INDÍGENAS E ECOLOGISTAS CONTESTAM ACORDO PERU-BRASIL

Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia no Peru e prejudicará também o Rio Amazonas

Uma ação civil pública foi formalizada na justiça peruana pela Care, uma organização indígena, questionando  o Congresso e o Ministério das Relações Exteriores daquele país sobre a suspensão do acordo energético entre Brasil e Peru assinado há mais de um ano e que está para ser efetivado: foi firmado em 2010 pelos ex-presidentes Lula e Alan Garcia e agora, a Central Ashaninka del Rio Ene (Care) entrou com a ação no Superior Tribunal de Justiça em Lima com pedido de liminar contra o acordo que prevê a construção de uma série de grandes e até megahidrelétricas na Amazônia peruana pela Eletrobras e empreiteiras brasileiras,os Ashaninkas afirmam com apoio de laudos técnicos que os empreendimentos violam os direitos de populações indígenas e ameaçam a ecologia de toda a macrorregião internacional da Amazônia. "Se ameça o equilíbrio ambiental de toda Amazônia, este megaprojeto é insustentável, inviável também em nível planetário, está na hora de energias limpas e não agressivas à estabilidade do meio ambiente, como as energias Eólica e Solar (vocação natural da América do Sul) e não de megaprojetos como estes", comentou  Antônio de Pádua, o ecologista Padinha, editor do blog Folha Verde News, republicando a luta dos Ashaninkas e de todos os povos da floresta na divisa Brasil com Peru, onde sobrevivem índios ainda isolados, tribos não contatadas ainda, uma natureza com múltiplos recursos e a busca da pesca como alternativa de alimentos e de atividade econômica tradicional da região, que é estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e o próprio futuro da vida não só do Brasil ou do Peru, mas de todo continente e da Terra.

O povo Ashaninka fala em nome de toda a ecologia da Amazônia

Os povos da floresta enfrentam megainteresses e falta de bom senso

No meio de uma natureza com multirecursos também tribos de índios ainda desconhecidos

O mapa geral do megacrime ambiental que está para se efetivar

A Amazônia precisa é de tecnologias contemporâneas como energias Eólica e Solar

“Os direitos à vida, à integridade, à liberdade, à terra e ao consentimento livre, prévio e informado são ameaçados, considerando que o acordo jamais foi objeto de consulta com os povos indígenas”, disse David Velasco, advogado da Fundação Ecumênica para o Desenvolvimento e Paz (FEDEPAZ), ONG peruana de assessoria jurídica. “A legislação peruana e internacional estabelece a obrigatoriedade de consultas prévias com povos indígenas no caso de projetos de desenvolvimento que afetem seus territórios, e isso não aconteceu.” Milhares de indígenas, inclusive grupos não-contatados, e outras populações locais sofreriam deslocamento e outras conseqüências negativas da construção de hidrelétricas previstas no acordo, segundo a ação. O pedido de liminar visa a proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado sobre assuntos de Estado que possam ter impacto sobre os seus direitos.
O acordo ainda não foi ratificado pelos parlamentos dos dois países. No Peru, o acordo está na Comissão de Relações Exteriores na forma de um projeto de lei. A ação movida pelos indígenas cita declarações na imprensa de autoridades peruanas que afirmam a alta prioridade do acordo e iminência da construção das hidrelétricas. Como uma forma de evitar danos, a ação busca a suspensão do acordo energético.
“Esperamos que esta ação resulte numa ordem judicial para convencer congressistas e altos funcionários do governo a obrigar o Ministério de Minas e Energia a respeitar nossas terras”, disse Ruth Buendia Mestoquiari, presidente da Care. “Já vivemos uma guerra civil, quando milhares de nossos irmãos e irmãs morreram ou tiveram de ir embora para longe. Não vamos deixar essa história de deslocamento forçado se repetir. ” O acordo energético, com duração de cinqüenta anos, prevê a exportação pelo Peru de até 7.200 MW de energia para o Brasil. A expectativa é que a quase totalidade da energia vem da construção de cinco grandes hidrelétricas na Amazônia perguna: Pakitzapango (2.200 MW), Inambari (2.000 MW), Tambo 40 (1.270 MW), Mainique I (607 MW) e Tambo 60 (579 MW). A maioria dos projetos, alguns em fase avançada de planejamento, foi concebida pela Eletrobrás em conjunto com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, contando com a previsão de financiamento pelo BNDES. A hidrelétrica Pakitzapango, prevista para construção no rio Ene, com impactos diretos sobre os Ashaninka, encontra-se suspensa uma ação movida pela Care em 2009. Em 2009, a Odebrecht anunciou que estava desistindo da hidrelétrica Tambo-40, prevista para construção no rio Tambo, em função da forte oposição de comunidades indígenas. A hidrelétrica Inambari (2.000 MW) prevista na região de Puno foi suspensa pelo governo em junho passado em função de fortes protestos de comunidades locais. O recém-eleito presidente Ollanta Humala, ex-oficial do exército, declarou seu discurso de posse a determinação de construir uma série de novas hidrelétricas no pais. Atualmente, 20 barragens estão previstas somente no rio Marañon, na região amazônica. O povo indigenas Awajún, o segundo maior grupo indígena depois dos Ashaninka, seria o mais afetado. A maioria das comunidades ainda não têm informações básicas sobre os projetos, apesar dos fortes impactos previsíveis sobre seus territórios e modos de vida. A ação movida pela Care afirma a necessidade de uma ampla avaliação das necessidades de energia no Peru e opções para o seu atendimento, antes de avançar com projetos específicos, como a construção de hidrelétricas na região amazônica. A ação tambéµn exige a realização de uma profunda análise de impactos socioambientais das hidrelétricas, inclusive de seus efeitos cumulativos, associada a uma ampla processo de consulta prévia com as populações indígenas, como demanda a legislação peruana e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o processo, a construção prevista de barragens e linhas de transmissão na Amazônia peruana teria graves impactos em função de innundações e destruição de florestas, os impactos sobre a flora e fauna, e da produção de emissões gases de efeito estufa. A ação afirma a necessidade de respeitar as mais elevadas normas sociais e ambientais no acordo, para evitar projetos destrutivos na Amazônia.
Mais informações: Brent Millikan, International Rivers
Ruth Buendia Mestoquiari, CARE
Paula Acevedo, CARE
David Velazco, Fedepaz
Monti Aguirre, International Rivers
http://ashanincare.org/
http://www.dar.org.pe/hidroelectricas_acuerdo.html
http://www.internationalrivers.org/en/peru

 Fontes: www.ecodebates.com.br
               http://folhaverdenews.blogspot.com