Por aqui muitas críticas ao Conama que nem estipulou prazo
para despoluição de ar no Brasil e esta situação terrível para o meio ambiente e a saúde pública deverá ser debatida pela área de assuntos jurídicos da Câmara Federal em Brasília
A
ausência até de prazos para a despoluição se deve à pressão dos governos federal, estaduais, também,
municipais e especialmente à pressão de setores econômicos, que, segundo Carlos Bocuhy, presidente do
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), têm 80% dos votos na
Câmara. Os 20% restantes têm como representantes ambientalistas e a sociedade
civil. “O Conama está na prática deixando de defender o meio ambiente e a saúde da população urbana. Quem
pagará esta conta, com suas próprias vidas, são os mais vulneráveis
financeiramente e aí principalmente, crianças e idosos”, informa Bocuhy. O Ministério Público Federal aponta ilegalidades na decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de não adotar
prazos para a urgente despoluição do ar no Brasil. O MPF enviou nesta semana ofício ao ao Governo Federal , através do Ministério do Meio Ambiente, que responde pelo Conama, sobre estes erros ou possíveis desvios de conduta apresentadospor esta situação que vai na contramão do que têm feito vários países lutando para despoluir e contrariando assim o interesse do lobby do petróleo (combustíveis fósseis) que porém têm plena liberdade em nosso país para poluir e adoecer as cidades e as pessoas como efeito desta falta de gestão governamental e ambiental.
Os
promotores do Ministério Público Federal deixam claro que não há justificativas técnicas e científicas para a
proposta dos representantes governamentais do Conama, liderados pelo representante do
estado do Rio de Janeiro: "A
proposta chapa-branca foi aprovada e permite a moratória para a poluição no Brasil.
Uma norma sem prazos já nasce natimorta”, afirma ainda Carlos Bocuhy, ele que preside o
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam),fala tendo todos os argumentos da realidade hoje, mesmo porque ele é também conselheiro do Conama e que
tem participado ativamente das discussões, sendo um dos poucos conselheiros que defendem os interesses socioambientais.
Um estudo feito por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo mostra que a ausência de atualização tecnológica dos motores a diesel e a falta de filtros adequados nos escapamentos dos veículos causam a morte de quatro mil a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil e isso apenas no estado paulista, muitas vítimas mais pelo país. Um pormenor da maior importância é que a maioria das vítimas são crianças e idosos.
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Por ano cerca de 5 mil morrem só em São Paulo por causa da poluição do ar |
(Confira a seguir mais informações e opiniões na seção de comentários aqui no blog da gente que ontem fez matéria sobre a prioridade que vários países dão à despoulição hoje em dia, por exemplo, com prazos determinados para fim de combustíveis poluentes e aumento do uso de carros elétricos)
Fontes: Estadão - Exame (Abril)
folhaverdenews.blogspot.com
"Os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano. O nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS": comentário em matéria do Jornal da USP.
ResponderExcluir“O direito ao meio ambiente saudável é indissociável do direito à saúde e à vida, pois se não houver concretas melhorias da qualidade do ar em nosso território, como defendem as propostas do MPF e Proam, continuará a ocorrer um elevado número de mortes, além de agressões à qualidade ambiental”: comentário extraído do ofício dos procuradores regionais da República Fátima Aparecida de Souza Borghi e José Leonidas Bellem de Lima sobre últimas decisões do Conama.
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ResponderExcluir"Os ambientalistas defendem a adoção de metas progressivas para despoluição até 2030, mas os governos e setores empresariais criaram um mecanismo protelatório de reavaliar metas a cada cinco anos (por sua própria maioria governamental no Conama), impedindo uma política eficaz de médio prazo": comentário que está em matéria do Estadão sobre recentes decisões do Conama sobre despoluição no Brasil.
ResponderExcluir"Os padrões de qualidade do ar (PQAr) segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais, que por sua vez dependem, entre outras coisas, do nível de desenvolvimento e da capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar. As diretrizes recomendadas pela OMS levam em conta esta heterogeneidade e, em particular, reconhecem que, ao formularem políticas de qualidade do ar, os governos devem considerar cuidadosamente suas circunstâncias locais antes de adotarem os valores propostos como padrões nacionais": texto no site da ONU que nos foi enviada por Carmem Gonçalves, do Rio de Janeiro, profissional de enfermagem.
ResponderExcluir"O que eu ei pela minha experiência de cidadão que sofre diariamente a poluição do ar é que a declaração dos estados de Atenção, Alerta e Emergência requer, além dos níveis de concentração atingidos, a previsão de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes. Isso também abre brecha, é preciso mais radicalidade da lei e das resoluções para garantir a despoluição do ar, que é urgente e precisa de prazos definidos desde já": comentário de Jair Fernandes, lojista em São Paulo (SP).
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