Segundo informam os repórteres Vanildo Mendes e Marata Salomon para vários jornais e sites, o relator na Câmara Federal, Paulo Piau, do PMDB de Minas, deu por fracassada tentativa de negociar com o Governo, ele que queria garantir anistia a desmatadores: nesta semana em Brasília acontece a votação da reforma do Código Florestal, o blog de ecologia e cidadania Folha Verde News registra aqui que o relator Piau vem defendendo o interesse de seus colegas ruralistas e também de outros lobbies, que nada interessam aos ecologistas, cientistas nem à Nação. O texto, que irá à votação sem acordo, retira da versão aprovada no Senado a exigência de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios, mais populares pelo nome de matas ciliares: "Vai ter batalha campal, não teve jeito de evitar. Vamos para o confronto e quem tiver mais voto vence”, desafiou Piau.
Na semana passada rolou uma reunião no Palácio do Planalto, nela, a Presidente Dilma Rousseff reiterou a posição do Governo de exigir a recuperação da vegetação nativa às margens de rios, entre 15 e 100 metros, dependendo da largura do rio (a regra tem atenuantes para pequenas propriedades). Dilma admite corrigir eventuais problemas que surjam no cumprimento da exigência, mas voltou a defender o texto aprovado no Senado em dezembro, fruto de um relativo acordo entre os objetivos ruralistas e ambientalistas. Este texto, que era visto como um meio termo entre o que defendem o movimento socioambientalista e os grandes agropecuaristas previa a recuperação de 330 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, segundo cálculos preliminares. Ele era considerado insuficiente pór cientistas e ecologistas, mesmo assim esta margem de recuperação diminuiu ainda mais na proposta do relator Piau, que vai nesta semana a voto na Câmara. "Pelo que pude observar, o relator insiste na anistia a desmatadores. Sua proposta traz insegurança jurídica”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao ser questionada sobre a proposta defendida pelo deputado federal Piau, que também é um agropecuarista e integra a Frente Parlamentar da Agropecuária. Para ficar clara a sua posição, ele tirou do texto que havia sido aprovado pelo Senado a exigência de recuperação das APPs às margens de rios. Seu plano, exigir que Dilma relaxasse ainda mais a regra para recuperar vegetação nativa às margens de rios e beneficiasse proprietários de até 15 módulos fiscais, o que representa até 1.500 hectares ou 15 km² na Amazônia. O relator também cedeu entre outros interesses, ao lobby dos produtores de camarão no Nordeste e tirou as áreas de apicuns e salgados – parte dos manguezais onde ocorre a produção – da lista de APPs. Essas áreas foram redefinidas como áreas de uso restrito, com regras mais flexíveis, como queriam os criadores de camarões.
Até o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, que tem suas teses condieradas retrógradas por ecologistas e cientistas, defendia uma posição mais moderada, do que a proposta pelo relator Piau. Enquanto alguns parlamentares, mais abertos à teses socioambientalistas, alertam que deverá haver uma "batalha campal" pelo voto contra ou a favor do relator ruralista, a maioria deles e muitas entidades ambientais ou lideranças de cidadania lembram o compromisso de campanha da Presidente Dilma, que desde então afirmou que vetará uma eventual anistia a desmatadores e não permitirá a existência de um novo Código Florestal que em defesa somente dos negócios ruralistas e a dano total da última natureza que sobrevive no meio rural do Brasil. A idéia é que esta legislação, ao invés de um retrocesso e mau senso, consiga melhorar o equilíbrio entre o aumento da economia rural e uma melhor proteção da ecologia brasileira, o que seria já um avanço para o Desenvolvimento Sustentável do país. Quanto mais distanciar desta meta, mais o novo Código Florestal prejudicará a Nação. Prejudicará até
também a imagem e a liderança internacional do goverbo brasileiro e da própria Presidente Dilma, também na Conferência Mundial da ONU em junho: este detalhe pode pesar a favor da luta ambientalista nesta polêmica que já dura mais de um ano e poderá invadir 2013, sendo o novo código adiado para depois das eleições de outubro e pós-Rio+20. (Padinha)
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| Sirkis (PV) poderá fazer ouvir a voz da cidadania na Câmara? |
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| Presidente Dilma manterá a posição assumida com Marina e mais de 200 antidades socioambientalistas? |
Fontes: http://www.ecodebate.com.br/
http://folhaverdenews.blogspot.com/
Há quase 2 anos o nosso blog de ecologia e de cidadania vem abrindo espaço também para a polêmica sobre o Código Florestal, entre outros temas e assuntos da pauta ambiental que preocupam os ecologistas, os cientistas e outras variadas lideranças da Nação. Agora se chegou na discussão do Código Florestal a uma situação-limite.
ResponderExcluirJá há quase 2 anos, desde quando lançamos com a liberdade da web este blog de ecologia e de cidadania, temos aberto espaço a todos os conteúdos desta polêmica sobre o Código Florestal, que agora chega a uma situação-limite.
ResponderExcluirPara nossa equipe, nos parece numa primeira avaliação, antes da votação desta semana na Câmara do relatório do deputado Piau, pelas informações de repórteres setorizados em Brasília, que a alternativa de solução que se torna mais concreta a cada dia será o Veto da Presidente Dilma para evitar um retrocesso na legislação ambiental e todo um desgaste na sua imagem e na liderança internacional e nacional do Governo.
ResponderExcluirNesse meio tempo, nestes 20 meses de ação via a liberdade de informação e a defesa do desenvolvimento sustentável para a Nação, fizemos também aqui campanhas contra o desmatamento e também a favor de recuperação ambiental, através de plantios de árvores nativas. A população está relativamente informada sobre a questão e se os deputados com visão socioambientalista conseguirem fazer ouvir a voz da cidadania no Congresso, terão cumprido um papel histórico de muito valor para a criação do futuro do país.
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