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terça-feira, 12 de abril de 2011

Bispo do Xingu posiciona Igreja Católica contra megausina Belo Monte

Dom Erwin Kräutler alerta a Opinião Pública Nacional e Internacional  sobre Belo Monte
Dom Erwin precisa ser apoiado em seus argumentos críticos e de bom senso

Estamos postando aqui este documento a nós enviado pelo jornalista especializado em ecologia, Randáu Marques, de São Paulo, uma Carta Aberta de Dom Erwin Kräutler  que originalmente está saindo no site Brasilianas e que agora começa a se difundir pois se trata de um texto da maior importância para o meio ambiente e o desenvolvimento de verdade do Brasil.
"Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.
Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.
Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou  em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que "há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída".
Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.
Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.
Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.
No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta"um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!
As quatro audiências -realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém- não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.
Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As "oitivas" indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas". Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.
A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?
Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.
Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país. O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.
Por fim, declaramos que nenhuma "condicionante" será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse "monumento à insanidade".
Brasília, 25 de março de 2011.
Dom Erwin Kräutler
Bispo do Xingu e Presidente do Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

Fontes: brasilianas.org
             http://folhaverdenews.blogspot.com/

3 comentários:

  1. Todos os cidadãos e cidadãs que amamos o Brasil e a ecologia temos que fazer um esforço a mais e divulgar junto à mídia e autoridades do Executivoi, do Legislativo e do Judiciário esta Carta Aberta à vida e ao futuro da Nação: ela fica ainda de maior importância neste momento em que a Campanha da Fraternidade da CNBB em 2011 convoca católicos e cristãos em geral para o valor do Meio Ambiente em nossa realidade. Dentro e fora do circuito religioso, um documento como este pode vir a ser de decisão, a bem do país e do ecodesenvolvimento, temos que considerar também o alcance social da mensagem do Bispo Presidente do Cimi.

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  2. A Bancada Verde urgentemente precisa levar ao Congresso Nacional esta manifestação do Presidente do Cimi, um líder da Igreja Católica no norte do país. E nós do Movimento Marina Silva e do PV no dia a dia de nossas lutas temos que fazer chegar à mídia de variadas formas esta mensagem, que estava sendo mantida na geladeira, um documento quente de alto teor de informação, alto grau de mobilização pública, além de ser um fator de decisão nesta questão de megausinas na Amazônia, em pleno ano do meio ambente na Campanha da Fraterinidade da CNBB, que se dirige a todos os cristãos e à opinião pública em geral.

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  3. FALTAM 4 DIAS PARA PARAR BELO MONTE

    Caros amigos de todo Brasil,

    A OEA, organismo representante dos países das Americas pediu que o Brasil pare a construção de Belo Monte, a hidrelétrica gigante que irá destruir uma grande área da floresta amazônica. Agora, a Presidente Dilma tem 4 dias para responder. Vamos aumentar a pressão: envie uma mensagem para pedir o fim de Belo Monte.
    A OEA, respeitada organização inter-governamental pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – uma hidrelétrica imensa que iria destruir delicados ecossistemas da Amazônia – e a Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.

    A Organização dos Estados Americanos respondeu ao apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, com um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte. A OEA alerta que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com esta barragem desastrosa.

    O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem agora exigindo que o Brasil honre o seu compromisso internacional com os direitos humanos e pare Belo Monte imediatamente.

    http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

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