UMA REALIDADE DIFERENTE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CRIMES E CRIMINOSOS

Noruega e Suécia conseguem reabilitar entre 70 e 80% dos presos e penitenciárias até fecham por falta de prisioneiros, bem ao contrário da superlotação brasileira...

Com uma queda no número de presos de cerca de 1% ao ano desde 2004 - e a expectativa de que o quadro se acentue nos próximos anos -, o Governo da Suécia anunciou, nesta semana, que fechará quatro cadeias e um centro de prisão preventiva, segundo informações do site Terra e do jornal The Guardian.

"Teremos que fechar parte da nossa infraestrutura que não é necessária no momento", declarou o chefe do Sistema Penitenciário Sueco, Nils Öberg. Serão desativadas as prisões das cidades de Åby, Haja, Båtshagen e Kristianstad - as duas primeiras provavelmente serão vendidas e as restantes devem ser utilizadas por outros serviços públicos. "Nos esforçamos muito na reabilitação e prevenção de recaídas dos presos. Isso certamente teve um impacto, mas não sei se pode justificar uma queda tão grande como agora", analisou Öberg. Uma outra provável explicação para o fato, além da recuperação social de criminosos,  podem ser as penas menos severas aplicadas por tribunais suecos para crimes relacionados a consumo de drogas nos últimos anos. "O fechamento de presídios por falta de presos chega a ser uma situação meio que escandalosa se comparada à realidade deste setor no Brasil", comenta aqui no blog Folha Verde News, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha, ativista do movimento da Não-Violência, ao editar este post: ele insere aqui matéria que João Ozório de Melo já havia feito antes para o site especializado em temas jurídicos conjur. Melo escreveu, por exemplo, que a a ação criminal contra o ativista de extrema-direita Anders Behring Breivik despertou a atenção dos americanos, dos brasileiros e do mundo para as "prisões de luxo" da Noruega. No princípio, os americanos ficaram horrorizados com a ideia de que o "monstro da Noruega" fosse parar em um estabelecimento correcional, cujas celas são bem melhores do que qualquer dormitório universitário dos Estados Unidos. Uma apresentadora de uma emissora de TV repetiu a zombaria que mais se ouvia no país: "Eu quero ir para a Noruega cometer um crime"... Mas as autoridades norueguesas se explicaram a jornalistas de vários países. Hoje, os proponentes da reforma do sistema prisional dos EUA, há muito debatida, miram-se no exemplo da Noruega. Em termos de resultados, os obtidos pela Noruega são bem melhores. A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). No Brasil, os resultados são muito piores. A realidade européia prisional na Holanda tem uma taxa de recuperação superpositiva e uma situação peculiar: o sistema penitenciário deste país está hoje com "capacidade ociosa" e celas chegam a estar disponíveis para aluguel. A Bélgica já alugou espaço em uma prisão da Holanda para 500 prisioneiros. Ou seja, o melhor espelho para os interessados de qualquer país em melhorar seus próprios sistemas, está na Escandinávia e arredores, não nos Estados Unidos que, por sinal, é infelizmente o espelho para quase tudo por aqui em nosso país.  

As prisões brasileiras apenas complementam a violência que existe em toda a realidade

Na Suécia, na Noruega e na Holanda, outra realidade mas que inclui trabalho e outra cultura

