O QUE PRESIDENCIÁVEIS PLANEJAM FAZER PARA EVITAR O CAOS DO CLIMA OU DO MEIO AMBIENTE E O QUE PENSAM DE PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR TAMBÉM A SAÚDE DA POPULAÇÃO?

O site Observatório do Clima (OC) investigou os planos de governo dos presidenciáveis e a maioria apenas "promete vagamente" combater o desmatamento e alguns nem falam como vão implantar as energias limpas que são urgentes ou nem citam a falta de uma gestão ambiental no Brasil que vem tornando a realidade brasileira insustentável: confira a seguir um resumo das propostas de algumas das candidaturas a Presidente do Brasil para você ter uma ideia do que nos espera a partir de 2019

Pelas propostas ambientais você pode definir o seu voto

O trabalho foi realizado  pela jornalista Andrea Vialli para OC e para informação do eleitor sobre estes temas que estão entre os mais importantes da atualidade brasileira: "De um lado, promessas de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De outro, propostas como acomodar o meio ambiente na pasta dedicada à agropecuária além também de acelerar as licenças ambientais. Quando o tema é meio ambiente e clima, os programas dos sete dos  principais candidatos à Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um destes sete se posiciona". Para saber como alguns dos principais presidenciáveis lidam com o tema ou como enfocam a ampla questão ambiental resumimos aqui propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) João Amoêdo (NOVO), Lula/Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede - PV), os que atenderam o pedido e então forneceram os seus planos de governo para a matéria investigativa e o levantamento da repórter Andrea Vialli, do site OC. Agradecemos estas informações que são agora da maior importância para os eleitores e a seguir um resumo do que planejam e pensam estes sete presidenciáveis no setor socioambiental, conteúdo prioritário do nosso blog Folha Verde News, ligado ao movimento ecológico, científico e de cidadania. Analise as informações e divulgue este post entre seus amigos, amigas ou familiares antes de votar, o que talvez seja o momento de maior importância na sua vida agora em 2018.

Fontes: observatoriodoclima.com.br

              folhaverdenews.blogspot.com

CIRO GOMES

Clima

·         Colocar em operação ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa até 2020, definidas pelo Acordo de Paris

·         Articular com outros países para o cumprimento das metas do Acordo de Paris

·         Desenhar modelo de precificação da poluição (definição de formas de taxação para quem polui ou aprimoramento do mercado de certificados de emissão de carbono), com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades de impacto

·         Desenvolver um sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor

Energia

·         Estimular adoção de energias renováveis como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e  eólica, por meio de políticas públicas

·         Promover a coordenação entre os atuais sistemas e linhas de financiamento destinadas à pesquisa ambiental e de sustentabilidade, incluindo a área de energia

·         Petróleo: recomprar todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a Lei da Partilha, pagando indenizações

Desmatamento

·         Desenhar estratégia para redução do desmatamento

·         Implementar as Unidades de Conservação (UCs) já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos

·         Elaborar plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável

·         Criar concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em UCs

·         Apoiar gestão das associações produtivas das comunidades da floresta e a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das cadeias produtivas

Agricultura

·         Ordenar uso e ocupação das terras no Brasil, destinando áreas a sistemas produtivos em regiões já modificadas pela ação humana

·         Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos)

·         Desenvolver defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente; incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura

                                              GERALDO ALCKMIN

Clima

·        Perseguir “com afinco” as metas assumidas no Acordo de Paris

·        Usar os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) como referência no relacionamento externo brasileiro

Energia

·         Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa

Desmatamento

·        Nada consta

Agricultura

·         Reforçar a liderança do Brasil na agricultura pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola

·         Garantir a paz e a segurança agrícola no campo

                                             GUILHERME BOULOS

Clima

·         Honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris: reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e restaurar 120 mil km² de florestas até 2030

·         Reconhecer os “direitos da natureza” na Constituição, como foi feito por países como Equador e Bolívia

Energia

·         Superar o uso dos combustíveis fósseis e realizar a transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar), proibir o fraturamento hidráulico do gás de xisto, que tem alto impacto ambiental

·        Transportes: modernizar o setor, priorizar o transporte coletivo e sob trilhos (para carga e passageiros); reverter a cultura do automóvel nas grandes cidades

·         Estimular o carro elétrico e reduzir a demanda de petróleo

·         Usinas nucleares: manter as Usinas Angra 1 e 2 em operação até o fim de sua vida útil; suspender as obras e rediscutir com a sociedade civil a continuidade do projeto de Angra 3

