MARINA EM BRASÍLIA: CRESCE DEBATE SOBRE CÓDIGO FLORESTAL

PV e Marina Silva se reúnem nesta semana de decisões ambientais que agitam BrasíliaA caravana da Transição Democrática, movimento para avançar a estrutura democrática e organizacional do PV, bem como, atualizar pontos de seu conteúdo de lutas chega ao DF nesta segunda-feira, 25 de abril, e ao mesmo tempo aumentam as discussões sobre mudanças propostas pelos ruralistas no Código Florestal, projeto que está prestes a ser colocado em votação no Congresso Nacional a partir de maio. Os dois temas se interagem neste momento de agitação política dentro do Partido Verde e no contexto de todo o páis no que se refere a meio ambiente. Para aquecer mais ainda a atmosfera, amanhã termina também o prazo dado pela OEA para o Brasil tomar um posicionamento sobre irregularidades no cumprimento da lei no projeto de construção da megausina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). As exigências se referem a direitos sociais e humanos dos ribeirinhos e povos da floresta, mas passam pelas leis ambientais uma vez  que aquela macrorregião é estratégica para o equilíbrio ecológico do Amazonas e da Amazônia. (Padinha)

Marina comanda os Verdes

Hoje às 19hs., no Auditório do CCB (Centro Cultura Brasília), ao SGAN 601, Módulo ‘B’, L2 Norte (ao lado do SERPRO) filiados, simpatizantes, dirigentes, parlamentares e variadas lideranças do PV, Marina Silva e outros líderes do movimento Transição Democrática irão discutir os rumos da democratização do partido em nível nacional e nas várias regiões do Brasil: "Não se trata de uma luta pessoal contra ninguém e sim de um trabalho de avanço do PV, o que é importante também para termos mais força em todas as lutas nacionais e do meio ambiente", explicou Maurício Brusadin, um dos coordenadores da iniciativa.A caravana de debates saiu de Sâo Paulo, já passou por Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, chega ao Distrito Federal, depois no feriado de 1º de Maio fará um ato público na capital carioca.
Nos últimos dias, José Luiz Penna e Zequinha Sarney, da atual direção nacional do PV, participaram de muitas matérias na mídia, devido à emergência de temas como Codigo Florestal e Belo Monte, mas as suas manifestações nestes assuntos são praticamente as mesmas do que aqueles que buscam mudanças na estrutura do Partido Verde. No evento de hoje, podem surgir novidades também nestes temas.

Os Verdes estão mobilizados em todo o país para os problemas

Um deles, a situação sociambiental da megausina Belo Monte

Outro, a necessidade de mudanças estruturais no próprio PV

Um outro, a questão do Código Florestal nas fazendas e agroempresas



E ainda o ecodesenvolvimento, as energias sutentáveis

 Código Florestal: agricultores que preservarem APPs poderão ter benefícios


O novo Código Florestal poderá conceder benefícios a agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de proteção permanente (APP) e reserva legal. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que vai acolher sugestão feita pelo representante do PV, Sarney Filho (MA). Entre os benefícios estão a dedução no Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola.
Outra sugestão feita pelo PV e que deverá estar no relatório de Aldo Rebelo é a que trata do tamanho da APP nas propriedades. A ideia é manter os 30 metros de preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo de preservação, a distância deve ser de 15 metros. "Não se trata de reduzir de 30 para 15 metros. O
que existe é tratamento diferenciado nas áreas de
 recuperação. Agora, haverá chances de
reflorestamento nessas áreas", explicou Zequinha Sarney.
A votação do Código Florestal foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para a primeira semana de maio. Neste ponto há discordâncias entre os representantes dos ruralistas e dos ecologistas, também. Os que se opõem a mudanças muito radicais na legislação de proteção ambiental nas fazendas e agroempresas querem mais tempo para ouvir diferentes setores da população e construirem um consenso mínimo sobre esta pauta da maior importância neste início da legislatura de 2011.
O relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), concordou em fazer apenas duas ou três alterações no projeto sugeridas pelo deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, que congrega cerca de 300 parlamentares de variados partidos.
Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente já sinalizou que concorda por exemplo em reduzir o limite de 30 metros, como originalmente previsto, para 15 metros, mas ambientalistas alegam que o texto atual dá margem para que propriedades com área de vegetação de 30 metros desmatem metade dessa distância. regulamentar do leito dos córregos e dos rios. "Não existe a possibilidade de área de preservação permanente existente ser reduzida. Como está hoje, a proposta não deixa claro e isso pode permitir novos desmatamentos", alertou outro parlamentar do PV, Alfredo Sirkis, preocupado com a situação.
A outra alteração trata da inclusão no código florestal de benefícios àqueles que, no passado, preservaram a vegetação. O tratamento diferenciado àqueles que não desmataram prevê, por exemplo, a obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores e isenção de Imposto Territorial Rural sobre as áreas protegidas conservadas ou em recuperação.
Já o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, conhecido como mais sintonizado com o ruralismo na sua regiãi, em Ribeirão Preto (SP) afirmou que estão sendo feitas as "costuras finais" sobre o texto do novo código, e chamou de "lideranças superadas, antigas" os que criticam o documento, contrariando as recentes críticas feitas por pesquisadores e técnicos, como também por líderes de entidades científicas que têm a ver com a questão da agropecuária no país. Na verdade, há uma ruptura não só entre ruralistas e ecologistas mas também entre os que querem aumentar a qualquer risco o espaço agropecuário e os que lutam por um desenvolvimento sustentável  também no meio rural, isso tudo, fora a questão dos agrotóxicos que com uso intensivo representam um perigo para o meio ambiente e a saúde do consumidor brasileiro também.
Wagner Rossi tem usado um velho argumento, dizendo que os ambientalistas estão associados a entidades de países que teriam outros interesses: "Quando você esta com o agronegócio bombando, como diz na gíria, aquele discurso de que tudo é culpa do governo não cabe mais. Ao mesmo tempo, os ambientalistas que estão associados a entidades internacionais não podem criar normas que inviabilizem o setor econômico mais importante do país", argumentou o ministro da Agricultura.
A isso, ecologistas e defensores em geral do ecodesenvolvimento alertam que em vários países que importam produtos agropecuários do Brasil há um consenso de barreiras para esta importação se a proteção do meio ambiente for desrespeitada ou neutralizada.
Neste ponto, o debate sobre o Código Florestal se assemelha ao de Belo Monte, já que não só a OEA mas variadas entidades ambientalistas internacionais estão de vigília para acompanhar o cumprimento das leis sociambientais com a perspectiva de que o Brasil tem um dos maiores potenciais de natureza e de reequilíbrio ambiental do planeta. O meio ambiente do Brasil é um assunto de importância mundial hoje.

Fontes: Agência Nacional
             http://www.estadao.com.br/
             http://www.folha.com/
             http://folhaverdenews.blogspot.com/