TARIFA ZERO EM SETE PEQUENAS CIDADES DO PAÍS MOSTRA O CAMINHO

A busca de uma nova realidade no transporte coletivo está apenas começando no Brasil: sete municípios do interior do país já têm tarifa zero mas em outros países há cidades médias que conseguiram implantar este avanço que está dentro de um estrutura de cidadania na política

Três cidades de Minas Gerais terão tarifa zero nos ônibus é a manchete hoje do site do jornal Estado de Minas, informando que o custo de operação nas cidades mineiras que agora dão gratuidade geral no serviço será bancado pelas prefeituras municipais, como relata o repórter Bruno Freitas no em: por sua vez, a Revista Época já havia ouvido especialistas, mostrando por exemplo que transporte coletivo já é uma realidade bem-sucedida em cidades de médio porte em outros países, nos Estados Unidos, há 32 cidades com média de 400 a 500 mil habitantes que adotam a tarifa zero. Por sua vez, especialistas em Mobilidade Urbana e Administração Pública da Unicamp e da Unesp também destacam a experiência em diversas cidades de médio porte da Europa, entre elas a capital da Estônia, Talinn. Até Sidney, na Austrália, também oferece linhas de ônibus gratuitas. "Este avanço em termos de qualidade de vida urbana é uma das pontas de toda uma nova estrutura que se faz urgente em todo o transporte público brasileiro em geral, para tanto, além de administrações públicas inteligentes e éticas, é fundamental as empresas fazerem parcerias, haver mudanças nas tributações municipais, estaduais e federais, de toda forma nem a tarifa zero nem uma nova realidade no setor é algo impossível", comenta aqui o editor do nosso blog Folha Verde News, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha: "Não bastam apenas leis determinando porcentagem de diminuição nas tarifas, em geral altas, o assunto está ligado essencialmente a um predomínio da cidadania sobre a política tradicional para se criar um novo padrão na condição de vida da população, o que passa também pela questão de um combustível menos poluente e outras problemas socioambientais, além de uma gestão criativa", defende Padinha ao editar este post aqui neste blog, acompanhando as manifestações dos jovens que buscam nas ruas influir em mudanças de importância na atualidade brasileira.

Os jovens nas ruas do país estão pedindo em resumo cidadania nas gestões púnlicas urbanas

Aqui na nossa microTV do blog o clip da música tema de Seu Jorge também questiona o problema

Em alguns países da Europa existem movimentos similares ao MPL do Brasil

Uma nova estrutura administrativa e uma nova realidade urbana está se ensaiando no país?

