Retirado de pauta na CCJ o projeto de lei 268/07 mas ele ainda tem o apoio de ruralistas
Este
projeto abominado por agrônomos, cientistas e ecologistas é também conhecido
por causa do uso das chamadas sementes
transgênicas suicidas: felizmente, ele foi retirado da pauta da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara dos Deputados a pedido também de entidades representantes dos
movimentos sociais do campo no encerramento da última reunião da comissão. O PL 268/2007 permitiria a
produção e comercialização de sementes transgênicas cujas safras não possuam a
característica de germinação após a colheita, evitando assim que possam ser
novamente usadas, esta característica é chamada de Terminator ou “semente
suicida”, no Brasil. Junto ao pedido para a retirada de pauta, os
deputados, agroecologistas e representantes dos movimentos sociais do campo entregaram ao
presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT), um abaixo assinado com mais de 15
mil assinaturas contra o projeto que foi claro: "Dependendo de mim, as
sementes suicidas nunca mais entram em debate na Câmara"... "Diante
do perigo que elas representam para a agroecologia, para a biodiversidade e até
para a saúde da nossa natureza e também dos consumidores brasileiros, precisamos
sempre ficar atentos e alertar a população e as autoridades", comentou
nosso editor, o ecologista Antônio de Pádua Padinha aqui no blog Folha Verde News, onde ele recebeu um
e-mail com informações da pesquisadora Sílvia Ribeiro, da IHU-On-Line (Instituto Humanistas Unisinos, IHU), enviado a nós através de Adriano Diogo, que preside a seção
paulista da Comissão da Verdade e se mostrou
mobilizado para esta questão também por uma carta aberta enviada à Presidenta
Dilma Rousseff pelo Fórum Brasileiro de Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional e outras entidades, advertindo sobre os riscos das chamadas
sementes suicidas. Silvia Ribeiro é jornalista especializada em questões socioambientais, com atuação muito respeitada em países como Suécia, Uruguai e Brasil. Em todo o mundo,
organizações ambientalistas, de agricultores e de desenvolvimento
sustentável estão unidas contra estas sementes de tecnologia Terminator, desenvolvidas pela Delta & Pine e Monsanto, conseguiram movimentar uma onda de muitos protestos internacionais. Retirado de pauta dia 16 de outubro,
o infeliz PL de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), beneficia
diretamente às multinacionais que produzem estes transgênicos, como a
norte-americana Monsanto, que
em 2007, adquiriu a Deltapine, desenvolvedora da tecnologia Terminator, obrigando o
produtor brasileiro em todos os seus plantios comprar as suas sementes. Além
disso, há ainda o risco de cruzamento com as sementes plantadas na vizinhança,
o que provocaria impactos sobre a biodiversidade e ecossistemas, e grandes
prejuízos econômicos para os agricultores brasileiros. O deputado Décio Lima se
comprometeu a não colocar a matéria na pauta da CCJ. “Se depender da minha
deliberação, esse projeto não retornará à pauta da comissão enquanto eu estiver
na presidência da CCJ”, reafirmou à Maíra
Campos e repórteres da Agência
Brasil e também dos sites Hora
do Povo e EcoAgência .
