasil mude, avance e tenha algum futuro. Não é mais necessário desmatar nada, Desmatamento Zero vem clamando o Greenpeace. Todos do movimento ecológico, científico e de cidadania todos juntos estamos apresentando vários argumentos que o desgoverno ambiental e também a liberação geral dos agrotóxicos podem trazer ao meio ambiente e à própria qualidade de vida da maioria da população o maior caos da história do Brasil. Vamos à luta para mudar isso desde já.
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| O movimento de cidadania pode ajudar a mudar e avançar o país |
(Confira na seção de comentários aqui do blog da gente alguns pontos críticos da realidade brasileira analisados em mais detalhes, também mensagens e opiniões sobre este debate)
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| A luta é contra o maior caos da história do Brasil |
Fontes: br.boll.org
valor.com.br
folhaverdenews.blogspot.com
"Cortes no Ministério do Meio Ambiente: efeito em cascata e fica claro o desgoverno ambiental. Já ainda em março, o governo anunciou um corte de mais de R$ 42,1 bilhões no orçamento público federal, fragilizando serviços essenciais e sucateando instituições que promovem ações fundamentais para minimizar o impacto da ação de grileiros, garimpeiros ilegais e que têm os conflitos socioambientais como parte central do seu trabalho. É o caso do Ministério do Meio Ambiente, que tinha um limite autorizado de R$ 911 milhões para os chamados gastos discricionários, incluindo as emendas coletivas, e agora tem apenas R$ 596,5 milhões para gastar. Um corte superior a R$ 315 milhões, cerca de um terço do orçamento do ministério. Deve ter sido uma inspiração a bem do ruralismo. Hoje o ambiente é um fator essencial para o desenvolvimento sustentável, tem que ter investimentos no mesmo nível que o planejamento, que a economia": comentário de Marcos Coelho, economista, especializado em gestão pública na FGV em São Paulo.
ResponderExcluir"Em 2017, o orçamento do MMA, incluindo todas suas unidades orçamentárias (Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro, Agência Nacional das Águas, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e Jardim Botânico do Rio de Janeiro), atingiu R$ 2,1 bilhões do que foi efetivamente pago até setembro, um dos menores orçamentos desde 2001. Isso dimensiona o momento de desprezo da ecologia no país ruralista e de desgoverno ambiental": comentário do mesmo economista Marcos Coelho.
ResponderExcluirParticipe deste debate, coloque aqui sua opinião, pode enviar mensagem pro e-mail da redação deste blog que aí postamos aqui. mande então seu conteúdo para navepad@netsite.com.br
ResponderExcluirMaterial de informação, vídeos, fotos, sugestão de pauta, você também pode enviar diretamente pro e-mail do nosso editor de conteúdo deste blog de ecologia e cidadania: padinhafranca603@gmail.com
ResponderExcluir"Algo que complica a já tortuosa tarefa de combater o desmatamento, fazer o licenciamento ambiental (Ibama e órgãos regionais), garantir a proteção e gestão de 327 Unidades de Conservação Federais, por meio do ICMBio e desempenhar papéis-chave na implementação das políticas nacionais sobre mudança do clima, recursos hídricos e resíduos sólidos. Lei da Grilagem: o crime não só compensa como é incentivado. E por aí vai": comentário que resume matéria de especialistas analisando o Brasil no site Valor e da Fundação Heinrich Boll.
ResponderExcluir"Mobilizadas, organizações sociais afirmam que a Lei da Grilagem impactará terras públicas, florestas, águas, e ilhas federais na Amazônia e Zona Costeira Brasileira. Isso porque ela permite a regularização de terras ocupadas ilegalmente entre 2004 e 2011 e amplia a área passível de regulamentação de 1.500 para 2.500 hectares. Além disso, faz a transferência a preços módicos pela tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que cobra pelo hectare de terra de 50% a 10% do valor de mercado. Sem titubear, o jurista Janot afirma que “a lei causará grave e irreversível impacto na estrutura fundiária em todo o território nacional, seja por incentivar a ocupação irregular de terras (“grilagem”) e o aumento de conflitos agrários, seja por suprimir as condições mínimas para a continuidade daquelas políticas constitucionais”.
ResponderExcluir"O prejuízo para a União será de R$ 19 bilhões com a regularização pela tabela do Incra apenas na Amazônia Legal. Lei Geral do Licenciamento Ambiental: nas mãos dos ruralistas. Em discussão há 13 anos, a chamada “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (Lei 3.729/2004) é fortemente criticada pelo Ministério Público Federal, pelo Ibama e por ambientalistas. A proposta, de acordo com a última versão do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), tramita em caráter de urgência e deve ser votada em plenário sem passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, algo que a Frente Parlamentar Ambientalista tenta evitar": comentário feito em estudo do Imazon, um dos mais respeitados institutos brasileiros de ecologia e de informação.
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