Eleições Limpas já tem mais de 54 mil assinaturas mas precisará de mais de 1 milhão e meio de assinantes até agosto: é a mesma entidade que propôs também por iniciativa popular a Ficha Limpa, sendo uma nova alternativa às manifestações de rua, ao plebiscito ou referendo e outras opções para mudar o Brasil, no caso, através deste novo projeto de iniciativa popular, que não depende dos políticos do Congresso e somente do empenho da população por um avanço no país
Bruno Bocchini fez reportagem a respeito para o site Terra sobre o projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, elaborado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) - o mesmo que idealizou e conseguiu concretizar a Lei da Ficha Limpa - tendo sido recolhidas mais de 54 mil assinaturas até agora. Este é o número por enquanto de apenas as assinaturas virtuais, não leva em conta as que já foram recolhidas com os cidadãos ou cidadãs colocando sua assinatura de apoio em papel. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso Nacional e comece a tramitar é preciso do apoio de 1% do eleitorado, ou 1,6 milhão de pessoas. "É mais uma opção para algumas mudanças essenciais para o país, os jovens e todas as pessoas como a gente que têm saído às ruas e se manifestado para mudar o país têm mais esta alternativa, é trabalhoso, mas não impossível o movimento de cidadania levantar em um mês 1,6 milhão de assinaturas para este projeto de Eleições Limpas, talvez seja mais descomplicado do que lutar por um plebiscito ou um referendo ou até mais objetivo do que somente protestar nas ruas, um projeto de iniciativa popular é algo muito válido e todos devemos refletir sobre isso e de repente, assumir todos esta luta", comentou aqui no blog Folha Verde News o nosso editor de conteúdo, o repórter e ecologista Antônio de Pádua Padinha, argumentando ainda: "Eu pessoalmente vou assinar, estudar a fundo a questão e talvez comprar também esta briga, captando por aí assinaturas via entidades do movimento ecológico, tudo o que muda e avança a realidade brasileira é de muita importância neste momento, desde já estamos divulgando aqui no blog da ecologia e da cidadania este projeto de iniciativa popular, seria legal além do Ficha Limpa termos já em 2014 Eleições Limpas, isso vai de encontro ao que os jovens estão pedindo na rua e a um predomínio da cidadania sobre a política, algo necessário mesmo para o início de uma nova estrutura, a bem da Nação. Isso não irá resolver tudo, há muito mais a ser mudado mas uma eleição com cidadania e não politicagem semeará uma nova realidade com certeza, já nas eleições do ano que vem".
Gustavo Gantois, também no mesmo site Terra, escreve que em apoio às manifestações que tomaram conta das ruas do país, três entidades da sociedade civil apresentaram, nesta semana um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. Entre as propostas estão o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos e eleição para o Legislativo em dois turnos. Estimulados pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma mobilização popular, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõem que a eleição para deputados federais, por exemplo, ocorra em dois turnos. Em uma primeira votação será definido o número de cadeiras por partido e, no segundo escrutínio, serão escolhidos os candidatos dispostos em uma lista, que deverá ter o dobro do número de cadeiras que cada legenda obteve. Segundo o juiz Márlon Reis, do MCCE, criador do movimento que resultou na Lei da Ficha Limpa, a mudança poderia fortalecer os partidos que têm conteúdo e evitaria que um candidato se beneficiasse com a votação de outro, como acontece com o sistema proporcional para o Legislativo vigente atualmente (fenômeno Tiririca, por exemplo). "Vamos adotar o voto transparente, um sistema inédito no mundo. Para favorecer valores, uma reconstrução de partidos mais verdadeiros, programáticos. E da mesma forma preservando que o eleitor tenha a palavra final no processo eleitoral. No segundo turno, o voto é do candidato. Ninguém será beneficiado por voto dado a outro”, resumiu Reis. Outra proposta deste projeto de Eleições Limpas, em relação ao financiamento público de campanha, é extinguir a possibilidade de empresas doarem para partidos e candidatos. Pessoas físicas poderiam doar o máximo de R$ 700 por mês às legendas, algo que é ético e pode acabar com os lobbies que travam a cidadania no atual Congresso Nacional. Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas”, afirmou Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB. Furtado ainda destacou que as entidades apoiam as manifestações pelo país e criticou ações violentas por parte da polícia. Ele destacou que o Estado precisa apoiar a população e não reprimir movimentos. A pauta de reivindicações inclui ainda mais dinheiro para saúde e educação, controle de gastos da Copa do Mundo e das planilhas das tarifas de ônibus, além de uma espécie de "Procon do serviço público". "Há outras problemas e propostas que deveriam ser incluídas, mas elas poderão entrar por acréscimo, com a a vigência do Ficha Limpa e das Eleições Limpas, o Congresso será outro e então poderá vir a ser possível grandes transformações, como a implantação no país de uma gestão pública de Desenvolvimento Sustentável, que nós ecologistas consideramos essencial para mudar e avançar a realidade da Nação e da própria vida no Brasil", argumentou ao final deste post o editor Padinha aqui do Folha Verde News, colocando este webespaço também a serviço de mais esta nova alternativa do movimento de cidadania brasileiro. Só mais uma informação, um projeto de iniciativa popular exige a apresentação de assinaturas de 1% do eleitorado do País. Segundo as entidades, será necessário o apoio de 1,6 milhão de brasileiros para este projeto de iniciativa popular avançar o essencial do que seria uma Reforma Política sem depender dos atuais políticos.
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| Entre no site, analise, se topar, assine e ajude a avançar a cidadania na realidade brasileira |
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| Um nova alternativa para a cidadania vir a prevalecer sobre a politicagem e mudar o Brasil |
Eleições Limpas quer acabar com o financiamento feito por empresas privadas e coloca um limite de R$ 700 para doações de pessoas físicas aos candidatos. A decisão de incluir as medidas no projeto decorreram da constatação de que apenas três setores da economia fazem doações de forma significativa: as empreiteiras, os bancos e as mineradoras. 'É uma pequena fração do empresariado que tem interesses imediatos na ação do Congresso Nacional. Pesquisa da Universidade do Texas mostra que para cada real investido nas campanhas [pelas empresas] houve um retorno da ordem de R$ 8,5. Não se trata de doar, mas de adiantar um dinheiro que voltará na forma de dinheiro público', explicou o coordenador do MCCE Márlon Reis. De acordo com o MCCE, dos 513 deputados atualmente eleitos, 369 foram os que tiveram as campanhas mais caras. 'Não há igualdade de disputa entre aqueles que dispõem dos milhões das empreiteiras, dos bancos e das mineradoras e os outros, que não têm acesso a esses recursos. É desigual e o resultado são eleições dirigidas economicamente', disse Reis. Para assinar a petição, o cidadão pode acessar o site da campanha http://eleicoeslimpas.org.br São válidas assinaturas feitas pelo site e também em papel. O prazo para reunir as assinaturas necessárias termina no dia 4 de agosto. Para a lei ter validade nas próximas eleições, em 2014, o Congresso Nacional precisa aprovar o projeto e publicá-lo até 4 de outubro de 2013.
Fontes: http://eleicoeslimpas.org.br
www.terra.com.br
http://folhaverdenews.blogspot.com
Nosso blog vai propor a união de forças entre o pessoal da OAB e o movimento ecológico e de cidadania, para levantar assinaturas pelo projeto de iniciativa popular Eleições Limpas, superimportante para mudar a atual realidade política do país, como as ruas estão pedindo.
ResponderExcluirMais detalhes: em Ato Público no Conselho Federal da OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, juntamente com a OAB e dezenas de entidades nacionais, lançaram a Campanha Eleições Limpas. O MCCE, que coordenou a vitoriosa campanha para lei de iniciativa popular, a Ficha Limpa (LC 135/2010), agora inicia a coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha Eleições Limpas que planeja mudar o sistema eleitoral brasileiro e acabar com os lobbies no Congresso Nacional, que agem em defesa de outros interesses que não são os da Nação.
