SERRA DA CANASTRA AMEAÇADA POR POLÍTICOS E POR LOBBY INTERNACIONAL

Projeto que reduz Parque da Canastra e permite garimpo de diamante está em pauta no Congresso

Talvez, devido à má repercussão da pré-aprovação de um Código Florestal nada ecológico na Câmara em junho e agora neste mês, também na Comissão de Meio Ambiente do Senado, provisoriamente, evitando um escândalo ainda maior e a revolta da população, da mídia melhor informada e da opinião pública internacional, foi retirado nesta semana o projeto de redução da Serra da Canastra, o parque nacional em torno das nascentes do Rio São Francisco, no sudoeste mineiro. No projeto se prevê também a liberação do garimpo de diamante, que ali já acontece de forma muito secreta, alimentando o contrabando e milhões de dólares tirados de nossa natureza, num crime ambiental que desafia as leis do Brasil. "Deveria é ser criada uma estrutura para coibir este megacrime ambiental, que é tráfico e contrabando de riquezas nacionais da nossa natureza": este comentário de Padinha, editor do Folha Verde News, entra aqui de cara nesta matéria para você entender o que está se passando ali na Canastra, há 100km em linha reta de onde é editado este blog: assim como ele, muita gente ficou alarmada com a notícia  - a nós enviada em primeiríssima mão pelo jornalista ambiental, de São Paulo, Randáu Marques, ele que também é filho daqui da natureza da região -  sobre o projeto dos políticos em Brasília (atendendo a um lobby internacional de muito poder) para reduzir o Parque Nacional e liberar o garimpo de diamante. As três principais perguntas: - cientistas conseguiram pesquisar e já há uma forma não agressiva de se extrair diamante? - Os grandes recursos da extração serão destinados ao Brasil, a bem de sua população e do meio ambiente? - Existe um visão de desenvolvimento sustentável neste projeto ou ele é mais um canal para o apocalípse de nossa última natureza?...

 Há dez dias, Padinha recebia esta msm enviada por Randáu Marques:..."Aquilo que falávamos em tom de blague - a retomada dos garimpos - vai se concretizar. A Praça Barão vai voltar a ser o que era: Wall Street cabocla da mineração de ouro e diamante, por cima das nascentes e barrancas remanescentes... Um novo ciclo de devastação".

A riqueza hidromineral da Serra da Canastra ...

...habitat de espécies raras ameaçada por lobby....

dos diamantes: este nº 39325 foi extraido clandestinamente e contrabandeado para o mercado negro da Antuérpia

 Parque da Canastra terá mineração?

