O nosso blog Folha Verde News recebeu a seguinte mensagem por e-mail: "Segue, abaixo, o convite, para o Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, que realizemos em conjunto com a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal. Este evento discutirá os marcos regulatórios do Brasil e do mundo sobre a propriedade intelectual na Internet. E os mecanismos de remuneração que existem hoje e o que seria o ideal para o autor brasileiro em variadas áreas da produção cultural. Terá a presença de artistas, provedores, produtores culturais, advogados e especialistas em Direito, além de entidades governamentais e da sociedade civil".
Agradecemos o convite e aqui divulgamos a informação, este evento objetiva ampliar a discussão do tema, em busca da construção de um marco regulatório para a produção cultural e digital no país, algo realmente necessário diante das mudanças que acontecem no setor diante de novas tecnologias de comunicação e da possibilidade cada vez mais detectada no dia a dia de desrespeito aos direitos autorais.
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| A cantora Fernanda Abreu também integra... |
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| ... movimento de artistas em busca de leis mais atuais |
Aqui a programação do evento
9h – 10h: Abertura
Realizadores do Seminário e Ministérios participantes
10h – 12h: Painel 1
"Panorama dos Marcos Regulatórios sobre Internet e Direito Autoral"
Palestrantes:
- Pedro Paranaguá (Duke University / FGV)
- Carolina Rossini (Pesquisadora da Universidade de Harvard e consultora da Wikimedia Foundation)
- Ministério da Cultura
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação
- Ministério das Comunicações
- Allan Rocha de Souza (Doutor em Direito Civil pela UERJ, professor e pesquisador do ITR/UFRRJ e do PPED/UFRJ e advogado)
13h30 – 16h30: Mesa 2
"Remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital: realidades e limites"
Palestrantes:
- Marcel Leonardi (Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google)
- Fernanda Abreu (Cantora e compositora)
- Felippe Llerena (iMusica)
- Ademir Assumpção (Escritor)
- Oona Castro (OverMundo)
- Associação Brasileira de Musica Independente
17h – 20h: Mesa 3
"O que fazer para avançar: como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos"
Palestrantes:
- Carolina Kotcho (Roteirista)
- Claudio Prado (Casa da Cultura Digital)
- Dudu Falcão (Compositor)
- Ministério da Justiça
- Jeferson Assumção (Secretário Adjunto de Cultura - Rio Grande do Sul)
- José Murilo (Coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura)
20h - 20h30: Encerramento, com a divulgação de um resumo das conclusões e propostas, nesta iniciativa de Jandira Feghali – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura - mobilizando autoridades do Governo, deputados, senadores, artistas, experts em cultura digital e leis dos direitos autorais. Neste país , a informação sobre as leis e a busca do aperfeiçoamento da legislação podem ajudar e muito a formação de uma nova realidade melhor em todas as áreas da produção cultural, algo que também se faz muito necessário em todos os setores da vida do Brasil e da nossa população. (Padinha)
Fontes: http://gritabr.worldpress.com
http://www.direitoacomunicação.org.br
Diante das grandes mudanças provocadas em várias áreas do país pelas tecnologias atuais realmente é necessária uma atualização de algumas leis, por exemplo, no setor digital e também da produção cultural: este é o objetivo deste debate da próxima terça feira, dia 25 de outubro em Brasília, que divulgamos em nosso blog, com a expectativa de colaborar com este avanço.
ResponderExcluirAs autoridades públicas, os especialistas em legislação e os produtores culturais estão também alertas diante da ganância ou dos abusos da indústria cultural, das grandes redes de comunicação, das empresas de telefonia e de Internet, enfim, são necessárias adaptações e mudanças nas leis diante da nova estrutura que se estabeleceu no país e em todo o planeta dentro do contexto das sociedades de consumo atuais.
ResponderExcluirUma nova estrutura nas comunicações é o que se pede, para proteger os direitos dos consumidores, dos cidadãos ou cidadãs e também dos produtores de cultura e de informação digital.
ResponderExcluirRealmente existem diferenças estruturais entre um blog que defende a ecologia e a liberdade de informação com a grandes empresas de telecomunicações: os mesmos temas para cada setor têm um conteúdo diferente. Blogueiros como nós não estamos em busca de prêmios ou destaque social e sim felizes com nossa independência nesta luta cultural para criar o futuro. Estamos felizes e atentos às leis nesta área da informação, da tecnologia e da sustentabilidade, o avanço ecológico, a criação de uma nova realidade melhor para todos.
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