Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos indígenas na região amazônica: a matéria é destaque hoje da agência internacional de notícias Reuters e do site nacional Eco Debate, sendo agora também postada aqui no Folha Verde News: "Obras como estas não têm sentido de desenvolvimento sustentável, além de desequilibrarem o meio ambiente, as represas criam mnais gás carbônico, alteram o clima, são dizimadas variadas espécies vegetais e animais nativas, diminuem a oferta de peixes para os povos ribeirinhos e da floresta, agridem os direitos dos índios, enfim, são ecologicamente um desastre e não representam um avanço econômico, o que se conseguiria sim com parques de energia Eólica e Solar, talvez conjugados com pequenas usinas hidrelétricas, como têm sugerido cientistas para a Amazônia", comenta por sua vez o repórter e ecologista Padinha, editor do nosso blog de ecologia e de cidadania: "Urge uma gestão de desenvolvimento sustentável também na Amazônia".
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| O ambiente e mais de 30 povos indígenas serão gravemente afetados por megaobras do PAC na Amazônia |
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| Ao invés de megahidrelétricas a opção mais ecológica e econômica: parques de energia Eólica e Solar |
Os investimentos do programa desde 2007 somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde se encontra a maioria dos povos indígenas. O estudo mostra que há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo 37 no estado do Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no Pará. Dessas 82 obras, ao menos 43 projetos de larga escala afetam pelo menos uma Terra Indígena, comprometendo a floresta, a biodiversidade e os modos de vida das populações, entre outros problemas ambientais. A pavimentação da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é a obra rodoviária programada no PAC que mais impacto provocará às populações indígenas. Além de afetar áreas habitadas por índios e comunidades tradicionais, exacerbando as tensões e conflitos por terra que ocorrem atualmente na região, essa obra irá conectar o Arco do Desmatamento (especialmente o trecho norte do Mato Grosso – sul do Amazonas – Rondônia) com a Amazônia Central, área de floresta contínua mais preservada da região, ocasionando mais desmatamento e degradação. Segundo o estudo, o mapa dos projetos no setor de transportes evidencia a expansão e adensamento da infraestrutura em direção à fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. Movimento semelhante ocorre com as obras do setor energético.
O volume de recursos destinados às regiões Norte e Nordeste pelo PAC foram expressivos. Isso se explica pelo fato dessas regiões abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa. Somente em 2011, o BNDES investiu cerca de R$ 5,2 bilhões para a construção de usinas hidrelétricas em importantes rios amazônicos como o Xingu, Tapajós (PA) e Telles Pires (MT). O estado do Pará concentra a maior parte das usinas hidrelétricas (UHE) planejadas na Amazônia. São nove, sendo sete de tipo plataforma – Jardim do Ouro, Chacorão, Jatobá, São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jamaxim e Cachoeira dos Patos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) qualificou os quatro primeiros projetos como de “interesse público da União”, devendo ser priorizada sua licitação e implantação.
Segundo o manifesto dos povos indígenas Kayabi e Munduruku contra o aproveitamento hidrelétrico no Rio Teles Pires, a construção da usina de Chacorão inundará de cerca de 19 mil hectares da Terra Indígena Munduruku, o que obrigará o deslocamento e reassentamento das comunidades. Além de afetar Terras Indígenas no Pará e no Tocantins (Sororó, Apinayé, Mãe Maria e Xambioá), a usina hidrelétrica de Santa Isabel, localizada no baixo rio Araguaia, a cerca de 162 km de sua confluência com o rio Tocantins, terá impactos diretamente também sobre o Parque Estadual Serra dos Martírios–Andorinhas, a APA São Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa Isabel.
“Esse empreendimento, assim como outros que estão em curso na Amazônia, viola tratados internacionais de Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos Indígenas, em particular. Eles agravarão a erosão genética e a depredação do patrimônio biológico e cultural do país”, diz Ricardo Verdum, autor do estudo. O estudo aponta que praticamente 90% das Terras Indígenas afetadas por empreendimentos energéticos do PAC já se encontram em situação de risco. Isso se deve é à presença de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de comunidades em situação de isolamento voluntário,conforme dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As hidrétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as populações ribeirinhas. “Em alguns casos, os impactos socioculturais e ambientais poderão ser irrecuperáveis”, alerta Ricardo Verdum, autor do estudo. Monitorar e garantir o acesso às informações sobre a atuação do banco no PAC é de fundamental importância à democracia no país. Todos nós, de diferentes maneiras, somos afetados, afirma o autor. Acesso a íntegra do Estudo: http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/obras-do-pac-e-povos-indigenas/
Fontes: www.ecodebate.com.br
Reuters
http://folhaverdenews.blogspot.com
Estes estudos e levantamentos feitos por cientistas e técnicos socioambientais mostram de forma difinitiva que é precisa alterar radicalmente o PAC na Amazônia, optando-se por uma gestão de desenvolvimento sustentável na macrorregião de maior valor ambiental do mundo.
ResponderExcluirOs desequilíbrios socioambientais, a extinção de espécies vegetais e animais nativas, a quebra da biodiversidade, as mudanças no clima, a agressão aos direitos dos povos da floresta, ribeirinhos e indígenas, que correm o risco até de ver ameaçada a alimentação por peixes, tudo isso precisa ser levada em conta, em tempo de uma mudança no megaprojeto de obras amazônicas do Governo.
ResponderExcluirNem nós aqui do blog da ecologia e da cidadania, nem o Instituto de Estudos Socioeconômicos ou o Observatório de Investimentos na Amazônia somos contra o desenvolvimento na região, porém, ali mais do que em qualquer outro lugar do planeta, ele precisa ser sustentável do ponto de vista econômico, ecológico e também, respeitar as leis e os direitos dos povos da floresta.
ResponderExcluirAinda é possível alterar radicalmente o PAC Amazônico, desde que por exemplo a Ministra do Meio Ambiente do Governo Federal, Izabella Teixeira, assuma a responsabilidade de também redirecionar as obras das megahidrelétricas, substituídas por parques de energia Eólica e Solar, conjugados com pequenas hidrelétricas, que renderão mais recursos econômicos e energéticos, sem causar tanto desastre socioambiental no Amnazonas.
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