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sexta-feira, 10 de maio de 2019

MOVIMENTO ECOLÓGICO E CIENTÍFICO TAMBÉM DA CIDADANIA E DA NÃO VIOLÊNCIA EMITE NOTA DE ALERTA E DE REPÚDIO EM RELAÇÃO A UMA GUERRA ANTI AMBIENTAL NO BRASIL

Rodrigo Maia diz que licenciamento ambiental só será votado depois que todos os que são interessados no tema  forem ouvidos mas como a maioria do Congresso não inspira nem segurança nem confiança 80 organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente estão divulgando um alerta e uma nota de repúdio contra seus projetos de lei e lobbies



País avançaria com desenvolvimento sustentável

Mas será que eles estão pensando nisso?


Ambientalistas temiam também nesta semana que o Projeto de Lei 3.729/2004 pudesse ser colocado em votação em regime de urgência e/ou na calada da noite no plenário da Câmara, por decisão de Maia. O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou que não vai pautar a votação desta nova Lei do Licenciamento Ambiental até que todos os interessados no assunto sejam ouvidos e que se chegue ao mais próximo possível de um consenso. Será verdade que estamos vivendo numa democracia? Esta situação será a prova dos 9. 


Desmonte ambiental favorece desmatamento

Ao contrário o país deveria é fazer mega plantio de árvores nativas e frutíferas para recuperar ecologia por exemplo

Mais de 80 organizações não governamentais ligadas diretamente à área do meio ambiente divulgaram uma nota de repúdio contra o projeto de lei que altera a estrutura e as regras de licenciamento ambiental do país. Ecologistas temiam que o Projeto de Lei 3.729/2004 até já fosse colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara. Questionado pelos sites Estadão e Exame, da revista da Abril, o presidente da Câmara voltou a negar que ele tenha esta intenção. “Vamos trabalhar a construção do texto ouvindo a todos”, prometeu: “Todos os lados serão ouvidos”. No documento, as organizações afirmam por escrito que os empreendedores também serão afetados, pois o texto causará insegurança jurídica e aumento de conflitos sociais: “Entre as graves ameaças que podem ser aprovadas estão a exclusão dos direitos à informação e à participação das populações atingidas, bem como de seus órgãos representativos, a inclusão de lista de dispensa de licenciamento para atividades degradadoras, a permissão também os Estados flexibilizarem as regras nacionais para o licenciamento, gerando legislações concorrentes e/ou duplas dando início também a uma espécie de guerra anti-ambiental entre os estados, entre outros pontos negativos”. 

Trump e sua tropa são contra o meio ambiente...

...e parecem querer uma guerra na América Latina


A nota de repúdio é assinada por entidades muito respeitadas no país e no planeta todo como Greenpeace Brasil, Instituto Ethos, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. Rodrigo Maia entregou a relatoria nas mãos do deputado Kim Kataguiri (que é do DEM paulista) com a missão de que ele submeta para votação em regime de urgência na Câmara Federal em Brasília, significando isso ir direto para o plenário sem passar por discussões de costume em duas comissões. Este relator passou a integrar a Frente Parlamentar Agropecuária, esteve na sede da FPA nesta terça e contradisse que o PL vai ser analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês. E ele criticou as críticas: “O atual processo inviabiliza grandes obras, principalmente as de infraestrutura, como por exemplo o saneamento básico”. Na apresentação junto com deputados ruralistas, Kataguiri afirmou que os custos com licença ambiental podem hoje chegar até a 27% do valor do empreendimento e que, pela atual legislação, a agropecuária é obrigada a obter uma nova licença mesmo quando o solo é de alternância de plantios. Movimento civil também bastante preocupado com a Medida Provisória (MP) 867/2018, outra, que traz umas mudanças drásticas no Código Florestal. Uma segunda nota de repúdio foi publicada sobre esse assunto. De forma geral, ampla e irrestrita representantes parlamentares do agronegócio agindo com este lobby anti ambiental poderão é aumentar mais ainda a insegurança jurídica, com a ampliação da judicialização e também do comprometimento do ambiente de negócios, declaram 25 instituições que já assinaram esta outra nota de repúdio. Não será por falta de atenção e alerta do movimento ecológico, científico, de cidadania e da não violência que a natureza do Brasil será destruída por falta duma prática de desenvolvimento sustentável, equilibrando ecologia com economia, para mudar e avançar a realidade brasileira. 


Enquanto a China tenta recuperar a ecologia perdida...

...Brasil promove uma guerra anti ambiental


(Depois confira na seção de comentários do blog outras informações, mensagens e opiniões, participe desta pauta)




Nessa data de domingo quem se lembra do amor para com a Mãe Terra? É o tema do vídeo aqui no blog

Fontes: Exame - Estadão - AFP - Google
               folhaverdenews.blogspot.com

4 comentários:

  1. Em suma, nesta edição do blog da gente, ambientalistas versus parlamentares ruralistas, objetivo, evitar um aumento ainda maior da guerra anti ambiental no Brasil.

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  2. "Em quem podemos acreditar? Em 80 entidades do meio ambiente ou em promessas de políticos? Esta é a questão": comentário de Raul Pereira, técnico agrícola pela Fundação Paula Souza, que hoje atua no Vale do Paraíba.

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  3. Logo mais, aqui nesta seção, uma nova edição de comentários, você pode por aqui direto a sua opinião, se preferir ou precisar mande sua mensagem pro nosso editor de conteúdo deste blog padinhafranca603@gmail.com

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  4. "Uma segunda nota de repúdio foi publicada sobre esse assunto. A MP estende o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural: “Caso aprovado, o Projeto de Lei significará revisão inadmissível do Código Florestal e rompimento do pacto firmado pela Lei n.º 12.651/2012 para o cumprimento das obrigações florestais, além de diminuir drasticamente a eficiência administrativa e aumentar exponencialmente a insegurança jurídica, com a ampliação da judicialização e do comprometimento do ambiente de negócios”, declaram as instituições que assinam mais esta nota de repúdio e de alerta": comentário de Maria Portho, que está em Brasília e é advogada de Direito Ambiental.

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