ÁGUA BRASILEIRA ENRIQUECENDO MAIS AS MULTINACIONAIS? BEM PÚBLICO DA NOSSA NATUREZA USADO A FAVOR DAS EMPRESAS E CONTRA INTERESSE DA POPULAÇÃO?

Cresce no Brasil a polêmica se Temer privatizará ou não o uso da águas que seriam entregues a multinacionais: até o maior patrimônio brasileiro em terra firme está correndo este risco? Algumas fontes afirmam que até o Aquífrero Guarani (que abrange também nossa região aqui no interior do país) entrará no mercado das águas e em meio a riscos e controvérsias isso será ou não debatido pela mídia?

Um bem ecológico a serviço do interesse econômico é algo insustentável

O Aquífero Guarani tem 84 mil km² e a água depositada nele daria para abastecer toda a população brasileira atual por 2.500 anos, sem nenhum prejuízo aos habitantes do Paraguai, Uruguai e Argentina que também podem ser abastecidos por este megamanancial, uma das maiores reservas hídricas do planeta, a maior da América do Sul. ."Agora, o Governo Temer vai transferir o seu domínio a empresas como Coca-Cola ou à Nestlé", denuncia o jornalista Carlos Alberto Reis Sampaio, no site Jornal Expresso. Mas não há ainda, oficialmente, nenhuma definição sobre este tipo de privatização das aguas no país, o que vem sendo mais debatido deste agosto e setembro do ano passadonos bastidores por especialistas e repórteres. As autoridades mantém silêncio ou sigilo. Um outro jornalista, Roberto Malvezzi, no site Outras Palavras, chegou a afirmar que o Governo Michel Temer está somente esperando um momento politicamente mais oportuno para divulgar esta meta. Malvezzi foi entrevistado também pelo jornal Folha de São Paulo e comentou que está havendo uma nova investida no momento da Agência Nacional das Águas para a criação do que chamou de mercado outorga das águas. Anos atrás esse tema foi polêmica em meio a integrantes do movimento ecológico, científico e de cidadania. Agora, está de volta. Na entrevista à Folha, algumas informações e declarações do entrevistado não foram publicadas e foi dado mais espaço à opinião dos defensores do mercado das águas. Esta situação fez aumentar a polêmica.  O que se comenta ainda em off é que a proposta de privatização das águas brasileiras vem do Banco Mundial e do FMI como uma alternativa à crise hídrica global. Mas, no Brasil, a água é definida como um bem da União (Constituição Federal de 1988), não podendo ser privatizada nem marcantilizada. Porém, multinacionais que atuam neste setor estariam negociando com o Governo para a criação do mercado das águas, pelo mecanismo de compra e venda de outorgas. Este tipo de solução está longe de ser sustentável (equilíbrio entre interesse econômico com ecológico) e mais ainda, em países ela foi implantada, foi um fracasso. Na Bolívia gerou uma revolta popular conhecida como Guerra da Água no ano de 2000 e o interesse público acabou prevalecendo. Na França, depois de alguns anos de privatização, o serviço voltou ao controle público. Roberto Malvezzi, na sua entrevista, comentou ainda que pela nossa atual legislação, existe uma ética no uso da água, por exemplo, em caso de escassez a prioridade é o abastecimento humano, bem como, o direito à vida dos animais. Contudo, há o risco da legislação ser mudada para que então possa em todo caso prevalecer o mercado, por exemplo, com a comercialização da água para projetos particulares de irrigação. Neste momento, no site nacional de assuntos socioambientais EcoDebate, esta polêmica está bombando, debatida com profundidade por Flávio José Rocha da Silva, que é um dos mais respeitados especialistas deste setor, sendo doutorado em Ciências Sociais, ele é também um dos principais líderes da OPA, o Observatório da Privatização da Água. A seguir, alguns dos argumentos e das informações que Dr. Flávio José questiona têm espaço aqui no blog da ecologia e da cidadania Folha Verde News. Confira. 

 

O Aquífero Guarani é nosso: até quando?

A água brasileira corre para as multinacionais

 

 