ResponderExcluirRecebemos já aqui nesta seção de comentários do nosso blog de ecologia e de cidadania, e-mail do ecologista e advogado brasiliense Álvaro Campos esta informação a seguir: "Para o diretor do MCCE, Márlon Reis, o atual sistema eleitoral não serve ao Brasil. Se um dia ele serviu, hoje não serve mais. Ele não diz respeito aos nossos valores, ele desrespeita o senso da sociedade ao privilegiar o abuso do poder político e econômico ao dar vazão à desigualdade nas disputas eleitorais. E no caso da gente que luta pelos recursos naturais e um futuro sustentável, ficamos sem chance de avançar estas mudanças".
ResponderExcluirAs estatísticas mostram que dos 513 deputados federais, 369 foram eleitos porque tinham mais volume de recursos financeiros. Ante as empresas privadas, o número de doadores pessoas físicas é ínfimo, apenas 2% nas eleições de 2010. As eleições brasileiras são pagas por empresas e isso está errado na concepção das entidades que vêm trabalhando na construção do projeto Eleições Limpas. Se nós quisermos igualdade nas disputas, temos que construir outro modelo de financiamento, um modelo que permita que a disputa aconteça não na base de quem tem mais dinheiro em caixa, mas na base de quem tiver as melhores propostas para o país. (Este texto fez parte do lançamento do projeto de iniciativa popular Eleições Limpas).
ResponderExcluir"As empreiteiras, os banmcos e as mineradoras são realmente as empresas que comandam o Congresso Nacional, foram elas que financiaram as candidaturas dos deputados federais e senadores que se elegeram, isso é um absurdo, este projeto acabará com esta manipulação da democracia e dos interesses nacionais, vai avançar a tal indústria do voto, que carece demais de cidadania, o quer por sua vez, acabará em boa parte com toda essa politicagem": esta é a mensagem que recebemos por e-mail do Padre Ferreira, que está na região de Salvador (Bahia) tentando ajudar a CNBB a conseguir adesões ao projeto Eleições Limpas.
ResponderExcluirPara o MCCE, OAB, CNBB e outras entidades que lançaram a idéia de uma lei de inciativa popular para termos Eleições Limpas, é preciso reduzir imensamente os custos das campanhas e candidaturas. Por isso, o primeiro ato foi propor a extinção de doação de empresas, pelo fato de empresas não serem titulares de direitos políticos, não exercerem cidadania, e sim, terem por finalidade a obtenção de lucro. Por isso elas têm agido com tanto vigor nas eleições e depois manipulam tanto a ação (ou inércia) dos políticos brasileiros. Vale a pena entrar de cabeça nessa luta, tanto quanto sair às ruas para exigir que o Brasil mude a bem da sua população.
ResponderExcluirMande vc tb a sua mensagem, informação, opinião ou comentário sobre este post e esta idéia de uma nova lei que consiga Eleições Livres, feita como a Ficha Limpa, que já é lei (LC 135/2010) por iniciatica popular, através de 1,6 milhão de assinaturas até agosto agora, para valer já para 2014. É um desafio tão grande como sair à ruas e enfrentar violência pela proposta de mudar e avançar a realidade brasileira. Vamos lá.
ResponderExcluirO internauta Marcelo Perez nos envia direto do Rio por e-mail um texto que está no jbonline de hoje e tem a ver com essa luta:..."Não entender essa irrupção é negar-se à realidade. Não fazer as mudanças exigidas é permitir que a energia do negativo triunfe. Precisamos de muito empenho para que o “eterno Eros” garanta que o rio social encontre novo leito". Leonardo Boff (teólogo e filósofo, escreveu, entre outros livros, 'Que Brasil queremos?').
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