Um benefício restrito a poucos no transporte coletivo de Belo Horizonte e grande parte do Brasil, embarcar num ônibus urbano sem pagar passagem é realidade para todos os cidadãos de pelo menos três municípios mineiros. Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, Abaeté, na Região Centro-Oeste, e Muzambinho, no Sul de Minas, oferecem aos moradores serviço de ônibus gratuito em quase todo o perímetro urbano, sem que haja necessidade de empresas privadas. A experiência é parecida com a que foi adotada em Agudos e Potirendaba, no interior de São Paulo, Porto Real (RJ), e Ivaporã (PR). Estes sete cidades-exceção ensaiam o que pode vir a ser o embrião de uma nova realidade em transporte público?...O custo de operação nas três pequenas cidades mineiras que dão gratuidade geral no serviço é bancado pelas prefeituras. Mas não é uma experiência que possa servir de exemplo a cidades de médio e grande porte, já que a maior população atendida entre as três cidades, menos de 50 mil pessoas não lotaria o Mineirão, na capital. Para exemplificar a exceção: com pouco mais de 20 mil habitantes, Muzambinho conta com o benefício desde outubro de 2011. As linhas funcionam de segunda a sexta-feira, nos horários de pico. O prefeito Ivan de Freitas alega que, para manter o serviço, sacrifica o orçamento de outras áreas, mas a sua visão antecipou uma alternativa de solução procurada hoje em todas as cidades: “Vamos assegurar o transporte gratuito enquanto pudermos", diz Ivan de Freitas ao site em, demonstrando uma boa vontade que também é exceção no país. A revista Época já havia noticiado: transporte gratuito é realidade em cidades brasileiras, os municípios de Porto Real, no Rio de Janeiro, Ivaiporã, no Paraná, e Agudos, em São Paulo, já oferecem a gratuidade do transporte coletivo. A tarifa zero para o transporte coletivo, uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que protestam contra o aumento da passagem em São Paulo, já é uma realidade em cidades do interior do Brasil. Os municípios de Porto Real, no Rio de Janeiro, Ivaiporã, no Paraná, e Agudos, em São Paulo, oferecem a gratuidade do transporte. Somadas, as populações das três cidades não ultrapassam os 100 mil habitantes, enquanto só a capital paulista possui mais de 11 milhões de moradores, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da diferença de tamanho territorial e populacional, alguns especialistas nas áreas de Mobilidade Urbana e Administração Pública acreditam ser possível a aplicação da tarifa zero até mesmo em grandes cidades como São Paulo, Rio, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belém etc. "A tarifa zero independe do tamanho da cidade. Ela é possível, mas depende do planejamento financeiro de cada município. Numa cidade do tamanho de São Paulo, o planejamento técnico precisa ser muito maior, além de envolver também os governos estadual e federal", explica Lúcio Gregori, que foi Secretário de Transportes da cidade durante a gestão de Luiza Erundina (PT), em 1990. Ele foi responsável pelo projeto da tarifa zero para a cidade, que acabou  meio assim inexplicavelmente não sendo votada pela Câmara de Vereadores na época. Ou por razões que alguns especialistas já estão claras. Gregori afirma que a gratuidade do transporte coletivo já é uma realidade - e bem-sucedida - em cidades de médio porte em outros países. "Nos Estados Unidos, há 32 cidades com média de 400 a 500 mil habitantes que adotam a tarifa zero". Estudiosos do setor em Mobilidade Urbana e Administração Pública da Unicamp e da Unesp também destacam a experiência em diversas cidades de médio porte da Europa, entre elas a capital da Estônia, Talinn. Sidney, na Austrália, também oferece linhas de ônibus gratuitas. No Brasil, a cidade de Paulínia, que fica a 118 km de São Paulo e tem mais de 82 mil habitantes, teve tarifa zero até 1990. Claro que a população pagaria de outra forma pela gratuidade do transporte. Na época em que administrava a pasta, a proposta de Gregori era subsidiar as tarifas dos ônibus (de responsabilidade da Prefeitura) com a arrecadação do IPTU - que é um tributo municipal. A ideia era realizar um aumento proporcional ao valor do imóvel, "assim casas de luxo e imóveis comerciais teriam uma elevação maior de tributo". Segundo o ex-secretário, o projeto não chegou nem a ser votado por disputa política e de interesse econômico das empresas que detêm a concessão dos transportes. "Mas uma pesquisa feita em dezembro de 1990 revelou que 76% da população era favorável ao aumento do imposto, desde que destinado ao transporte público".
Segundo as secretarias de Transporte das cidades brasileiras que praticam a tarifa zero, o subsídio é 100% sustentado pela arrecadação municipal, mas não exclusivamente do IPTU. "A tarifa zero é uma questão de investimento do transporte coletivo em detrimento do individual, de socialização dos recursos do transporte urbano", resume o especialista em Administração Pública da Unesp, Álvaro Guedes. Quem defende a ideia, argumenta que o transporte coletivo gratuito traz ganhos econômicos para a cidade. "Em primeiro lugar todas as atividades econômicas só são viáveis a partir do momento em que a população consegue acessar o seu local de trabalho", diz Gregori. Redução de veículos particulares nas ruas, diminuição do congestionamento, menos tempo perdido no trânsito e, consequentemente, maior produtividade do sistema é outra lógica favorável à gratuidade. Os especialistas apontam ainda que com a diminuição do trânsito o próprio custo do transporte público por passageiro cairia significativamente. Já o professor Diogenes Costa, especialista em Mobilidade Urbana da Unicamp, acredita que o tamanho continental do Brasil e a complexidade das vias urbanas impedem a aplicação da tarifa zero em cidades maiores. A qualidade do transporte público já oferecido somada a um aumento significativo da demanda que a ausência de cobrança geraria geram questionamentos. A tarifa de transporte em São Paulo está cara. Apesar da discussão em relação à viabilidade de uma tarifa zero na cidade, essa é uma opinião unânime entre os especialistas que têm sido entrevistados pela mídia nestes dias. O subsídio existente e a recente isenção determinada pelo Governo Dilma do PIS e do Cofins não seriam os únicos instrumentos para reduzir o preço das passagens, acreditam. Entre outras medidas, eles destacaram a desoneração de outros impostos, como do IPI sobre componentes dos veículos, o subsídio de combustíveis e a realocação de investimentos hoje voltados para o transporte individual. Cá entre nós, o nosso editor de conteúdo deste blog de cidadania e de ecologia, finaliza este debate, comentando que "a tarifa zero é possível e integra todo um universo de mudanças e de avanços na administração, uma nova cultura urbana, a prioridade da condição humana de vida via o transporte coletivo e uma gestão de desenvolmento sustentável", resume Antônio de Pádua Padinha.
Fontes: www.em.com.br
             www.revistaepoca.globo.com              http://folhaverdenews.blogspot.com