Em debate o Tratado de Comércio de Armas e os índices de violência no mundo
"O Instituto Sou da Paz, Conectas Direitos Humanos e Viva Rio, organizações não-governamentais comprometidas com a redução da violência armada e o respeito irrestrito aos direitos humanos, vêm reiterar a necessidade de atuação mais incisiva por parte da delegação brasileira na próxima reunião do Comitê Preparatório (PrepCom) para o Tratado sobre o Comércio de Armas (Arms Trade Treaty, ATT). A reunião ocorre entre 13 e 17 de fevereiro na sede da ONU em Nova Iorque, e tratará especialmente das regras (“rules of procedure”) da Conferência de Negociação do tratado, a ser realizada em julho". Este é o início de carta endereçada a autoridades do Governo do Brasil, no sentido que o país venha desempenhar uma maior liderança no setor, contribuindo para mudanças na realidade nacional e internacional, diante dos índices alarmantes da violência de todos os tipos que avilta a condição de vida dos brasileiros e brasileiros de todas as idades, classes sociais e níveis de informação. O conteúdo do documento alerta ser fundamental que aspectos de segurança das pessoas e respeito aos direitos humanos orientem as posições governamentais, prevalecendo sobre interesses comerciais ou militares.
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| O clima de violência no dia a dia afeta a qualidade de vida humana |
Aqui, algus dos principais conteúdos da carta das ONGs pacifistas
O Instituto Sou da Paz, Conectas Direitos Humanos e Viva Rio, organizações não governamentais buscam influenciar positivamente a delegação brasileira para a próxima reunião do Comitê Preparatório (PrepCom) para o Tratado sobre o Comércio de Armas (Arms Trade Treaty, ATT), reunião agendada entre 13 e 17 de fevereiro na sede da ONU em Nova Iorque, definindo regras (“rules of procedure”) para a Conferência de Negociação do ATT, que será em julho. Veja alguns trechos da carta das entidades da sociedade civil às autoridades governamentais brasileiras.
- É fundamental que aspectos de segurança humana e respeito aos direitos humanos orientem as posições do governo brasileiro, prevalecendo sobre aspectos comerciais ou militares
- É necessário que o “Chair’s paper” seja confirmado como documento base para as negociações (A presente
versão do documento, apesar de possuir diversas limitações, é um ponto de partida adequado para
a Conferência, cobrindo de maneira abrangente os temas e pontos a serem negociados)
versão do documento, apesar de possuir diversas limitações, é um ponto de partida adequado para
a Conferência, cobrindo de maneira abrangente os temas e pontos a serem negociados)
- Países que levem em conta os direitos humanos, como o Brasil, devem defender e fortalecer o referido
documento para que anos de esforços diplomáticos não sejam desperdiçados
documento para que anos de esforços diplomáticos não sejam desperdiçados
- A definição de “consenso” a ser adotada não permite poder de veto a nenhum país
- É essencial que as regras a serem definidas para o processo decisório da Conferência respeitem os
preceitos da Assembléia Geral, e não tornem o processo refém de uma pequena minoria, incluindo países contrários ao controle do comércio internacional de armas, com o poder de bloquear o ATT
- Que as negociações sejam conduzidas com liberdade de informação e de maneira transparente, com participação significativa da sociedade civil
preceitos da Assembléia Geral, e não tornem o processo refém de uma pequena minoria, incluindo países contrários ao controle do comércio internacional de armas, com o poder de bloquear o ATT
- Que as negociações sejam conduzidas com liberdade de informação e de maneira transparente, com participação significativa da sociedade civil
- Segundo a resolução da Assembléia Geral da ONU de 2009 (A/RES/64/48) o governo brasileiro precisa apoiar a
presença das entidades não governamentais como observadores em todas as sessões, incluindo
nos grupos de trabalhos (Foi requerida também a inclusão de representante da sociedade civil na delegação brasileira durante a Conferência de Negociação em julho)
- Defende um ATT com primazia dos direitos humanos, do direito internacional e da segurança humana
Recebam nossos votos de mais alta estima e consideração e nos colocamos à disposição para o que estiver
ao nosso alcance.
- Assinam o documento Daniel Mack, Lúcia Nader e Antonio Rangel Bandeira, que lideram as entidades que tomaram esta iniciativa
presença das entidades não governamentais como observadores em todas as sessões, incluindo
nos grupos de trabalhos (Foi requerida também a inclusão de representante da sociedade civil na delegação brasileira durante a Conferência de Negociação em julho)
- Defende um ATT com primazia dos direitos humanos, do direito internacional e da segurança humana
Recebam nossos votos de mais alta estima e consideração e nos colocamos à disposição para o que estiver
ao nosso alcance.
- Assinam o documento Daniel Mack, Lúcia Nader e Antonio Rangel Bandeira, que lideram as entidades que tomaram esta iniciativa
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| Aumentam os índices de todo tipo de violência também no Brasil |
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| A Presidente foi vítima de violência policial em sua juventude |
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| Um movimento social para mudar a situação... |
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| ...inclui estimular a cultura da vida e da não-violência para mudar a realidade |
Fontes: www.soudapaz.org
http://folhaverdenews.blogspot.com
Não bastam somente o controle de armas ou o aperfeiçoamento da segurança pública, particular e uma maior repressão: é essencial para mudar a atual realidade com estímulos à não-violência e à prática da cultura da vida e da paz.
ResponderExcluirPara mudar a realidade violenta, estímulos à prática da não-violência e a um estilo de vida mais humano funcionam como prevenção e ajudam também a diminuir os índices atuais: apenas lutar contra a violência ou aumentar o sistema de repressão sem levar em conta as causas sociais, econômicas e culturais, isso somente atenua mas não muda a condição atual da realidade.
ResponderExcluirO Brasil vive atualmente uma fase de relativa liberdade política e democracia, porém, devido a estruturas enraizadas no país de injustiça social e de má distribuição de renda (e de cultura) pode ser detectada aqui a existência de uma "ditadura econômica", fator que acaba gerando e aumentando o clima de vioilência na realidade.
ResponderExcluirO estado de direito e o respeito às leis, o controle governamental de armas e de abusos, uma segurança pública mais avançada, tudo isso sim e mais, mudanças na estrutura social e econômica do país e em especial estímulos na realidade à cultura da vida, da paz, da não-violência, só assim poderá mudar a atual situação.
ResponderExcluirCaminhando no sentido contrário ao da paz, da vida e da não-violência estão estímulos de alguns setores da mídia (por mau exemplo, a Rede Globo) a eventos como UFC, MMA, que na verdade são a cultura da violência, invadindo as casas e as mentes via a TV, comportamentos violentos impulsionados por interesses comerciais que nada tem a ver com a cidadania, a cultura brasileira, os ideais humanitários e o interesse da Nação ou a qualidade de vida do povo.
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