 O foco das penitenciárias mais avançadas e eficientes do mundo é a recuperação do preso...
"Fundamentalmente, acreditamos que a reabilitação do prisioneiro deve começar no dia em que ele chega à prisão", explicou a Ministra da Justiça da Noruega, Kristin Bergersen, à BBC. "A reabilitação do preso é do maior interesse público, em termos de segurança", disse. O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem prisões comuns, sem o mau cheiro das prisões daqui e até dos Estados Unidos também, dizem os jornais, e duas "instituições" que seriam lugares para se passar férias, não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em uma ilha. Qualquer projeto de construção de edifícios, na Noruega, reserva pelo menos 1% do orçamento para a arte. A construção da prisão de Halden foi concluída com obras do artista grafiteiro Dolk em um muro do pátio e banheiros, que incluiu mais de R$ 2 milhões no orçamento. As paredes dos corredores do prédio são cobertas por quadros enormes, de flores a ruas de Paris, e azulejos de Marrocos. A prisão tem ainda estúdio de gravação de músicas, ampla biblioteca, chalés para os detentos receberem visitas da família, ginásio de esporte, com parede para escalar, campo de futebol e oficinas de trabalho para os presos. Tem trabalho (com uma pequena remuneração), cursos de formação profissional, cursos educacionais (como aulas de inglês para presos estrangeiros, porque os noruegueses em Halden já são todos fluentes). No entanto, a musculação não é um esporte permitido porque, segundo os noruegueses, desperta a agressividade nas pessoas. Promover muitas atividades esportivas, educacionais e de trabalho aos detentos é uma estratégia. "Presos que ficam trancados, sem fazer nada, o dia inteiro, se tornam muito agressivos", explica o diretor da prisão de Halden, Are Hoidal. "Não me lembro da última vez que ocorreu uma briga por aqui", afirma. A prisão de Halden foi projetada para incorporar a ideia que os noruegueses têm de execução penal, diz ao Time Magazine. A pena é a privação da liberdade. Não é o tratamento cruel, que só torna qualquer pessoa em criminoso mais endurecido, diz o governador de Halden. O objetivo é a reabilitação, não a vingança. Mas, os esforços de reabilitação não são exclusivos do sistema. Os detentos são obrigados a mostrar progressos nos treinamentos de qualificação profissional e de reabilitação, para ter direito a desfrutar das "prisões mais humanas do mundo". Se, ao contrário, quebrarem as regras ou se recusarem a fazer sua parte nos esforços de reabilitação, podem regredir para prisões mais tradicionais. Em outra prisão avançada, em Bastoy, os detentos vivem, em pequenos grupos, em espécies de chalés espalhados pela ilha, com quartos individuais, cozinha completa, televisão de tela plana e todos os confortos de uma casa pequena. O lugar tem uma grande biblioteca, escola, sala de música, sala de cinema, sala de ginástica, capela, loja, enfermaria, dentista, oficinas para conserto de bicicletas (o meio de transporte dos presos pela ilha) e de outros equipamentos, carpintaria, serviços hidráulicos, estábulo (onde os prisioneiros cuidam dos animais), campo de futebol, quadra de tênis e sauna. Trabalham no estábulo, na oficina, na floresta e nas instalações do prédio principal, praticam esportes, fazem cursos, pescam, nadam na praia exclusiva da prisão e tomam banho de sol. A comida é preparada e servida pelos detentos e todos se sentam às mesas em companhia dos guardas, funcionários administrativos e até do diretor da prisão. Todos os recém-chegados passam uma semana em uma casa-dormitório com 18 quartos, fazendo um curso intensivo sobre como viver em Bastoy: aprendendo as regras, a cozinhar, a limpar e a conviver com os outros prisioneiros e com a equipe de funcionários. Todas as manhãs, os detentos se levantam, tomam um café da manhã "reforçado", preparam um lanche para levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as 14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e, depois disso, estão "livres" para praticar outras atividades, até às 23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível, diz o diretot da prisão de Bastoy, Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos fazem reciclagem, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus meios de transporte para trabalho, diversão e tudo mais são apenas cavalos e bicicletas. Bastoy com tudo isso é a prisão mais barata da Noruega. Ou seja, uma prisão econômica e ecológica, que deveria ser o modelo exemplar e sustentável para se encontrar uma alternativa de solução para a indústria de criminosos, como já são chamados os presídios no país e na maior parte do planeta: "Os erros de estrutura e mais a cultura da violência que predomina hoje em dia em todo lugar, são os fatores que precisam ser considerados para se implantar um modelo sueco, norueguês ou holandês nas prisões brasileiras", conclui por aqui no blog da ecologia e da cidadania o nosso editor Padinha. Existem alternativas para mudar e avançar a realidade prisional e da própria vida no país agora.

Fontes: The Guardian
              www.terra.com.br
              www.conjur.com.br
              BBC
              Time Magazine
              http://folhaverdenews,blogspot.com