ELEIÇÕES LIMPAS SÃO UM CANAL PARA MUDAR O PAÍS COMO PEDIU A VOZ DAS RUAS

Projeto de iniciativa popular criminaliza financiamento de candidaturas de políticos por grandes empresas: é coordenado pelas mesmas entidades que conseguiram aprovar Lei da Ficha Limpa

O projeto de lei Eleições Limpas, patrocinado por variadas entidades da sociedade civil, como OAB, CNBB e MCCE (movimento contra a corrupção eleitoral), as mesmas que conseguiram concretizar a Lei da Ficha Limpa, esta nova legislação irá criminalizar a conduta de quem realiza Caixa 2 nas campanhas eleitorais, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão para esse crime. De acordo com o projeto de lei - clique para conhecer na íntegra - disponível para assinatura de todos os eleitores brasileiros no site http://eleicoeslimpas.org.br - ele deverá ser apresentado como PL de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Bastará a assinatura, mesmo que via Internet, eletrônica, de 5% do eleitorado brasileiro (700 mil assinaturas) para este projeto de grande mudança política e avanço ético se transformar em legislação, já valendo para a eleição do ano que vem. Até o momento já foram obtidas cerca de 10% das assinaturas necessárias. É urgente e fundamental que as 700 mil assinaturas sejam conseguidas até o final do próximo mês, comenta Antônio de Pádua Padinha, editor do blog da cidadania e da ecologia Folha Verde News, apoiando esta luta desde o seu primeiro instante, com várias postagens aqui e no Facebook. "A legislação eleitoral em vigor no país é ultrapassada, existe há mais de 80 anos, precisa mesmo mudar radicalmente, veja que 70% dos atuais parlamentares em Brasília foram eleitos com a indústria do voto, financiados em sua campanha eleitoral por grandes empresas como empreiteiras, mineradoras, bancos, que manipulam o voto dos deputados e senadores que ficam assim a serviço dos lobbies e de outros interesses que não são os da Nação e os da população brasileira", argumenta aqui ainda o repórter e ecologista Padinha. Ele cita que, por exemplo, o desastrado Código Florestal, aprovado no ano passado pelos congressistas, só existe devido a esta estrutura de lobby que contamina a política e afasta toda e qualquer chance de existir cidadania na vida pública brasileira. O  projeto Eleições Limpas além do mais estimula a livre expressão, também na Internet, a liberdade de informação e aumenta a responsabilidade dos políticos, que se forem financiados por grandes empresas responderão pelo crime de prática de Caixa 2, além do candidato, os integrantes do comitê financeiro e quem efetuar a doação ilegal de recursos também responderão por crime eleitoral. Segundo ainda o projeto Eleições Limpas, estarão configuradas como práticas criminosas, nesse caso, as seguintes ações: dar, oferecer, prometer, solicitar, receber ou empregar, direta ou indiretamente, recursos de qualquer natureza, inclusive bens e serviços que não provenham de origem legalmente permitida. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, convida as pessoas que concordarem com essa medida a assinarem digitalmente a ficha do projeto de lei: "A participação de variados setores da população é fundamental para tornar realidade a fixação de pena severa para quem descumprir as regras de financiamento das campanhas eleitorais; temos que encerrar esta relação imprópria e criminosa entre empresas e candidatos nas eleições”, afirmou Furtado. O projeto de lei apresentado pela OAB e várias entidades (as mesmas que transformaram em realidade a legislação, o sonho e a necessidade de Ficha Limpa para candidatos) ele irá banir o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas (empresas), democratizando a estrutura eleitoral, abrindo espaço assim na política para a ética, a cidadania e a defesa dos interesses da população: "As alternativas de solução para questões como a violência ou problemas socioambientais do país, tipo energias limpas e desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento econômico com defesa da ecologia brasileira, estas lutas urgentes e extremamente importantes, poderão vir a ter sucesso no Brasil apenas com uma nova prática eleitoral e política", conclui o ecologista Padinha ao editar estas informações e comentários aqui neste blog que já fez seis posts sobre este novo projeto de lei de iniciativa popular, Eleições Limpas poderá concretizar os ideais levantados pelos jovens nas manifestações de rua em todo o país.

Ficha Limpa e Eleições Limpas para tornar realidade o sonho dos jovens e do movimento para mudar o Brasil

  
Fontes: http://eleicoeslimpas.org.br
             www.oab.org.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com