NA DISPUTA BOI VERSUS ÁRVORE O GADO ESTÁ GOLEANDO A FLORESTA EM TOCANTINS

Procurador da República acusa omissão do Ibama

Tocantins fica para trás na adoção de principal controle do boi de desmatamento e neste ritmo já perdeu quase 20% de sua cobertura florestal sem que haja mais necessidade de desmatar porque já existem áreas suficientes para o plantio ou para a pecuária segundo até o Sindicato Rural da região onde há 6 vezes mais gado do que gente

Por lá um mar de gado (no ringue de Tocantins o boi vence fácil a árvore)

Recebemos por e-mail matéria de Fernanda Wenzel, realizada para o portal O ECO, informando que o estado de Tocantins tem 8,7 milhões de cabeças de gado, sendo cerca de 6 bois para cada habitante! O estado, que faz parte da Amazônia Legal, já perdeu 17% de sua cobertura florestal e mesmo assim, segue sem o principal dispositivo legal para coibir a compra de gado de áreas desmatadas ilegalmente: este dispositivo é o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Carne. A expansão do TAC da Carne, como é chamado o acordo firmado com os frigoríficos, é negociada há seis anos pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, sem sucesso. Nele, as empresas se comprometem a não comprar gado de áreas embargadas pelo Ibama, nem também de desmatamento ilegal, de Unidades de Conservação, Terras Indígenas ou na lista de trabalho escravo. O objetivo é reduzir o desmatamento associado à pecuária na Amazônia. Mas dos 13 frigoríficos funcionando no Tocantins, apenas 3 assinaram o acordo e assim mesmo, com um detalhe: estas são empresas que firmaram o acordo em outros estados, e por isso são obrigados a cumprir as regras em toda a Amazônia Legal. No Tocantis mesmo o TAC da Carne não está vigorando a dano das florestas que ainda estão de pém porém, do jeito que a coisa vai, o que restará da cobertura vegetal nativa, fundamental para o clima, as águas e o ciclo da chuva? 

Tocantins é hoje terra do boi onde não vigora o TAC da Carne e o Ibama silencia

“Procurador da República Rafael da Silva Rocha afirma que o Ibama tem se mantido em absoluto silêncio quanto aos pedidos de fiscalização de frigoríficos e que o presidente do órgão pode ser responsabilizado”

Tocantins tem 6 vezes mais gado do que população que porém já chega a 1,5 milhão de pessoas (IBGE)

Por sua vez, Oswaldo Stival Júnior, que é presidente Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes), que reúne os maiores frigoríficos do estado, alega que este TAC empurra para o setor privado uma responsabilidade que deveria ser do poder público, ele argumenta que os dados governamentais disponíveis são insuficientes para garantir a procedência dos bois. Stival Júnior cita a Operação Carne Fria, deflagrada pelo Ibama em 2017, que autuou frigoríficos do Tocantins pela compra de gado de áreas embargadas: “O que ficou provado quando veio esta operação é que eles já faziam o monitoramento e já não tinham condição de fiscalizar”. Argumenta ainda que mesmo as empresas que não assinaram o TAC da Carne seguem os critérios de monitoramento previstos no acordo, algo improvável segundo notícias na mídia da região, já que sem fiscalização, ninguém, do setor pecuário se sente obrigado a cumprir a legislação. 

Sem fiscalização governamental o MPF não tem,como fazer valer o TAC da Carne...

...numa região que além do mais sofre com desmatamentos e queimadas ilegais

Os primeiros acordos foram assinados em 2009 no Pará, depois que o MPF e o Ibama processaram frigoríficos do estado que compravam gado de fazendas embargadas por desmatamento ilegal. Com o passar dos anos, a iniciativa foi expandida para o Acre, o Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. No Amapá e Roraima nenhuma empresa aceitou assumir os compromissos socioambientais. A TAC da Carne deveria estar vigorando também nos pastos do Tocantins, com a necessário fiscalização do Ibama. 

Apenas pessoas com visão ambientalista se preocupam as árvores e a floresta (tema do vídeo hoje aqui)

Para o Procurador da República Álvaro Manzano, do MPF-TO, não há como saber se os frigoríficos estão mesmo controlando a origem do gado, o que só seria possível com uma fiscalização do Ibama. O flagrante de irregularidades deveria estar sendo feito pelo órgão governamental de meio ambiente. Esta é a principal aposta d do Procurador Manzano para forçar que no Tocantis prevaleça a assinatura e o conteúdo ambientalista do TAC da Carne: “Veja bem, se o TAC é um Termo de Ajustamento de Conduta, ele pressupõe que a pessoa esteja com uma conduta irregular que precisa ser regularizada. Se os frigoríficos falam para a gente que estão regulares e a gente não tem prova de que estão irregulares, fica difícil controlar e até conseguir uma adesão”. As autoridades do MPF cobram desde 2017 uma nova operação do Ibama contra os frigoríficos, que até hoje não ocorreu.

1,5 milhão de habitantes precisam também hoje...

 ...de gestão ambiental em Tocantins: a defesa da floresta, das águas, da chuva e da saúde do seu povo

(Confira mais detalhes desta situação de perda constante e permanente das florestas diante do avanço do gado no Tocantins na seção de comentários deste blog e no vídeo já postado hoje em nossa webpágina um ângulo a mais deste problema e da disputa bois versus árvores em que a cobertura vegetal nativa tem sido sempre derrotada)

Urgente gestão ambiental sustentável para harmonizar pecuária com ecologia no Tocantins

Fontes: oeco.org.br  - folhaverdenews.blogspot.com