O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante fez um alerta ) a respeito do novo Código Florestal. Segundo Cavalcante, a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode provocar uma devastação brutal na Amazônia e uma desequilíbrio ambiental ainda maior em outras regiões do país. Dr. Cavalcante, no entanto, defendeu a modernização da legislação atual. “É inegável que é importante se atualizar a legislação florestal brasileira. A atual é uma legislação que efetivamente já não mais representa a vida que se tem no campo, a postura que se tem que ter em termos de proteção ao meio ambiente”, afirmou, resumindo assim a idéia de uma economia rural em equilíbrio com a ecologia.
Apesar da consciência, Cavalcante teme que o Código Florestal, caso seja aprovado tal como está no projeto de inspiração ruralista, possa gerar uma grande devastação ambiental futuramente. “A se manter dessa forma os percentuais de 20% e 35% para preservação nas áreas de Cerrado e Campos Naturais, previstos no projeto, vamos ter em verdade uma devastação brutal na Amazônia além de outros problemas mais".
Por conta disso, o presidente apelou aos parlamentares para "uma profunda reflexão sobre o novo Código, particularmente sobre os percentuais para preservação de áreas amazônicas do Cerrado e Campos Naturais".
Por fim, ele alertou também para o fato de que os municípios (e os governos de estado) com as novas normas, passam a ganhar amplos poderes para definir zonas de preservação ambiental, dentro de percentuais definidos na lei: “É temerário dar esse poder aos prefeitos ou governadores e retirar essa competência do Ibama, que ficará completamente alijado e alienado desse processo decisório. Nós sabemos que a realidade dos municípios hoje, no Brasil, é dominada pelo capital econômico. Então, certamente, quem mandarão são os grandes ruralistas, pois são eles quem mandam nos municípios, que não têm qualquer estrutura para assumir uma responsabilidade dessas”, concluiu.
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| Marina em um ato público com Verdes quer cidadania nos debates ambientais |
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| Os recursos naturais precisam ser preservados a bem da Nação |
Por sua vez, a ecologista e líder do PV Marina Silva se manifestou argumentando que o debate sobre Código Florestal não pode ser monopolizado. A ex-ministra do Meio Ambiente e Senadora, que foi cvandidata a Presidente da República com votação expressiva, não quer se omitir dos debates e disse que o país tem condições políticas suficientes para ampliar o conjunto de leis e normas que defendem o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar. Marina criticou o fato de existir hoje um debate centrado no texto do novo Código Florestal, apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“Em pleno século 21, o que nós temos: em lugar de andarmos para a frente, nós estamos andando para trás. Há sustentabilidade política para, em lugar de ficarmos aqui discutindo reduzir os prejuízos e os riscos do relatório do deputado Aldo Rebelo, nós discutirmos a ampliação dos ganhos para a agricultura familiar, o desenvolvimento sustentável”, afirmou Marina durante o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, organizado por mais de 20 movimentos sociais em São Paulo.
Marina ressaltou que quem está tentando aprovar o novo Código Florestal é uma parcela do setor do agronegócio que não concorda com os avanços da Constituição de 1988: “A Constituição estabeleceu a função social da terra e um ambiente saudável como direito de todos os brasileiros. Eles não concordam com isso e, em todas as oportunidades que têm, querem revogar a Constituição”, disse.
A lider nacional verde elogiou o adiamento da votação do novo código paraamanhã, 3ª feira,10/5. E de
acordo com ela, sendo apoiada nesta luta por dezenas de entidades ambientalistas, afirmou que a sociedade civil vai apresentar as propostas de alteração do texto do código para a Casa Civil. Com isso, deixou claro que o debate do Código Florestal e do próprio Desenvolvimento Sustentável não pode ser monopolizado por ninguém, nem mesmo pelas autoridades políticas, "este tema interessa a toda a Nação que tem direito de ter todas as informações sobre as mudanças ou decisões e participar de todo o processo".
Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br/
http://folhaverdenews.blogspot.com/
A participação de variados setores da sociedade civil na discussão do Código Florestal e de toda a realidade ambiental e econômica do país é algo que enriquece as chances brasileiras de um desenvolvimento de verdade, realmente, os deputados e até o Governo não podem monopolizar nem manipular o debate ou a realidade, que envolve o interesse de toda a população.
ResponderExcluirSEGUNDO A AGÊNCIA BRASIL GOVERNO SE PREOCUPA COM MUDANÇAS E EMENDAS RURALISTAS
ResponderExcluir"O governo federal está otimista em relação a um acordo sobre o novo Código Florestal antes que seja levado à votação na Câmara dos Deputados, prevista para amanhã (10/5). A intenção é evitar que as novas regras ou mudanças ruralistas na lei ambiental, criticadas por ambientalistase outros setores da sociedade, recebam emendas de deputados. A afirmação é do assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Antonio Carvalho: “A ministra [Izabella Teixeira] me pediu que dissesse o seguinte: estamos otimistas, vamos brigar até o último momento para que se construa um consenso, inclusive com o deputado Aldo Rabelo [relator do texto do novo código] para que o projeto entre sem sofrer emendas lá dentro [da Câmara]”, afirmou no Seminário Nacional sobre o Código Florestal, organizado por mais de 20 movimentos sociais.
"Isso [deixar o código sujeito a emendas] hoje é o pior que pode acontecer, porque as emendas não virão a nosso favor. Elas virão em favor da anistia para a área rural consolidada, para massacrar, digamos assim, para demolir o conceito de reserva legal, e por aí vai”, acrescentou.
O acordo buscado pelo Governo, segundo o assessor, levará em conta a proposta atual, os interesses do agronegócio, do desenvolvimento sustentável e do Governo. No entanto, destacou que o ministério não compactua com a proposta – considerada inconstitucional por Carvalho – de anistiar as irregularidades ambientais cometidas antes de junho de 2008. Fonte: Agência Brasil
DEU AGORA NO ESTADÃO: MARINA, PV, PSOL E ONGS LEVAM PROPOSTAS PARA CASA CIVIL
ResponderExcluirMarina Silva (PV) estaria nesse momento em Brasília entregando um conjunto de propostas à Casa Civil com sugestões para que o governo adie mais uma vez a votação da reforma do Código Florestal, proposta em relatório de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Propostas, que segundo Marina serão endereçadas diretamente ao ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, fazem parte de um documento assinado conjuntamente pelo PV, PSOL e organizações não governamentais (ONGs), que participaram do Seminário Nacional sobre o Código Florestal,
que foi sábado no DF e noticiado no post de Miguel Jorge.
Ativistas e líderes partidários ligados à questões relativas ao meio ambiente estão esperançosos em relação à possibilidade de o governo federal vir a vetar os pontos polêmicos do novo projeto apresentado pelo relator Aldo Rebelo. A oportunidade pode ocorrer na terça-feira, durante reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o Governo. Marina poderá participar em nome das entidades ambientalistas, como líder nacional do ecodesenvolvimento, que é hoje. Fonte: www.estadao.com.br