MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CRITICA REDUÇÃO DE RECURSOS DA FUNAI A DANO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ÍNDIOS BRASILEIROS

Genocídeo contra índios brasileiros ou ecocídeo de nossa nação?

 

Representante do MPF fez estas críticas na última sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que aconteceu nestes dias no Uruguai sendo que representantes do governo brasileiro não compareceram ao evento, o que foi muito criticado internacionalmente e sinaliza mais um retrocesso no setor socioambiental do Brasil

 

 

Marco Antônio Delfino no Uruguai em nome do Ministério Público Federal

 

“A precarização dos recursos humanos e materiais da Funai impede o avanço da demarcação dos territórios indígenas, especialmente no centro-sul do país, onde há um evidente cenário de tensão étnica, exposta em execuções extrajudiciais de lideranças indígenas e demonstrações cotidianas de racismo privado e institucional”, comentou o Procurador da República, Marco Antônio Delfino, ao criticar no Uruguai os cortes sendo feitos e programados na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) no debate sobre a preocupante situação de direitos humanos dos povos indígenas em nosso país. Esta situação e mais os cortes no orçamento para 2018 no setor do meio ambiente em 43%, a redução da proteção às unidades de conservação de recursos naturais, hídricos e até do combate ao desmatamento (conforme notícia em primeira ontem do nosso blog Folha Verde News, tendo como fonte um levantamento feito pelo fundo mundial da natureza WWF), isso tudo somado torna os próximos anos dramáticos para as lutas ecológicas e pode até gerar um caos no clima, no ambiente e por consequência na economia brasileira.

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A participação do representante do MPF na audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de 23 a 27 de outubro, em Montevidéu, no Uruguai, foi convocada para tratar concretamente de recentes episódios de violência a etnias indígenas. Entre os casos de violência estão ataques como à etnia Gamela, no Maranhão,  e o chamado massacre de Caarapó, ocorrido em no interior do Mato Grosso do Sul, onde a etnia Guarani-Kaiowá tem sofrido uma falta absoluta de gestão política e humanitária do governo brasileiro, a dano dos direitos dos povos indígenas, que são constitucionais. Na avaliação do Procurador da República Marco Antônio Delfino, os ataques são reflexo da violência constante por causa dos retrocessos na política indigenista brasileira nos últimos meses. Durante a apresentação do MPF, Delfino classificou as mudanças como capazes de afetar negativamente as medidas de monitoramento de ameaças aos povos isolados, podendo ocasionar novos genocídios, como o Massacre de Haximu, ocorrido em 1993: "A combinação destes fatores denega por completo os compromissos assumidos pelo Brasil perante esta comissão e a comunidade internacional". 

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A delegação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), representante do governo brasileiro, não compareceu ao evento, a explicação oficial que que houve problemas de última hora "devido ao cancelamento do voo da comitiva". Mas em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro lamentou a ausência dos representantes do Estado e avaliou o recrudescimento das políticas para povos indígenas e quilombolas como um fator de grande preocupação. Cavallaro ainda cobrou resultados das autoridades governamentais do nosso país: “O Brasil não é um país pobre, figura entre a oitava ou nona posição entre as economias do mundo. A demarcação é um assunto que precisa ser resolvido não pode haver omissão, é preciso saber como e quando isso será feito". 

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(Confira mais informações sobre a Comissão Interamericana, outras críticas ao Brasil no universo indígena na seção de comentários aqui no nosso blog da ecologia e da cidadania)  

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Fontes: www.ambientebrasil.com.br
             www.folhaverdenews.com