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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

PRECISA AVANÇAR COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS

A questão das terras do índios no Mato Grosso do Sul é um sinal positivo para as mudanças

Conforme informações de Alex Rodrigues, da EBC e também de Marcelo Casal Jr. da Agência Brasil, um estudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares perto da cidade de Iguatemi, na região sul do Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Aprovado pela Funai, o resumo do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva,  foi inclusive publicado no Diário Oficial dia 8 de janeiro.Segundo o estudo, no local vivem 1.793 índios da etnia Guarani Kaiowá provenientes de dois chamados tekohas (territórios sagrados): Pyelito e Mbarakay. Entre eles estão os 170 membros da comunidade que, no fim do ano passado, chamaram a atenção da opinião pública também aqui no blog da ecologia e da cidadania, Folha Verde News, até ameaçando suicídio coletivo em protesto contra a situação ali e a violência em geral contra os indigenas no Brasil. “A Terra Indígena Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias Kaiowá dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”, assinala o documento, que identifica, no interior da área, 46 fazendas pertencentes a não índios e aponta como uma “constatação evidente” a degradação ambiental. “A atividade agropecuária, com base na criação extensiva e na monocultura para comércio e exportação, provocou o quase total desmatamento do cone sul do Mato Grosso do Sul".

As crianças indígenas (também dos Guarani-Kaiowás) têm sido as maiores vítimas de violência

Cerca de 400 mil índios de 215 etnias diferentes esperam a solução da questão indígena no Brasil

"Há segundo a legislação prazos de 90 e depois de mais 60 dias para a concretização da ocupação pelos Guarani-Kaiowás de suas terras, 6 meses ainda de indefinição, esperamos que isso não se prolongue por anos ou indefinidamente, como tem acontecido com outros casos na questão indígena, que não tem a atenção devida da mídia e portanto nem da população brasileira", comenta o ecologista e repórter Padinha, ao redigir e editar estas informações aqui no blog Folha Verde News. Segundo o site oficial da Presidência da República o Brasil possuía no início do século XVI uma população de 5 milhões de indígenas, os quais “alcançam hoje o número de 325.652” pessoas, distribuídas em “215 etnias, que falam cerca de 170 línguas distintas”. Na própria página eletrônica informa-se que nessa população não estão incluídos os índios “isolados”.Já a Constituição Federal, em seu artigo 129, inciso V, diz que cabe a União legislar sobre os territórios indígenas, sendo o Ministério Público responsável pela defesa dos direitos e interesses dessas populações, sendo a Funai o responsável pela “execução da política indigenista brasileira”. Mas desde 1967, desde a criação da Funai, as relações com os povos nativos tem sido conflituosa. Prova disso são as inúmeras lutas das comunidades indígenas contra a instituição. Há dois anos, em janeiro de 2010, 500 índios ocuparam a sede da instituição em Brasília. Cerca de 20 etnias participaram do movimento contra a reestruturação da instituição executada pelo presidente da Funai, Marcio Meira. Além de outras lutas desenvolvidas por índios de todo o país contra a política indigenista oficial. Neste contexto, aconteceu uma mobilização superimportante pró-índios Guarani-Kaiowás no Facebook, feita por lidernaças do movimento socioambiental de todas as regiões brasileiras. A Bancada Verde no Congresso Nacional erm Brasília influiu positivamente para um avanço da questão no Mato Grosso do Sul, onde foi ao vivo, através de uma Comissão Parlamentar. A iniciativa dos deputados federais do PV e de outros partidos, identificados com a luta dos Guarani-Kaiowás, sem dúvida avançou a questão. "Mas continua em todo o Braisl variadas formas de descaso e de violências contra os indígenas, mesmo sendo eles os Pais do País", argumenta ainda o nosso editor de conteúdo, Padinha. Um destes centenas de casos chocantes de violência foi no final do ano passado com o cacique Guarani – Kaiowá, Nísio Gomes que desapareceu, após o acampamento, localizado na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, ter sido atacado por pistoleiros. Segundo a comunidade indígena ele foi morto a tiros e o corpo levado em uma caminhonete. A Polícia Federal divulgou no início deste ano que três homens foram presos suspeitos de terem praticado o crime. Até o momento o corpo do líder indígena ainda não foi encontrado. Por determinação do Ministério da Justiça, um grupo da Força Nacional cuida da segurança dos índios que foram atacados."A pior face da violência é contra as crianças indígenas, em todas as regiões e etnias, agredindo brutalmente os Direitos Humanos e exigindo uma nova estrutura atual para a questão dos índios no Brasil, que avançará se forem revalorizados os povos nativos, a própria ecologia de nossa natureza e a condição de vida em nosso país", conclui Padinha.

Fontes: Agência Brasil
             www.ebc.com.br
             www.vermelho.com.br
             http://militantedocampo.blogspot.com.br
             http://folhaverdenews.blogspot.com

4 comentários:

  1. O reconhecimento oficial dos direitos dos índios Guarani-Kaiowás, através do estudo antropológico providenciado pela Funai, é com certeza um avanço mas para acabar com variadas formas de violência e de injustiças urge uma solução definitiva e sustentável da questão indígena em todo o país.

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  2. Um dos ângulos mais agudos do desrespeito às leis e à cidadania no Brasil tem sido a questão dos índios, sendo que os casos de violência não têm tido fim nem solução ao longo de mais de meio século de discussões e de exist~encia da Funai.

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  3. Dentro do contexto de violência contra os índios e a própria natureza do Brasil, as agressões continuadas contra as crianças indígenas em várias regiões do país e em várias etnias é o extremo e tipifica um genocídio.

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  4. Urge uma solução sustentável, econômica e ecológica, política e judicial, de direito e de fato para a questão indígena, só assim o Brasil terá condições éticas de ao se desenvolver, assumir uma liderança mundial e ajudar a criação do futuro da vida no planeta.

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