Outras 12 comunidades indígenas pretendem fazer o mesmo neste país também da etnia Quechua e Aymará: nos Estados Unidos os Sioux e Apaches já tem uma militância ambiental e tudo isso somado pode ser o novo tom do desenvolvimento sustentável cada vez mais urgente por aqui no Brasil também
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| Em Charagua na Bolívia o 1º governo Guarani |
O Governo Indígena será regido mediante os
costumes ancestrais da etnia, outras 12 comunidades indígenas
entraram com pedido para formação de governo local. Membros da etnia Guarani na região central da Bolívia conseguiram
já formar um governo autônomo indígena, o primeiro do país, informaram as
autoridades nacionais bolivianas. A partir desta segunda feira o povo dos índios Guaranis
do município de Charagua, ao leste da Bolívia, terá finalmente o primeiro governo
autônomo. A mudança não afetará normas nacionais e regionais e
será mantida a coordenação com entidades estatais. A informação é da
Agência France Press e do site Opera Mundi, aqui no blog da ecologia e da cidadania mais detalhes também com a notícia da Agência Brasil e da revista italiana Left.
O que está sendo mundialmente informado é que a cidade pertencente à
Santa Cruz e vizinha do
Paraguai, Charagua constituirá o novo governo autônomo. Segundo o
último censo local, sua população é de cerca de 32 mil habitantes. Os
índios são aproximadamente 67% da população e vivem nessa área desde
tempos remotos: o município de Charagua aprovou desde setembro de 2015
este status de governo autônomo que a partir de 2ª feira será
oficializado. Trata-se
de "um processo histórico que forma as bases da plurinacionalidade do
estado, é de muita importância histórica porque não existe um outro
modelo assim autônomo no mundo", comentou o
ministro boliviano da Autonomia, Hugo Siles. No total, a Bolívia tem
339
municípios, agrupados em nove departamentos (estados). A partir de
segunda feira, serão 338, já que Charagua se tornará um governo
autônomo. O estatuto estabelece a constituição de
três Poderes do governo: o Coletivo (para definir em conjunto planos de
desenvolvimento), o Legislativo (para a elaboração de normas internas) e
o Executivo (administrativo). Ao todo, 47 autoridades eleitas em
diferentes épocas ficarão à frente dos respectivos Poderes. Muitos
países deveriam imitar esta estrutura constitucional criada pelos
indígenas... A
nova legislação dos índios, uma espécie de Constituição, também
define a forma de eleição de autoridades e do modelo de funcionamento,
funções e objetivos de instâncias do governo, deliberação, assim como
participação cidadã. Nessa forma de poder inédita, a polícia, as
Forças Armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos poderes
nacionais do Executivo, Legislativo e Judiciário não serão muito
afetadas: "A
autonomia indígena vai ter seus próprios critérios de organização
interna, de gestão de recursos econômicos, de promover o seu
desenvolvimento. Mas não será uma ilha em relação às instâncias
nacionais", explicou o vice-ministro boliviano de Assuntos Indígenas,
Gonzalo Vargas.
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| O governo autônomo indígena vem sendo organizado há 2 anos |
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| Charagua finalmente vai sediar um 1º governo indígena |
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| Outras 12 comunidades nativas também se preparam para isso |
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| Como os povos indígenas Aymara e Quechua |
A jornalista Taciana Barillá (da revista italiana Left)
informou que algumas lideranças entre as 12 comunidades indígenas da
Bolívia têm "uma motivação ambiental também", assim como acontece com
povos nativos nos Estados Unidos (tema de nossa matéria amanhã por aqui
neste blog): em defesa da água e da terra tradicional, povos nativos
norteamericanos já se mobilizam contra a construção dum oleoduto em
Dakota do Norte, mesmo com forças policiais dos USA reprimindo os
protestos. A empresa petrolífera Energy Transfer, parceira do
Texas, escolheu fazer ali, numa região considerada sagrada pelos índios,
um oleoduto subterrâneo e gigante, que chegara até o estado de Ilinois,
ao custo de 4 bilhões de dólares. Isso dimensiona como a questão
indígena avança em suas propostas atuais que incluem cidadania e
ecologia. Este alcance de luta e de propostas poderá também dar o tom na
Bolívia, no Brasil e em vários países com povos nativos em busca de
sobrevivência cultural e independência política. Eles existem até no
norte da Europa, como é o caso do povo Sami.
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| O povo Sami no norte europeu foi tema da revista Left |
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| Os povos do Xingu no Brasil já pensam em autonomia também |
Fontes: APF - Agência Brasil - Revista Left
www.operamundi.com.br
www.folhaverdenews.com
Nosso blog registra neste post de hoje o primeiro
ResponderExcluirautogoverno Guarani sendo oficializado pelo governo da Bolívia: consolida uma posição autonomista global para resolução de conflitos étnicos de quarta geração, dizem os especialistas em sociologia e em antropologia.
A gente recebeu aqui no blog da ecologia e da cidadania comentários escritos por Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que é advogado pela USP, jornalista e consultor ambiental, sendo sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Vamos inserir a seguir um resumo de comentários feitos por este renomado especialista na questão.
ResponderExcluir"A Bolívia anunciou o primeiro governo autônomo da etnia Guarani, a ser conduzido mediante costumes ancestrais, sem afetar normas nacionais e regionais do país. O anúncio foi antecipado em setembro de 2016, em La Paz e será oficializado nesta segunda-feira próxima, 9 de janeiro de 2016, uma data histórica com certeza na Terra": comentário do Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, já identificado em comentário anterior aqui hoje neste blog.
ResponderExcluir"A notícia só não surpreende a quem acompanha a evolução dos conflitos e a forma de se tentar administrá-los, nos últimos cinquenta anos. Conflitos por sinal, crescentes, também no Brasil e com cada vez mais violência": outro comentário do advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, também ambientalista.
ResponderExcluirLogo mais, aqui nesta seção, outros comentários e mensagens: você também pode postar direto aqui a sua opinião ou informação. Se preferir, envie um e-mail para a redação do nosso blog de ecologia e de cidadania navepad@netsite.com.br
ResponderExcluirVocê também pode contatar nosso editor de conteúdo aqui neste blog, enviando também fotos ou outras informações e comentários direto para o e-mail padinhafranca603@gmail.com
ResponderExcluir"Um avanço histórico na luta indígena e no Brasil com certeza caminhamos aqui também para esta solução": quem comenta é Gaspar Waratzere, líder Xavante do Mato Grosso, formado em História pela UFMT.
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