Na segunda-feira dia 25 agora, em Brasília, um evento da Transição Democrática para avançar o PV como um instrumento para o avanço do país, através do ecodesenvolvimento: com a participação de Marina Silva, esta reunião verde terá com certeza nos bastidores um clima mais quente devido à proximidade de duas decisões de grande importância para o Meio Ambiente nacional. Ocorre que já na primeira semana de maio deverá começar a fase final de debates da Câmara Federal sobre as mudanças no Código Florestal, pretendidas pelo ruralistas e contestadas pelos ecologistas e também, por cientistas especializados no tema. Outro assunto que avançará neste próximo mês é a questão de Belo Monte, cada vez mais setores da população se opõem ao projeto tal qual está sendo proposto pelo Governo Federal, como uma megausina hidrelétrica, sendo que até mesmo a sua viabilidade econômica (devido às características de vazão do Rio Xingu) está sendo contestada por especialistas (como o ex-ministro de Minas e Energia, ligado à USP), isso, além do impacto social sobre as comunidades ribeirinhas e o desequilíbrio da ecologia de toda uma macrorregião, vital para a Amazônia. Enfim, uma pauta superimportante para a Bancada Verde, para a Frente Ambientalista, para cientistas da SBPC, ABC, para o MPF e até a OEA (que questionam que o empreendimento não está cumprindo a lei nem mesmo quanto a direitos humanos), para entidades ambientais como Avaaz, Greenpeace, WWF, que atuam e repercutem em todo o planeta, enfim, para todos os que lutam pelo desenvolvimento sustentável do Brasil, o ecodesenvolvimento que pede uma rima não só nas palavras mas na prática entre economia e ecologia. (Padinha)
Votação do Código Florestal
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou a votação do projeto do Código Florestal para a primeira semana de maio. Segundo ele, o debate no plenário deve acontecer entre os dias 3 e 4. Maia disse que não coloca o assunto na pauta antes para dar mais prazo para que se costure os últimos acordos. “Não temos um acordo definitivo", afirmou.
O presidente da Casa quer que os ministros do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), Agricultura (Wagner Rossi) e Meio Ambiente (Izabella Teixeira) compareçam à Câmara para um último debate sobre o assunto na semana que vem. Maia se reuniu na terça-feira com o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), que até então era contra o texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Teixeira acusava o relatório de ser “pró-ruralistas”. Depois, levou a data de votação do Código Florestal para a reunião de líderes, que concordaram com a decisão.
Ao final do encontro, foi entregue aos deputados um documento pedindo que todos cheguem a um acordo e que não se pode reduzir a discussão do novo Código “a um tolo maniqueísmo”, como argumentou ele: “Não se trata de uma luta do bem contra o mal, nem tampouco, de um combate que resulte em vencedores e perdedores”, disse Maia em relação ao embate entre ambientalistas e ruralistas.
“Às vésperas da discussão sobre o novo Código Florestal chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, é necessário conclamar todos os envolvidos no processo para que tenham no diálogo e no espírito patriótico suas principais ferramentas para a construção de um pacto quanto ao uso da terra e dos recursos naturais de nosso país para que possamos comemorar, em breve, o estabelecimento de um verdadeiro pacto pela vida”, diz o documento, conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, da Folha de São Paulo.
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Um peso a mais na questão
Mudanças ruralistas no Código Florestal são criticadas por cientistas
O projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do País, para pesquisadores, a redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam. As duas principais organizações científicas do país prepararam um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso e talvez, elimine a aparente vantagem que os ruralistas estão levando sobre os ecologistas, devido a últimas posições governamentais, firmando um acordo entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, dificultando mais a missão dos que contestam as alterações no Código Florestal, sob o ponto de vista do ecodesenvolvimento.
Mas, no seu documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dizem que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas. A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados. Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria. De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola. Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais. Os cientistas dizem também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (http://www.sbpcnet.org.br/).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas. "Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.
Alfredo Sirkis, um dos líderes da Bancada Verde no Congresso, tem neste posicionamento dos cientistas um argumento de muito valor para controlar o lobby ruralista e o agronegócio respitar os limites legais e ambientais a bem da Nação e do próprio futuro da natureza (maior riqueza do país) e até do futuro da vida. A discussão deste começo de maio em Brasília vale muito também por explicitar este conteúdo de desenvolvimento sustentável.
Fontes: ambientebrasil.com.br
folha.com
http://folhaverdenews.blogspot.com/
http://www.xinguvivo.org.br/
avaaz.org







Vamos barrar a barragem de Belo Monte na Amazônia!
ResponderExcluirA proposta usina de Belo Monte, uma catástrofe ambiental, está sendo atrasada em parte devido à forte pressão da sociedade -- incluindo uma entrega espetacular da petição por lideranças indígenas com mais de 600.000 nomes de brasileiros e pessoas ao redor do mundo. A Organização dos Estados Americanos se juntaram aos críticos da barragem, dizendo que ela viola direitos humanos -- gerando mais pressão pelo cancelamento do projeto e o investimento em energias verdadeiramente sustentáveis no seu lugar.
Fonte e mensagem da avaaz.org
Cientista paraense também alerta sobre os limites e erros da megausina de Belo Monte
ResponderExcluirRodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte: confira os 10 pontos pelos quais ele é contra a megausina em www.redepv.ning.com e/ou em http://www.movmarina.com.br nos dois casos na postagem da matéria MAIO SERÁ DE DECISÃO PARA CÓDIGO FLORESTAL E BELO MONTE