O BRASIL PRECISA DECLARAR EMERGÊNCIA AMBIENTAL ANTES QUE SEJA O CAOS (JÁ EXISTE UM DECRETO COM ESSE CONTEÚDO NA CÂMARA FEDERAL)

 Projeto de Lei 3961/20 reconhece que o estado de emergência climática no Brasil é uma necessidade urgente algo que também sugerem cientistas do IPCC da ONU

Vários problemas socioambientais de agora poderão ser melhor solucionados com este decreto...

...de Alessandro Molon, que tem também um sentido humanitário

Recebemos por e-mail a informação de Luís Macedo, Murilo Souza e Natália Doerdelein, da Agência Câmara de Notícias, um resumo do projeto para colocar o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias. O texto que está em análise na Câmara dos Deputados proíbe o governo brasileiro de, caso se concretize a situação de emergência, remanejar recursos orçamentários que se destinem à proteção ambiental, ao combate ao desmatamento e à reversão das mudanças climáticas provocadas pelo homem. A ONU poderia também destinar recursos para ajudar neste objetivo de recuperação da ecologia básica do meio ambiente no país. A proposta obriga o governo a concluir, até 2050, a transição completa para um modelo mínimo de economia socioambiental sustentável e neutro em emissões de gases de efeito estufa. Para tanto, políticas, programas e planos de desenvolvimento sustentável (equilibrando interesses econômicos com as metas ecológicas) deverão prever ações de resposta à emergência climática, incluindo a participação de estados, municípios e do Distrito Federal. O autor do projeto é Alessandro Molon (PSB, Rio de Janeiro) que deixa claro: "O objetivo é atestar a urgência de um novo pacto socioeconômico verde, que alie crescimento econômico, distribuição de riquezas e uma forma de se relacionar saudavelmente com a nossa natureza”.

 As crescentes queimadas e desmatamentos aqui no Brasil...

...têm feito parte dos temas de protestos do movimento ecológico e de cidadania em vários países

Molon destaca ainda que, em novembro de 2019, um grupo de 11.258 cientistas de 153 países declarou que o mundo "enfrenta uma emergência climática clara e inequívoca”. Após o relatório, 30 países já reconheceram a emergência, entre os quais Reino Unido, França, Espanha, Portugal, Canadá. No Brasil, apenas o município de Recife (PE) assumiu esta postura de avanço. A proposta do deputado também obriga o Poder Executivo a elaborar e publicar, em até um ano após a entrada em vigor da nova lei, um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática. O plano deverá ser elaborado com a participação da sociedade civil e revisado a cada cinco anos, definindo metas progressivas para períodos de 5 anos até 2050, para quando poderia estar ocorrendo a neutralização total das emissões de gases de efeito estufa. A execução do plano poderá ser acompanhada, segundo o texto, por meio de um relatório anual a ser publicado na Internet, indicando o estágio de cada uma das metas estabelecidas e das ações necessárias para solucionar o atual caos socioambiental brasileiro, com desmatamentos e queimadas crescentes, riscos à saúde da população em meio ao Coronavírus, um aumento muito grande da violência, entre outros fatores que realmente justificam medidas governamentais.  

Os focos de fogo cresceram 200% em 2020 no país

(Confira depois mais tarde na seção de comentários deste blog outros dados e informações no tema desta matéria relacionados ao relatório de cientistas do IPCC da ONU: na edição de hoje a gente postou dois vídeos, um sobre a decretação de emergência ambiental nas Ilhas Maurício (África), da AFP, outro, música nesta temática Maktub, der Marcus Viana, com Paula Fernandes e orquestra Transfônica)

 Metade do Brasil já sofre os efeitos diretos da destruição de florestas e de desequilíbrio do clima

Fontes: Agência Câmara de Notícias - IPCC da ONU - APF