"A história do Brasil, não é novidade, foi forjada por uma sucessão de saques contra as nossas riquezas naturais. A lista é longa: pau-brasil, açúcar, ouro, diamantes, algodão, café, ferro, borracha, nióbio, sal, mogno, petróleo, etc. Como o que está ruim pode piorar, como diria um pessimista empedernido, eis que agora podemos acrescentar a água a esta lista. Antes já comprovadamente explorada na irrigação e dando base para o que hoje é chamado de “exportação da água virtual” com a venda de frutas e de soja para fora do país (há outros itens, mas estes são os mais relevantes atualmente), o controle dos recursos hídricos avança no país por parte das multinacionais. A água nossa de cada dia já gera, há muito tempo, lucro para alguns grupos econômicos estrangeiros vindos de países sem a mesma abundância em mananciais como tem Brasil. Há razões para essas empresas se instalarem aqui no nosso país. Basta afirmar que para produzir 1 quilo de banana são gastos 790 litros de água, segundo a Waterfootprint (organização que mede o gasto de água para produzir alguns alimentos e produtos). No caso da soja, para produzir 1 quilo desta leguminosa são necessários 1.500 litros de água. Adivinhe o nome do país que se tornou o maior produtor de soja no mundo!...Sobre a questão da propriação da água para a fruticultura irrigada, pergunte aos moradores do entorno do Canal da Integração construído pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes, o que eles acham da presença das grandes empresas de fruticultura na Chapada do Apodi cearense e o acesso que eles tem sobre aquela água. É que por lá a água tem dono, e não são os moradores locais. Experimente ter que amarrar a si próprio em uma estaca para descer em um canal e conseguir uma lata de água durante a madrugada correndo o risco de ser pego por seguranças e ainda ser acusado de roubo. Nem todos são convidados para o banquete do progresso da agricultura em grande escala e mecanizada do Apodi. Quero tratar também de outra forma de comercializar/mercantilizar/privatizar a água. É sobre o que vem acontecendo com a administração das distribuidoras de água do nosso país. Desde a Era Collor de Mello, aprofundando-se no “reinado” de Fernando Henrique Cardoso e nos governos petistas, a posse deste serviço pelos estados e municípios vem sendo lentamente desconstruída e repassada para empresas privadas. Não tenho nada contra as empresas privadas, mas água é importante demais para ficar sobre o controle de algumas empresas. Privatizar pode significar privar as pessoas do acesso a um bem natural em muitos casos. Se você não pode pagar a conta da água, você será privado do acesso a ela nas torneiras da sua casa. Empresas privadas precisam pagar funcionários, impostos e ter lucro. E quanto mais lucro melhor para garantir a sobrevivência no mundo cruel dos negócios. É a natureza delas". (Trecho do artigo do Dr. Flávio José Rocha da Silva, do OPA)

Este é um dos interessados Perter Brabeck, presidente da Nestlé

17 milhões de pessoas hoje no Brasil já são servidas por águas administradas por empresa canadense em 12 estados brasileiros: confira as informações do OPA
 

O interesse da Nestlé já predomina nas termas de São Lourenço (MG)

"O BNDES está financiando grupos econômicos que queiram entrar no negócio da água e 18 estados estão na fila para entregar o leite a um bebê faminto. Mas se engana quem pensa que as multinacionais da água ainda vão chegar. Hoje o Brasil já tem 17 milhões de pessoas atendidas na distribuição de suas águas por uma multinacional canadense em 12 estados brasileiros. Ela comprou esta “fatia do mercado” da Odebrecht Ambiental. Parece pouco, mas o valor da transação foi de quase 3 bilhões de reais. Não é um mercado para qualquer um, como se vê. O Ouro Branco, como é chamada a água em contraposição ao título de Ouro Negro dado ao petróleo, é um bom negócio, mas não é para as populações carentes. Em um pequeno livrinho chamado O Manifesto da Água (2002), de autoria Riccardo Petrella e em outro livro publicado pela canadense Maude Barlow intitulado O Convênio Azul: a crise global da água e a batalha futura pelo direito a água (2009), as consequências negativas para as comunidades e positivas para as empresas estão descritas com vários exemplos ao redor do planeta. São Paulo conhece bem as negativas quando sofreu um choque com o racionamento provocado pela ideia do lucro primeiro, população depois. É que 49,7% da Sabesp pertencem a empresas privadas. Cão vários os analistas da questão hídrica que culparam esta empresa por não ter investido na melhoria da infraestrutura por anos, uma das causas do problema. Teoricamente o governo paulista tem maioria de 0,3 para a tomada de decisões. Mas nós todos sabemos como falham as teorias…O avanço das ondas das novas privatizações vem como um tsunami. O problema é que agora não há mais estatais como Vale do Rio Doce, Embraer, Telebras, Rede Ferroviária, etc. Tudo já foi vendido nos anos noventa. Se é preciso satisfazer a sede dos grupos econômicos, que venha a bebida disponível no momento e esta é a água nossa de cada dia". (Flávio José Rocha da Silva, doutorado em Ciências Sociais). 

A água, o saneamento, a qualidade de vida: um direito socioambiental

Liberdade para as nossas águas e respeito ao direito ecológico da nossa gente

Fontes: www.ecodebate.com.br

             www.correiodobrasil.com.br

             www.pegadahidrica.org

             www.jornalexpresso.wordpress.com

             www.folhaverdenews.com