Marta Salomon, repórter de O Estado de São Paulo, informa que o aumento do ritmo das motosserras na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso Nacional. É o que também afirma documento oficial submetido ao gabinete de crise criado nesta semana pelo Governo para combater o desmatamento na Amazônia.
Ofício assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, relata que o Código Florestal criou a expectativa entre proprietários de terra de que não seriam concedidas novas autorizações para desmatamento. Outra expectativa criada foi de que os responsáveis seriam anistiados. O Estado lidera o ranking dos que mais derrubam árvores.
"Não há como negar a forte vinculação entre o desmatamento e os processos de discussão da legislação ambiental", diz o ofício ao qual a repórter teve acesso. O documento faz referência ao Código Florestal e ao Zoneamento Econômico Ecológico de Mato Grosso. À reportagem, o secretário confirmou o vínculo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira confirmou o recebimento do ofício. Ao anunciar que as áreas de alerta de desmate produzidas por imagens de satélite haviam mais do que quintuplicado em março e abril, em relação ao mesmo período de 2010, Izabella preferiu não apontar eventuais responsáveis. Caberia ao gabinete da crise, segundo ela, identificar as causas.
Nos nove primeiros meses (de agosto a abril)de coleta da taxa anual de desmatamento de 2011, o ritmo de abate das árvores cresceu 27%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O governo tem menos de três meses para evitar uma taxa anual maior que a de 2010. Na quinta-feira, o relator da reforma do Código, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), atribuiu o aumento do desmatamento à "ineficácia" da fiscalização. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a negar que o desmatamento tivesse aumentado. Mato Grosso concentrou 81% dos 593 km2 do desmate registrado pelos satélites em toda a Amazônia em março e abril. As motosserras funcionaram num ritmo que não era visto lá desde agosto de 2008, segundo levantamento do Ibama, e se concentraram numa área correspondente a 15% dos municípios do Estado.
Além de rápido, o desmatamento mudou de perfil. "Os últimos dados mostram uma retomada dos grandes desmatamentos, com até 17 quilômetros de extensão", diz o documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso.
Segundo ele, já se aplicou R$ 42 milhões em multas neste ano e vai suspender o Cadastro Ambiental Rural dos proprietários rurais responsáveis por desmatamento irregular.
Na lista de proprietários encaminhada ao gabinete da crise há três representantes da família Predeschi, moradora de Ribeirão Preto (SP). Procurada, a família afirmou ter vendido as terras para Áureo Carvalho Freitas, de Rio Verde (GO). "Nunca houve desmatamento lá, não sei por que o satélite apontou isso. É uma inverdade", reagiu Freitas. "O último desmatamento nas terras aconteceu em 2005 e foi feito com autorização", alegou. O gabinete de crise dispõe de imagens de satélites desde o início dos anos 80 e tem como identificar a época em que houve o abate das árvores.
PARA ENTENDER
A votação do novo Código Florestal foi adiada três vezes por divergências entre o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), o Executivo e parlamentares. O Código deve ser votado nesta semana, talvez já terça-feira, mas com emenda que desagrada o governo, proposta pelo PMDB. Ela valida as plantações feitas até 22 de julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como várzeas, encostas, topos de morro e matas ciliares. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parte ou até integralmente o novo Código Florestal. É mais um ângulo que os ambientalistas levam em considração, nos bastidores da manifestação que acontece hoje em Sâo Paulo, indo do Parque do Ibirapuera ao centro da cidade, propondo uma reviravolta total na questão das mudanças, dos desmatamentos e da política governamental, já que urge a necessidade de uma gestão socioambiental e econômica sustentável, a bem dos recursos naturais do Brasil, base também até para uma evolução dos agronegócios do país: sem a proteção da ecologia, a Nação ficas sem futuro em todos os setores da vida.
Fontes: www.estadao.com.br
http://folhaverdenews.blogspot.com
São pelo menos quatro pontas nesta discussão do Código Florestal, os ruralistas (e todo o lobby deles no Congresso, que inclui a indústria dos agrotóxicos), os ambientalistas, que tem no PV o apoio natural, o Governo e demais setores da população, que já começam a perceber que a proteção da ecologia no processo do desenvolvimento econômico é fundamental para que o país se desenvolva de verdade.
ResponderExcluirMarina Silva lidera pelo PV o movimento socioambiental que hoje está pondo na rua a posição da ecologia, que precisa ser enfocada com a mesma importância que as metas da economia, seja no meio rural seja em quaisquer dos setores da vida do país.
ResponderExcluirSINTE DO QUE DISSE MARINA NO ATO PÚBLICO EN SP:
ResponderExcluirMarina Silva anunciou que prepara uma carta "em legítima defesa da legislação ambiental brasileira" a ser entregue à presidente Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e ao presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo Marina, a carta será assinada por ex-ministros do Meio Ambiente, entre eles Carlos Minc, José Carlos Carvalho, Zeca Sarney, Paulo Nogueira Neto, Fernando Coutinho Jorge e Henrique Brandão Cavalcanti.
- Pedimos uma audiência com a presidente Dilma. Espero que ela nos receba para entregarmos a carta. É um documento suprapartidário que também será entregue aos presidentes do Senado e da Câmara, pedindo à presidente e ao Congresso que não permitam que os avanços da legislação ambiental brasileira dos últimos 20 anos sejam destruídos - disse Marina Silva.