Explorando um santuário

Repórter: Cleide Carvalho

Fonte: Agência O Globo - 23/11/2011

Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris. A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque e denominadas Canastra 1 e Canastra 8, podem colocar o Brasil entre os dez maiores produtores de diamantes do mundo. Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8", diz o relatório. Votação pode ser ainda esta semana A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportação de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 hectares. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo e à preservação do equilíbrio ambiental do interior do país. - Estávamos num conflito em que nenhuma das partes conseguia avançar; nem as atividades econômicas, nem a preservação. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado há apenas dez anos, e liberamos as áreas de mineração e duas vilas que estavam dentro do parque - explica Rômulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A redução do Parque Nacional da Serra da Canastra foi incluída, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provisória 542/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e junto com a que altera os limites de três parques na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a instalação da Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia. A previsão é que a votação da MP ocorra ainda esta semana, mas ela já é contestada. Na última sexta-feira, a mudança nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provisória tornou-se alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspensão de seus efeitos nos parques nacionais da Serra da Canatra em Minas Gerais, bem como, da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Procurador condena também o "caráter de urgência" O Procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Cerrado e Amazônia. Para ele, não se justifica o caráter de urgência para separar as áreas de preservação, uma vez que a extração de riquezas mineirais e estas usinas sequer têm licenciamento ambiental concluído. Além de regularizar a construção das usinas, a MP também desafeta áreas para mineração e terras ocupadas por famílias que vivem na região. O presidente do ICMBio (Instituo Chico Mendes), Rômulo Mello lembra que a exploração de minérios na Serra da Canastra - as zonas de exploração de diamantes ficam coladas às áreas de preservação do parque e do monumento natural e a poucos quilômetros da nascente do Rio São Francisco - só poderá ser feita apenas após licenciamento ambiental. Uma semana depois mudou a situação em Brasília "Padinha, mudou a situação, diante da grita nordestina - dos ameaçados de perder a água do velho Chico -, o PT mineiro retirou a emenda e adiou a discussão e aprovação (sim, pois tem maioria) para 2012. Numa época em que as jazidas de minérios são detectadas via satélite, a redução do parque é manobra também imobiliária, até um morador daí da Serra já havia cantado a bola. Ele tem uma fazenda lá na Canastra e me disse que todo mundo anda doido para arrendar a terra até para os canavieiros; as matas e nascentes que se danem, "ninguém come meio ambiente e as gerações futuras não estão com nada, o povo prefere criar cachorros ao invés de filhos...": esta msm chegou agora também  via Randáu Marques, que continua atento a este problema. Confira a informação. Emenda que reduz Parque da Canastra é retirada mas ecologistas continuam atentos (Fonte: Agência O Globo - 26/11/2011) Proposta que permitiria exploração de diamantes em reserva de Minas só será discutida só em 2012: a emenda que prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, foi retirada da medida provisória (MP) 542 - e agora há dúvidas sobre quando o Senado vai apreciar o projeto de lei que diminui a área de 200 mil para 120 mil hectares. Enquanto o deputado Odair Cunha (PT-MG), um dos principais articuladores do acordo que altera o limite deste Parque Nacional e exclui áreas para extração de diamantes, espera que isso ocorra até o fim do ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou essa hipótese. A retirada se deveu ao risco de a MP 542 ser questionada pela Justiça. Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o texto, que trata da alteração de limites da Canastra e de três parques nacionais na região da Amazônia: o dos Campos Amazônicos, o da Amazônia e o Mapinguari. O procurador-geral, Roberto Gurgel, argumentou que a mudança em parques nacionais deve ser feita por projeto de lei, não por medida provisória, pois não se justifica o caráter de urgência. Senador argumenta que, na prática, parque aumentaria: O deputado José Geraldo, relator da MP 542, havia incluído a emenda de redução do Parque Nacional da Serra da Canastra na tentativa de apressar a decisão, uma vez que o trâmite do projeto de lei é mais demorado e poderia ser votado apenas no ano que vem. Na Comissão de Meio Ambiente do Senado tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mesmo que este seja aprovado pelo Senado, como o relator da matéria, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta teria de retornar à Câmara, onde só precisaria ser aprovada nas comissões. Ele disse que seu substitutivo está pronto para ser votado e teria inspirado a emenda de Odair Cunha. - As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiriam a Cachoeira Casca Danta - disse Rollemberg, que pediu a Cunha que retirasse sua emenda da MP 542. O senador argumentou que, apesar de o decreto que criou o parque, de 1972, prever 200 mil hectares, até hoje só foram implementados 71.500 hectares: - Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares, e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto. Mas quem garantirá que esta extração de diamantes e quartzos será feita de forma sustentável? ... O assunto não é consenso nem na bancada mineira, embora a redução do Parque gere a perspectiva de criação de empregos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança: - A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalties pagos hoje para a mineração, de apenas 2%. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda pelos jornais. Mas se disse favorável a uma discussão maior: - O parque, como está definido, está muito grande. Na opinião dele, porque para os que lutam pela ecologia, pelo Desenvolvimento Sustentável ou pelo futuro da própria vida no Brasil, a Serra da Canastra e o Rio São Francisco ainda estão carentes de uma preservação de verdade. (Padinha). Fontes: BBC              Agência O Globo            http://folhaverdenews.blogspot.com/