A ONU critica a situação dos índios brasileiros que já era dramática e cada vez mais se aproxima duma tragédia humanitária agora: urgente mudanças e avanços neste setor agora no país sendo muito mal visto no exterior por causa deste problema
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| Índios Kayapós divulgando relatório das Nações Unidas também sobre a PEC 215 |
A ONU afirmou, em relatório divulgado para toda a mídia nacional e internacional
que os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30
anos e a demarcação de terras no Brasil, um dos direitos básicos, está estagnada. A organização
ainda disse que os governos do PT enfraqueceram a Fundação Nacional do
Índio (Funai) – por meio de cortes orçamentários – e avaliou que a
administração do novo presidente, Michel Temer, do PMDB, já dá mostras que poderá aprofundar ainda
mais a crise indígena, por falta de interesse em implantar medidas e soluções. O informe foi produzido pela relatora da ONU para
Direitos dos
Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no Brasil e depois
levou o seu relatório final para fóruns internacionais de direitos
humanos e de cidadania dos povos nativos. Ao citar uma discriminação estrutural contra
indígenas no país, este documento oficial das Nações Unidas declara
acompanhar com preocupação a decisão de Michel Temer de acabar com
o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos
Direitos Humanos, o que "pode também ter um profundo impacto sobre
alguns pontos importantes da questão dos povos
indígenas brasileiros". Segundo Victoria, o Brasil chegou a ser um dos
líderes mundiais
em demarcações, mas, nos últimos oito anos, não avançou. A relatora
disse estar "preocupada também com o fato de que a crise política e
econômica
da atualidade sirva para tornar os problemas e direitos desses povos
mais invisíveis ou
menos significativos na realidade brasileira de hoje".
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| Indígenas da etnia Kayapós também mobilizados pelos seus direitos à terra e à vida |
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| Relatora da ONU fez um documento que detalha problemas e soluções da questão |
Aqui no blog da ecologia e da cidadania um trecho deste relatório da ONU sobre os indígenas brasileiros: agora não há mais como negar a gravidade desta situação
- a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, e outras legislações que solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos;
- a interpretação equivocada dos artigos 231 e 232 da Constituição na decisão judicial sobre o caso Raposa Serra do Sol;
- a introdução de um marco temporal e a imposição de restrições aos direitos dos povos indígenas de possuir e controlar suas terras e recursos naturais;
- a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, como por exemplo a terra indígena Cachoeira Seca, no estado do Pará;
- a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais por exemplo de garimpos e de madeireiras;
- os despejos em curso e as ameaças constantes de novos despejos de povos indígenas de suas terras;
- os profundos e crescentes efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou próximos a eles;
- a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade;
- a falta de consulta pública sobre políticas, leis e projetos que têm impacto sobre os direitos dos povos indígenas;
- a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo;
- e o desaparecimento acelerado de línguas e culturas indígenas.
Fontes: ONU - Terra - Isto É - Agência Brasil - Estadão
www.folhaverdenews.com
A gente aqui no Folha Verde News recebemos o relatório da ONU na íntegra, ele foi feito pela especialista Victoria Tauli-Corpuz: a seguir destacamos um outro trecho deste documento que é histórico para os direitos dos índios às suas terras e à própria vida.
ResponderExcluirNo caso de megaprojetos na Amazônia e no Pantanal, por exemplo, ameaçando os recursos naturais e hídricos, o relatório aponta que eles representam uma forma de violência inaceitável.
ResponderExcluir"Mesmo em contextos nos quais a violência física direta não foi relatada por povos indígenas, eles enfrentam ameaças profundas à sua existência. Isso deriva de ações e omissões do Estado e de agentes privados no contexto de projetos de desenvolvimentismo impostos aos povos indígenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter seu consentimento prévio, livre e informado, conforme prevê a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", comenta ainda relatora da ONU Victoria Tauli-Corpuz.
ResponderExcluir"A gravidade da situação se reflete no caso de etnocídio apresentado em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira. Em relação a esses grandes projetos, algumas das principais questões levantadas pelos povos indígenas que visitei e cujos representantes eu encontrei foram:
ResponderExcluir•A não implementação das condicionantes estabelecidas e das medidas mitigatórias necessárias com relação ao projeto de Belo Monte, tais como o fortalecimento da presença local da FUNAI; a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca, bem como a regularização e plena proteção das terras indígenas Apyterewa e Paquiçamba; a compensação pela perda de seus meios de subsistência; e a criação de bases de fiscalização para proteger terras indígenas. O efeito acumulativo de tal inação foi a ameaça à própria sobrevivência dos povos indígenas impactados;
•O uso do instituto da suspensão de segurança pelo Judiciário em um crescente número de projetos de desenvolvimento para evitar questionamentos legais por parte de povos indígenas;
•A licença emitida, sem consultas, para o projeto de mineração de ouro de Belo Sun, próximo à usina de Belo Monte, e a falta de uma avaliação acumulativa dos impactos ambientais, sociais e de direitos humanos sobre os povos indígenas;
•A falta de consultas e a ausência de demarcação de terras indígenas afetadas pelo complexo da represa no rio Tapajós;
•A falta de consultas em relação à extração de bauxita e as usinas hidrelétricas associadas, que, juntas, representam um enorme complexo industrial, envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas em Oriximiná, no Pará;
•A poluição do Rio Doce causada pelo rompimento da barragem em Minas Gerais e seu impacto sobre povos indígenas, como os Krenak, que dependem do rio para seu sustento e subsistência;
•A ausência de consultas e consentimento para a instalação de grandes linhas de transmissão dentro de terras demarcadas protegidas pela Constituição, tais como as dos Waimiri-Atroari em Roraima": relata mais um trecho do documento da ONU.
"Esses e outros casos demonstram uma falta de compreensão, por parte do Governo, sobre a natureza da consultas de boa fé, prévias, livres e informadas com povos indígenas, que são exigidas a fim de obter seu consentimento e proteger seus direitos em conformidade com as obrigações do Estado afirmadas na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", conclui no seu comentário Victtoria Tauli-Corpuz, relatora da ONU sobre a questão indígena no Brasil.
ResponderExcluirEm seguida, postaremos aqui mais informações sobre esta questão, você pode colocar aqui nesta seção de comentários a sua opinião ou mensagem ou então se preferir enviar um e-mail para o webendereço da redação deste blog navepad@netsite.com.br
ResponderExcluirOutra opção é você contatar o editor deste blog via o e-mail padinhafranca@gmail.com
ResponderExcluir"Vou repassar esta publicação aos índios Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul com quem tenho contato por ter familiares na região de Campo Grande": o comentário é do advogado Pedro Pontes, natural de Porto Alegre (RS) mas atuando hoje em São Paulo (SP).
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