ENTIDADE HUMANITÁRIA EUROPÉIA SUGERE BOICOTE A AÇÚCAR DO BRASIL

A Oxfam pede que multinacionais boicotem o açúcar produzido em terras sob litígio no país

 

A entidade da sociedade civil Oxfam, muito respeitada no planeta e atuante há cerca de 70 anos, desde a 2ª Guerra Mundial (quando então lutava contra nazistas e a fome na Europa) continua ativa e deu início nesta quarta-feira a uma campanha para pressionar as multinacionais produtoras de alimentos a se responsabilizarem pela origem de suas matérias-primas, deixando de comprar commodities que tenham sido produzidas em terras em litígio, com problemas de direito ou agressões à justiça social. De acordo com relatório elaborado pela Oxfam, é o caso do comércio internacional de açúcar, que tem incentivado compras e expropriações de terras em países como o Brasil, contribuindo para conflitos agrários e prejudicando comunidades indígenas e pequenos produtores. A Oxfam Internacional é uma espécie de confederação de 13 organizações, com mais de 3 mil parceiros, que atua em cerca de 100 países, buscando desenvolver ações emergenciais em problemas que envolvam exploração da pobreza e alguma injustiça. Sob o nome de Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford de Combate à Fome), foi fundada em na Inglaterra, em Oxford, ainda em 1942, seu objetivo inicial foi o de convencer o governo britânico a permitir a remessa de alimentos às populações famintas da Grécia, então ocupada pelos Nazistas e sofrendo também o bloqueio militar dos Aliados. A Oxfam vem sendo cada vez mais ativa em vários setores, como comércio justo, educação, saúde, HIV, inclusão social, meio ambiente, demoracia, direitos humanos, guerras, desastres naturais, violência. As 13 organizações que são aliadas à Oxfam, todas não-governamentais, estão atuando também fora da Inglaterra, em países como Austrália, Bélgica, Hong Kong, Irlanda, Países Baixos, Nova Zelândia, Quebec, Espanha e Estados Unidos mas ainda esta ONG tradicional mantém a sua sede principal em Oxford. Agora, de acordo com relatório elaborado pela Oxfam, a entidade se lança nesta nova luta: o comércio internacional de açúcar tem incentivado compras e expropriações de terras em países como o Brasil, contribuindo para conflitos agrários e prejudicando comunidades indígenas e pequenos produtores. A proposta de boicote já foi criticada por produtores e até por algumas autoridades governamentais brasileiras, mas a organização humanitária não voltou atrás e exige medidas concretas e emergenciais por parte do governo brasileiro em relação às terras produtoras de açúcar, em litígio, com alguma pendência judicial, socioambiental.

Oxfam quer que compradores de açúcar do Brasil evitem áreas que estão em litígio

 

O documento divulgado hoje diz que muitas das terras adquiridas para a produção de açúcar na última década "estão relacionadas a violações dos direitos humanos, perda dos meios de subsistência e fome para os pequenos produtores e suas famílias". Representantes do setor argumentam, no entanto, que a Justiça brasileira ainda não tomou decisão definitiva quanto à posse das terras em questão e aguardam uma posição das autoridades para rever a compra de produtos cultivados nestas áreas. O Brasil, maior produtor de açúcar, é citado em dois casos pelo relatório: em Pernambuco, segundo a Oxfam, uma comunidade de pescadores perdeu o acesso a suas terras após ter sido expulsa para dar lugar a uma usina de produção de açúcar que supre gigantes do setor. E, no Mato Grosso do Sul, o relatório diz que "há claros elos entre a expansão do agronegócio e o extraordinário nível de violência contra populações indígenas". Os produtores de açúcar da região dizem que a ideia de um boicote não faz sentido porque a eventual ocupação irregular de terras seria um crime sob a lei brasileira e teria sido denunciada pelo Ministério Público Federal - o que, segundo eles, não aconteceu. "Desconheço processos relacionados a isso no Mato Grosso do Sul", afirma Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul). Nos bastidores houve insinuações que há na questão outros interesses (como de produtores de açúcar dos USA), produtores brasileiros já tentam assim neutralizar a proposta da Oxfam, sempre muita respeitada internacionalmente em suas campanhas.  Ela agora argumenta que, ao mesmo tempo em que a área cultivada com cana-de-açúcar triplicou entre 2007 e 2012, o Mato Grosso do Sul passou a apresentar "a maior taxa de violência contra índios - 37 dos 60 deles assassinados no Brasil no ano passado foram mortos no Estado", segundo dados fornecidos por grupos como a Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário, CIMI. O antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima, do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, diz que muitas das mortes registradas no Estado se devem a conflitos agrários mas alguns a disputas entre os próprios índios, que disputariam entre si as terras não ocupadas pelos cultivos.Mas até mesmo esses conflitos internos são consequência indireta da concentração fundiária na região e da lentidão em demarcar terras para confirmar sua posse, segundo o mesmo Ferreira Lima: "Com a valorização das terras, produtores tentam impedir que elas se tornem território indígena e lançam mão de artifícios, como recursos na Justiça, para evitar demarcações", comentou o antropólogo à BBC Brasil: : "Os ânimos têm se acirrado bastante".Ao mesmo tempo, acrescenta Ferreira Lima, do MPF, "o Estado é omisso em garantir a segurança dos indígenas, o que também tende a criar um ambiente propício à violência".

Muitas terras de cana relacionadas a violações de direitos humanos e dos indígenas

O governo brasileiro rejeita a alegação de omissão na demarcação de terras e diz que busca uma alternativa para viabilizar um acordo entre as partes envolvidas na disputa por terras. O Ministério da Justiça criou recentemente um grupo de trabalho para rever o processo de identificação das terras e fazer uma avaliação financeira de áreas em disputa. Após as primeiras reuniões do novo grupo, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que "não há uma solução uniforme" para o problema e que, em alguns casos, só um acordo entre as partes envolvidas pode evitar que os conflitos sejam prolongados pela lentidão da Justiça. Segundo a Oxfam, os indígenas também estariam sendo afetados pelo desmatamento provocado pelo avanço agrícola, pelos pesticidas usados nos cultivos e pelo trânsito gerado pelas plantações, que teria causado acidentes na região. A entidade humanitária internacional
cita especificamente uma usina adquirida pela multinacional Bunge em Ponta Porã para a produção de açúcar e etanol e que, segundo o relatório, adquire sua matéria-prima de plantações localizadas em áreas indígenas. A Bunge informou que, como o governo brasileiro nunca oficializou a posse das terras aos povos indígenas, ..."prometemos não renovar esses contratos (em 2014). Se, até lá, as terras forem consideradas indígenas, interromperemos as compras imediatamente", diz comunicado da empresa.
A Bunge é fornecedora de grandes empresas do setor de alimentos que estão entre as que a Oxfam está agora pressionarndo em sua campanha. "As grandes empresas de alimentos e bebidas raramente possuem terras, mas dependem da terra para obter as matérias-primas de que necessitam, entre elas o açúcar", diz a entidade: "As empresas do ramo alimentício precisam reconhecer esse problema com urgência e tomar providências para garantir que as violações do direitos de populações à terra e os conflitos agrários não façam parte de suas cadeias de fornecimento". E em cima disso, reitera o movimento de boicote.

Fontes: BBC
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