Projeto de Lei no Senado coloca 4 milhões de hectares de floresta sob risco de desmatamento na Amazônia
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| Não é hora de desmatar mais e sim de recuperar a ecologia da Amazônia e por tabela de todo o Brasil |
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| Alguns senadores estão na pior contramão |
Cristiane Prisibisczki nos informa, através do site ECO que o PL 3334/23 é o projeto de lei que pretende diminuir para 50% a cota de Reserva Legal na Amazônia, ele voltou a tramitar no Senado nesta semana, a proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). o retrocesso ambiental é de autoria do senador Jaime Bagattoli, do Partido Liberal (PL) de Rondônia e tinha sido apresentado em setembro de 2023, agora voltou à tona pretendendo modificar artigos do Código Florestal em vigor de forma a reduzir de 80% para 50% a cota de reserva legal na Amazônia, pelo menos em municípios que tenham mais da metade de seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público. Além disso, a medida ainda retira a exigência do estado ter Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) aprovado como requisito para a redução da Reserva Legal, estabelece ainda que áreas de domínio das Forças Armadas venham a ser consideradas como áreas protegidas para fins do cálculo de 50% de terras sob proteção florestal e estabelece o prazo máximo de 60 dias para que os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) se manifestem acerca da redução da Reserva Legal. Na Comissão de Constituição e Justiça (comandada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), esta proposta recebeu parecer favorável da relatoria e ambientalistas temem que ela não venha a ser barrada.
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| Ecologistas alertam sobre este Projeto de Lei |
Retrocesso - Segundo análise das organizações que formam o Observatório do Código Florestal (OCF), se aprovado, o projeto colocará 4,6 milhões de hectares de floresta amazônica sob risco total de desmatamento. De acordo com o Observatório, 89 municípios da Amazônia Legal possuem mais da metade de seu território ocupado por áreas protegidas, assim estariam, portanto sujeitos a solicitar a redução na cota de Reserva Legal. A área de R atualmente nesses municípios, considerando a cota vigente de 80% de proteção, ultrapassa hoje 12 milhões de hectares. Se a cota passar para 50%, a área protegida em reservas legais passaria então para 7,6 milhões de hectares. O PL 3334/23 está na contramão da necessidade de se reequilibrar o clima e recuperar a ecologia do meio ambiente em todo o Brasil, devido à influência que tem a floresta amazônica em todo o país.
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| Recuperação do equilíbrio climático e ambiental do país passa pelo fim do desmatamento, já excessivo hoje |
Contramão amazônica - “Num momento tão importante em que ações de combate ao desmatamento e proteção da Amazônia voltaram a ser prioridade da agenda brasileira, o PL 3.334/2023 vai na contramão de todos esses esforços. Permitir novos desmatamentos neste bioma estratégico é injustificável e extremamente grave”, avalia Marcelo Elvira, assessor de políticas públicas do Observatório do Código Florestal. O Observatório também avalia que a proposta é inconstitucional e fere o princípio de vedação de retrocesso ambiental, previsto na legislação brasileira.
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| A proposta inconstitucional ganhou apoio de alguns políticos ligados ao ruralismo radical |
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| Na defesa da floresta ambientalistas continuam sendo ameaçados ma Amazônia |
Todo o movimento ecológico, por exemplo a entidade WWF também já se manifestaram contra o projeto, já visto como grave retrocesso socioambienal. “Entendemos que a solução para as propriedades rurais, para a Amazônia e para o Brasil, não é desmatar mais e ainda ter floresta de menos. Mas, ao contrário, reflorestar, recuperar a floresta. Esse processo é capaz de gerar desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e, além disso, mais saúde e educação à população e mais fontes de renda para o proprietário”, divulgou em nota o WWF. O risco é grande, Além da CCJ, pnde já foi aprovada a matéria precisa passar somente pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Se aprovado de novo, o projeto não precisa ir a plenário do Senado e seguirá direto para a Câmara, onde caberá a Arthur Lira decidir por quais colegiados a proposta deve ser analisada.
Fontes: OEco - OCF - WWF - folhaverdenews.blogspot.com
"A parcela ruralista mais radical e menos ligada na ecologia pensa na floresta só como lucro a curto prazo, não é mais necessário desmatar nem um hectares, já há terras suficientes para a agricultura e pécuária, então, é preciso aletar sobre este PL na contramão da própria proposta de Marina Silva, hora de todo mundo que tem consciência sobre o clima e o meio ambiente dizer não so projeto de lei 3334/23 para evitar um caos amazônico": comerntário de Antônio de Pádua Silva Padinha, ecologista e editor deste blog.
ResponderExcluir"Ao longo de sua tramitação no Senado, o PL 3334/23 recebeu duas emendas. A primeira, já aprovada, incluiu as áreas das Forças Armadas no cômputo dos 50% usados como critério para redução da RL. Atualmente, áreas militares têm status especial e não entram em nenhuma categoria de área preservada": comentário de Cristiane Prizibisczki, jornalista ambiental.
ResponderExcluirA segunda emenda propõe aumentar de 60 dias para seis meses o prazo que os Conselhos de Meio Ambiente têm para se manifestar sobre pedidos de redução de Reserva Legal. Esta última ainda não foi apreciada.
Retrocesso
Segundo análise das organizações que compõem o Observatório do Código Florestal (OCF), se aprovado, o projeto coloca 4,6 milhões de hectares de floresta amazônica sob risco de desmatamento.
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