"Posso garantir que não colocarei o projeto em pauta e também que ele não
terá o meu voto favorável”, acrescentou. Para o deputado estadual gaúcho
Altemir Tortelli, coordenador da Frente
Parlamentar de Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Sustentabilidade, a
permissão para este tipo de cultivo poderá vir a ter um efeito desastroso.“Se
algo assim for aprovado, o Brasil não apenas mudará sua lei nacional, com consequências
inaceitáveis para a biodiversidade e para os agricultores – especialmente para
agricultura familiar – mas também violará, unilateralmente, um acordo
internacional da ONU, com
efeitos desastrosos para a segurança e soberania alimentar dos povos”, afirmou
Altemir Tortelli. O projeto vai contra inclusive aos acordos internacionais aos
quais o Brasil é signatário. Se a proposta for aprovada, o Brasil passará a ser
o único entre 170 países a romper acordo internacional que proíbe a utilização
deste tipo de semente. Desde 2000
a ONU,
num acordo internacional (Conferência
das Partes COP-5) do qual o Brasil é signatário, se compromete a não
permitir a introdução destas sementes
suicidas. Também está na lei brasileira de biotecnologia desde 2003, que
é crime introduzir e vender a semente tipo Terminator no Brasil. “O que está em jogo, na verdade, é o
controle absoluto das multinacionais sobre a agricultura de um país. Cada vez
que as multinacionais conseguem aumentar seu controle sobre as sementes, os
agricultores, de outro lado, perdem a autonomia sobre a semente”, diz o técnico
Gabriel Fernandes, da entidade ambientalista ASPTA (Agricultura Familiar e Agroecologia). Alguns
parlamentares ruralistas e outros influenciados pelo lobby da Monsanto apóiam o
uso no Brasil da tecnologia suicida afirmam que ela poderia ser mais uma
garantia para a biossegurança (por ser estéril, ela impediria a contaminação
das sementes convencionais pelas transgênicas. é o que eles argumentam). No
entanto, Gabriel Fernandes rebate os argumentos. “Na verdade, isso é uma grande
falácia, porque as sementes Terminator
não vão evitar a contaminação, pelo contrário, podem promover uma contaminação
ainda mais grave, passar essa esterilidade para outras sementes nativas,
naturais, orgânicas. Então o agricultor que vai colher a semente dele e separar
para plantar na próxima safra, se tiver sido contaminada com as sementes Terminator ou suicidas, boa parte da lavoura não vai nascer no ano seguinte”,
adverte o presidente da entidade ASPTA,
Agricultura Familiar e Agroecologia. As sementes
suicidas são muito rentáveis é para as multinacionais. Além de o
agricultor ter que comprar estas sementes todas as safras, a tecnologia permite
uma fiscalização mais eficiente em relação aos royalties, cobrados pelas múltis
para a utilização de suas sementes. Especialistas avaliam que se algum
agricultor escapar do controle das empresas, a semente Terminator resolve a situação, já que não germina. Além disso,
ainda há a possibilidade de fazer uma
alteração genética na planta como, por exemplo, provocar uma
dependência, fazendo com que a semente produza somente se for aplicado
determinado agrotóxico. A Terminator
é uma semente suicida e mais, provoca
dependência, como as drogas...
A luta para proteger a agroecologia das sementes suicidas... |
...tem fórum internacional, apoio de pesquisadores e de ecologistas em todo o planeta |
Fontes: Agência Brasil
IHU On-Line
www.horadopovo.com.br
www.ecoagencia.com.br
http://folhaverdenews.blogspot.com
O Instituto Humanistas Unisinos (IHU) via a pesquisadora Silvia Ribeiro informa que apesar de o Convênio de Diversidade Biológica das Nações Unidas – CDB ter adotado uma moratória global conta a experimentação e o uso da tecnologia Terminator dez anos atrás, tramitam no Congresso Nacional brasileiro dois projetos de lei que pretendem liberar o uso dessas sementes no país.
ResponderExcluirAs iniciativas são “extremamente preocupantes” e propõem a criação de uma “lei que é contra a soberania alimentar”, declara Silvia Ribeiro, da IHU On-Line, jornalista, pesquisadora socioambiental que é pela sua atuação respeitada em vários países. De acordo com a pesquisadora, a tecnologia Terminator foi desenvolvida pela empresa Delta & Pine, propriedade da Monsanto, em parceria com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. “Trata-se de uma tecnologia transgênica para fazer sementes suicidas: são plantadas, dão fruto, mas a segunda geração torna-se estéril, para obrigar os agricultores a comprar sementes novamente em cada estação”.
ResponderExcluirAtualmente, seis transnacionais controlam as sementes transgênicas plantadas no mundo. Destas, cinco “têm patentes do tipo Terminator” e três “detêm mais da metade do mercado global de sementes (53%)”. Este são os lobbies que estão por trás dos projetos de lei (PL) de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e do deputado Cândido Vaccarezza (PT) e enfatiza que, se o Brasil aprová-los, estará condenando a sua própria agricultura e a biodiversidade da natureza do Brasil.
ResponderExcluirMande vc tb a sua informação, comentário, mensagem ou opinião aqui para o e-mail do nosso blog de ecologia e de cidadania: navepad@netsite.com.br
ResponderExcluir"Este projeto de lei foi tirado de pauta na Câmara mas senadores ligados ao ruralismo e ao desenvolvimentismo podem estar preparando alguma estratégia em defesa destas sementes assassinas desenvolvidas pela Delta & Pine e comercializadas pela Monsanto": é a mensagem que nos envia o agrônomo José Castro Santos por e-mail.
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