O MARCO TEMPORAL NA REALIDADE PODE SER TEMPORÃO

Julgamento do marco temporal no STF é adiado: uma sessão histórica na semana que vem poderá definir futuro dos povos originários brasileiros (Governo fez fake news nesse tema que só interessa aos ruralistas e agride os direitos indígenas ou as bases reais do nosso povo e na realidade do nosso próprio sentido de nação)

 

 Índios de todas as regiões e etnias sabem o que...

 ...aconteceu com o povo Xokleng e que agora...

  

Um dos melhores resumos deste assunto foi feito pelo jornalista Murilo Pajola, desde Lábrea, no Amazonas, ouvindo os dois lados no site Brasil de Fato. A BBC analisou com todos os detalhes esta situação, também o Jornalismo da TV Cultura: a seguir uma síntese para você aqui no blog do movimento ecológico, científico e de cidadania, Folha Verde News, ligado também à não violência, a cultura da vida. 

 

...o Marco Temporal influirá em todas as demarcações,,,

O julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do chamado marco temporal ficou para o meio da semana que vem e se trata duma tese jurídica que restringe demarcações de terras indígenas. Na primeira sessão, realizada após uma sequência de adiamentos desde outubro do ano passado, foram ouvidas as partes envolvidas no processo e um grupo de entidades interessadas na causa, algumas representadas por advogados indígenas. Conforme o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, o julgamento que servirá de base para inúmeras decisões judicias futuras será retomado nos próximos dias, Curioso que nesse meio tempo até o procurador-geral da República, Augusto Aras de posicionou contra este conceito, posição que irá influenciar a decisão sobre esta polêmica. Humoristas de plantão já chamam o marco de...temporão. 

 

...é realmente histórica a luta dos índios por suas...

...terras tradicionais que continuam sendo invadidas como foram no passado em Santa Catarina onde vivia o povo Xokleng desde sempre

Tudo indica que será rejeitada a consolidação do critério temporal para demarcar os territórios ancestrais, porém não se pode duvidar da força dos ruralistas e de outros interesses (por exemplo, da mineração, do garimpo, da grilagem das terras dos índios) segundo o alerta da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Ela buscou apoiar também o protesto de cerca de mil indígenas, de várias etnias e regiões, que se mobilizaram até Brasília (DF), preocupados com o que poderá ocorrer em relação aos direitos fundamentais dos povos da florestas às suas terras e às suas vidas. Lideranças destes povos e pesquisadores do tema são unânimes em afirmar que a validação do Marco Temporal é incompatível com a própria Constituição do país e coloca sob ameaça até a sobrevivência dos povos originários do Brasil.  

 

 Tanto os últimos descendentes da etnia Xokleng como...

 ...indígenas de todas as regiões e etnias temem por seus direitos e suas terras tradicionais...

Entre os favoráveis à consolidação do tal marco temporal, que prevê que povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando desde antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, estava o procurador-geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, assumindo ser necessário proteger os interesses ou direitos dos empresários e agricultores de Santa Catarina. É que nesta região houve a questão ligada à etnia Xokleng. O estado catarinense foi o responsável por ingressar com a ação contra o povo Xokleng que agora é julgada pelo Supremo, alegando que eles não podem reivindicar um território que não estavam ocupando antes da promulgação da Constituição. Do outro lado, representando os Xokleng, os advogados Carlos Marés e Rafael Modesto dos Santos dividiram o tempo de fala. Modesto classificou a defesa de um critério de tempo para definir demarcações como “ficção” e “negacionismo”. "Negar-lhes o território é negar-lhes a organização social. Manter o 'marco temporal' é dizer claramente: os índios serão integrados e as sociedades indígenas desaparecerão", complementou Marés. Representando o governo federal, que também é parte do processo, o advogado-geral da União Bruno Bianco Leal defendeu que o Marco Temporal vai contribuir para a “pacificação social”.

 

...como é o caso também do povo Guarani no Pico do Jaraguá em plena Grande São Paulo

O que é o Marco Temporal - O processo que voltará a ser analisado pelos ministros diz respeito à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina e se trata de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo do estado referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ. Criticado severamente por organizações indígenas, o Marco Temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas que ergue novas barreiras à demarcação de terras dos povos originários. Caso aprovado, os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra. "Muitos de fato não estavam nas suas terras nessa data porque foram expulsos, tiveram suas terras tomadas por fazendeiros", argumentou o advogado indígena Eloy Terena, que esclareceu que o conceito constitucional não fala em datas nem em posse, mas de povos tradicionais e originários desde sempre em alguns lugares do Brasil

 

 Este debate poderá quem sabe marcar um fim ou um avanço dos direitos dos povos indígenas

Pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Samara Pataxó citou os mais de 500 anos de exploração vividos pelos povos indígenas. O julgamento "decidirá sobre o futuro das nossas vidas e da nossa continuidade existencial enquanto povos originários do nosso país", afirmou a advogada. Por sua vez, o advogado Ivo Aureliano, do Conselho Indígena de Roraima, rebateu o argumento apresentado pelo procurador-geral catarinense, sob o nome de Marco Temporal há muitos interesses. E Daniel Pinheiro, procurador do estado do Amazonas, que tem a maior e mais diversa população indígena no país, também de posicionou contrariamente ao Marco Temporal. Por uma associação de servidores da Funai, a advogada Camila Gomes da Silva defendeu os critérios atuais de demarcação de territórios indígenas e criticou aqueles que consideram o Marco Temporal uma forma de simplificar o procedimento, transparecendo mais é que o conceito irá agilizar a derrubada dos direitos dos povos indígenas à suas terras e às suas vidas.  

  

 Agora na Bahia dos Pataxós, no Cerrado, na Amazônia...

...a memória amarga do que ocorreu com o povo Xokleng

A área em disputa se tornou formalmente parte da terra indígena em 2003, isso segundo o Governo de Santa Catarina. informando que ela está parcialmente ocupada por plantações de fumo. Já os indígenas afirmam que já ocupavam a região, aquele era um território usado pela comunidade para a caça, pesca e coleta de frutos, mas que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a deixar a área. Na realidade, os Xokleng foram um dos povos mais impactados pela ação de bugreiros, milícias contratadas até a década de 1930 para expulsar indígenas de territórios entregues a imigrantes europeus na região Sul. No julgamento em o STF vai avaliar se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais. Esta questão definirá por jurisprudência todas as demarcações de terras indígenas no Brasil. Os índios são os Pais deste País mas poderão ser cada vez mais virarem uma outra espécie de refugiados, expulsos de suas terras tradicionais. 

 

Dentro da cultura tradicional dos índios acampados agora em Brasília, onde não chovia há 70 dias, eles fizeram a dança da chuva e choveu! O povo das cidades deveria respeitar ao menos a magia da natureza

 Vale conferir na seção de comentários deste blog texto de Gaspar Tsiwari líder da aldeia Xavante de Namunkurá no Cerrado, ele que é formado em História pela UFMT e vivencia direto essa questão

Fontes: Brasil de Fato -  BBC - TV Cultura - AFP 

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