O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) indeferiu a licença prévia ambiental para a
construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, na
divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, devido este empreendimento ter inviabilidade
ambiental e enfrentar a crítica de toda uma região. Este indeferimento também mostra mais uma vez a urgência de se implantar o desenvolvimento sustentável no Brasil, já se optando de vez por energias limpas como a Solar e a Eólica, ao invés de grandes hidrelétricas que são cada vez mais inviáveis ecologicamente e economicamente: é a hora de mudar a estrutura energética brasileira. Camila Boehm faz hoje no site da Agência Brasil um relato com todos os detalhes do caso Tijuco Alto, que uniu ecologistas, cientistas e população, foram 28 anos de luta das comunidades
locais, também quilombolas e pequenos agricultores contra a construção da
usina hidrelétrica. A usina se mostrou inviável para o Ibama, o processo de licenciamento ambiental tramitava há
mais de dez anos, com início em janeiro de 2004. Os dados do Estudo de
Impacto Ambiental são datados de 2005. Desde 2007 houve
audiências públicas nos municípios de Cerro Azul (PR), Adrianópolis
(PR), Ribeira (SP), Registro (SP) e Eldorado (SP), que sofreriam
impactos socioambientais negativos causados pela obra. As audiências tiveram grande participação da
sociedade além de fortes manifestações contrárias ao empreendimento expressadas por especialistas em energia, como por exemplo, de Ivy Wiens, do Programa Vale do Ribeira do
Instituto Socioambiental (ISA) sobre a importância da resistência local e também sobre o valor de novas soluções energéticas mais econômicas e mais ecológicas, numa palavra, sustentáveis, gerando mais desenvolvimento para o interior paulista, paranaense e do interior brasileiro, sofrendo com apagões e deficit de energia elétrica. Segundo o
despacho da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Energia
Elétrica (CGENE), os dados mostram que "a relação da área inundada com
a energia firme (máxima produção em período crítico), demonstram que o
projeto é ineficiente quando comparado a outros da mesma ordem de
grandeza de área inundada”. O Ibama constatou também que o
trecho a ser inundado estava “em franco processo de regeneração
vegetal”. Tudo isso influenciou na decisão, o
projeto já demonstrava ser “inviável ambientalmente há tempos". A proposta de
construção da UHE Tijuco Alto iria abranger e danificar o trecho superior do Rio
Ribeira de Iguape. As cidades afetadas diretamente com a inundação
seriam Adrianópolis (PR), Cerro Azul (PR) e Ribeira (SP). A
licença havia sido solicitada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que
havia conseguido concessão para produção de energia elétrica de uso
exclusivo, por meio do Decreto Federal nº 96.746, de 21 de setembro de
1988, com prazo de vigência expirando em 2018. Felizmente para a última ecologia regional, em recuperação, e para o futuro dos recursos naturais desta região do interior do país, a licença ambiental está descartada e novas soluções energéticas devem ser procuradas a partir de agora.
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| Ibama ouviu o interesse do povo e dos especialistas neste caso |
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População regional, ecologistas e cientistas se mobilizaram todos juntos contra a UHE Tijuco Alto
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| Solução tipo placas solares flutuantes sobre represas e lagos é uma saída... |
Fontes: Agência Brasil
www.folhaverdenews.com
Pelo menos desta vez o Ibam tomou a decisão mais correta ecológica e economicamente, contrariando alguns interesses poderosos que vinham articulando a UHE Tijuco Alto há alguns anos.
ResponderExcluirAlém da inviabilidade do empreendimento, observada por especialistas e pesquisadores, houve todo um movimento de cidadania contrário a esta usina no Vale do Ribeira.
ResponderExcluirÉ também o caso da Fundação Cultural Palmares que foi à luta em todos estes anos. Um dos momentos emblemáticos da luta foi a mobilização da Fundação Cultural Palmares, que é o órgão consultado no caso de empreendimentos que afetem as comunidades quilombolas, que tinha emitido parecer que não se opunha à liberação da licença prévia. Assim que as organizações do Vale do Ribeira souberam do parecer, pediram então uma audiência específica com a entidade, que ocorreu em Adrianópolis com as comunidades. E aí, a Fundação reviu o seu parecer equivocado.
ResponderExcluir“A boa decisão ocorreu porque esta Fundação não estava simplesmente em um gabinete despachando, mas conhecendo a realidade, conversando com as comunidades e então se viu que, de fato, haveria um impacto socioambiental”, comentou Ivy Wiens, do Programa Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA) avaliando esta posição como um resultado positivo da articulação e da pressão da sociedade.
ResponderExcluirO documento de suspensão foi assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo e pela diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Mirian Hofmann, considerando que “a ponderação dos efeitos benéficos e adversos do empreendimento mostra evidente desequilíbrio na distribuição de ônus e benefícios, em virtude da perspectiva de alto impacto ambiental, em área inserida integralmente no bioma Mata Atlântica, para geração ineficiente de energia elétrica que iria abastecer e beneficiar mais é o complexo metalúrgico da Companhia Brasileira de Alumínio(CBA)”.
ResponderExcluir“A primeira hidrelétrica a ser construída seria Tijuco Alto, um empreendimento do Grupo Votorantim. Planejada para gerar 155 MW [megawatts] de energia, ela atenderia exclusivamente aos interesses da Companhia Brasileira de Alumínio, empresa desse grupo empresarial que detém um complexo metalúrgico localizado no município paulista de Mairinque”, comentou Pedro Igor, jovem estudante de engenharia na Unicamp que participou do movimento agora vitorioso.
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ResponderExcluir"Ufa, finalmente uma vitória dos cientistas e dos ecologistas nesse país": comentário de Roseli de Almeida Passos, parabenizando o Vale do Ribeira por este movimento vitorioso, ela que é professora de Geografia na região de Vitória (ES).
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