·         Usinas hidrelétricas: suspender as construções de novas usinas

·         Pré-sal: reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras

·         Transformar a Petrobras de uma empresa de petróleo em uma empresa de energia pública “democraticamente gerida”, com um setor voltado para desenvolver energias renováveis

Desmatamento

·         Zerar o desmatamento em todos os biomas em uma década: para isso, será preciso estabelecer meta para restaurar florestas com espécies nativas

·         Estabelecer política de estímulo ao aumento da produtividade agrícola nas áreas já desmatadas

·         Promover aumento da eficácia na fiscalização da atividade agropecuária e grilagem de terra; confiscar bens associados a crimes ambientais

·         Criar novas áreas protegidas

·         Usar a tributação para o estímulo à conservação, com o combate à sonegação do imposto territorial rural (ITR)

Agricultura

·         Criar incentivos financeiros para aumentar a produtividade e alterar a matriz produtiva agropecuária

·         Fomentar a agricultura de alimentos saudáveis, priorizando vegetais, “voltada para a segurança alimentar do povo brasileiro”

·         Limitar a produção de commodities para exportações 

                                                JAIR BOLSONARO

Clima

·         Nada consta; candidato afirmou à imprensa que pretende retirar o Brasil do Acordo de Paris, por ele representar “ameaça à soberania nacional”

Energia

·         Desenvolver o potencial do Nordeste em fontes renováveis: solar e eólica; expandir a produção de energia e toda a cadeia relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos

·         Realizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) no prazo máximo de três meses

·         Aumentar o papel do gás natural na matriz elétrica nacional

Desmatamento

·         Nada consta

Agricultura

·         Criar uma nova estrutura federal agropecuária, responsável por: política e economia agrícola (inclui comércio); recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; inovação tecnológica

                                                  JOÃO AMOÊDO

Clima

·        Nada consta

Energia

·         Ampliação da energia renovável na matriz energética

·         Dar fim aos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel

Desmatamento

·        Eliminar o desmatamento ilegal

·        Reduzir definitivamente o desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização

Agricultura

·         Aplicar o Código Florestal

·         Avançar no Cadastro Ambiental Rural e promover mais cooperação entre órgãos envolvidos

                                                     FERNANDO HADDAD

Clima

·       Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas

·        Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;

·        Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%

·        Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa

·        Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa

Energia

·        Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica  e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social

·        Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras

·        Instalar kits fotovoltaicas em 500 mil residências por ano

·        Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas

·         Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid)

·        Perseguir o aumento da eficiência energética

·        Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia

·        Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpa, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes

Desmatamento

·         Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária

·         Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural

·         Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza

·         Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios

Agricultura

·         Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável; promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais

·         Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens

·         Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”

·         Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional.

·         Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais

                                                        MARINA SILVA

Clima

·         Alinhar políticas públicas (econômica, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura) aos objetivos do Acordo de Paris

·        Cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil com uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia, com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050

·        Descarboninzar a estrutura tributária: no curto prazo, aperfeiçoar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), com um adicional segundo a intensidade de carbono

·        No médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária

·        Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases de efeito estufa

·         Promover desenvolvimento urbano que inclua a redução de gases de efeito esfufa entre as prioridades

·         Apoiar os municípios a implementar planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos

Energia

·         Mobilidade urbana: desenvolver políticas que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e com eficiência energética; substituir veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis

·         Eletrobrás: privatização será analisada no contexto da política energética nacional; deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar energias renováveis

·         Petrobras: assumirá papel de liderança nos investimentos em energias limpas

·         Potencializar a eficiência energética, por meio do estímulo regulatório com incentivos e metas em todas as etapas: geração, transmissão e distribuição até os consumidores

·         Massificar a instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis: meta é 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional

·        Renovabio: implementar o programa de biocombustíveis, que deverá criar 1,4 milhão de empregos até 2030

Desmatamento

·        Atingir o desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030

·        Valorizar a floresta em pé, com o desenvolvimento de uma economia florestal e das comunidades tradicionais vinculadas à sua utilização e conservação

·         Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo

·        Recuperar 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030, como manda o Acordo de Paris e gerar empregos nessa atividade

Agricultura

·        Ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos Planos Safra anuais, com redução da burocracia e estabelecendo atrativos para adesão ao sistema

·        Desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem comunidades tradicionais e agricultores familiares pela conservação da biodiversidade e ecossistemas

 Vote para mudar e avançar o país através duma gestão ambiental