A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) apresentou aos parlamentares da Câmara Federal um documento com propostas para alterar o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A principal sugestão de mudança, entre as 18 emendas colocadas pela Contag, trata da definição da agricultura familiar. De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, no relatório apresentado por Aldo Rebelo a agricultura familiar é definida apenas pelas propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que poderia beneficiar, além dos pequenos produtores e donos de sítios ou chácaras, as grandes propriedades agroindustriais.
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| A agricultura familiar se aproxima mais da ecologia do que da agroindústria |
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| Agroindústria mais negócio do que trablho na terra |
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“Entendemos que, principalmente, a conceituação da agricultura familiar sendo colocada no novo código vá fortalecer o setor e fazer mais justiça. Entendemos que a grande propriedade, que tem 40, 50, 1.000 hectares de terra, não necessita de ter quatro módulos fiscais que se beneficiariam da flexibilização da legislação ambiental. Acreditamos que toda a diferenciação da legislação seria para as propriedades que se enquadram na lei da agricultura familiar”, argumentou Broch.
Para Rebelo, a reivindicação da Contag já está inserida no seu relatório. Contudo, ele prometeu rever os pedidos dos pequenos produtores. “Já incluímos a isenção para a recomposição de reserva legal nos quatro módulos fiscais. O que há é discussão em torno da questão de biomas, como a Amazônia. Isso tudo vamos conversar e buscar soluções”, afirmou Aldo Rabelo.
“A Contag já apresentou algumas sugestões na época da discussão do relatório na comissão especial, algumas foram acolhidas e outras não. É provável que eles estejam retomando as que não foram acolhidas. Agora vamos examinar “, acrescentou ainda o relator das mudanças, contestadas por ecologistas, técnicos ambientalistas, OAB, SBPC, também pela Bancada Verde e Frente Ambientalista do Congresso Nacional.
O deputado ruralista Celso Maldaner (PMDB-SC) afirmou a necessidade de se encontrar logo um denominador comum para o assunto e votá-lo antes de 11 de junho, quando entram em vigor as determinações do Decreto Presidencial 7.029 de 2009, que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado Programa Mais Ambiente: “Temos pressa e queremos que em março possamos votar as mudanças no Código Florestal Brasileiro que vai beneficiar o setor produtivo, tanto a agricultura familiar quanto os agricultores comerciais”.
Já o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Avila, diz que é preciso analisar as mudanças no Código Florestal sem pressa. Para ele, as sugestões apresentadas pela Contag significariam melhoras ao relatório apresentado por Aldo Rebelo: "Se é para ter tratamento diferenciado no que diz respeito à área consolidada, melhor que seja para os agricultores da agricultura familiar”. Segundo D'Avila, se continuar da forma como está, os grande produtores receberiam os mesmos benefícios concedidos à agricultura familiar.
Fontes: http://www.ultimainstancia.uol.com.br
http://folhaverdenews.blogspot.com/
Há outras necessidades de alterações no projeto ruralista de Aldo Rabelo, para defender não só o meio ambiente, a ecologia, a biodiversidade, as últimas manchas de floresta, mas garantir a defesa também da terra, da própria agricultura e do ecodesenvolvimento rural. Enfim, a Bancada Verde e a Frente Ambientalista precisam estar muito atentas às manipulações e megainteresses.
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