Texto com retrocessos e será votado às pressas em comissão
Inovações positivas inseridas pelo relator Jorge Viana,do Acre (amigo de Marina Silva) que tem conhecimento e vivência em temas ligados à ecologia, segundo avaliação de especialista da WWF, não resolvem problemas estruturais do projeto pré-aprovado na Câmara dos Deputados e nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Reforma Agrária e Ciência e Tecnologia: agora resta a posição da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que tem pouco tempo para se posicionar e poucas brechas para fazer alterações que possam eventualmente avançar o conteúdo do Código Florestal.O texto que propõe mudanças ao Código Florestal, lido nesta segunda na Comissão de Meio Ambiente pelo senador Jorge Viana (PT-AC), não modificou os aspectos essenciais para garantir a conservação das florestas e evitar novos desmatamentos. Além disso, a Comissão de Meio Ambiente terá apenas 48 horas para apreciar a matéria – a votação está marcada já para quarta-feira (23/11) – o que praticamente elimina possibilidades de melhorias. O senador acreano criticou a pressa ou o pouco prazo para analisar e propor mudanças no texto do Código Florestal, o que faz parte da pressão dos ruralistas, apoiado pelos lobbies dos agrotóxicos e das grandes empresas de agronegócio, conforme alerta o ecologista Padinha, editor de conteúdo do blog Folha Verde News, há mais de um ano fazendo campanha por bom senso e proteção à ecologia no Código Florestal, tendo neste perído distribuído milhares de adesivos (veja na ilustração), criticando a violência contra a natureza: "Centenas de entidades, variadas lideranças da ecologia e da cidadania, cientistas e até integrantes de organismos governamentais têm feito alertas sobre a importância da preservação da ecologia para que a economia rural possa realmente evoluir, dentro de um conceito mais atual, contemporâneo, de desenvolvimento sustentável, que o Brasil precisa adotar, mas parece que não será ainda desta vez, a população poderá outra vez não ser ouvida, os interesses da minoria ruralista poderão predominar sobre os da Nação, o que é um grande erro e um absurdo", concluiu Padinha.
Embora contenha alguns avanços em relação ao substitutivo pré-aprovado na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o documento mantém retrocessos estruturais. Dentre eles, podem ser citados a anistia a desmatamentos acontecidos até junho de 2008, isenção de reserva legal para imóveis rurais de até quatro módulos fiscais (áreas que podem ultrapassar os 400 hectares em algumas regiões do país) e a desobrigatoriedade de recomposição integral de áreas de preservação permanente, entre outros pontos. De acordo com Kenzo Jucá, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, é inaceitável que a mais importante comissão para a análise de um Código Florestal tenha apenas 48 horas para apreciar e apresentar emendas a uma matéria de tamanha importância. “O cronograma acordado é tão inadequado que, mesmo com a relatoria de um senador com reconhecida trajetória na área ambiental, os avanços produzidos não geraram um texto capaz de proteger as florestas, promover o desenvolvimento sustentável e dar segurança jurídica aos produtores”, analisou Jucá.
Após votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a matéria será votada pelo plenário do Senado. Posteriormente, volta para análise da Câmara Federal e, se então aprovada pelo Congresso Nacional, será submetida à Presidência da República. Resta uma última chance (e esperança), como comentou Marina Silva, líder do movimento socioambiental brasileiro - com cerca de duzentas entidades participantes - de que a Presidente da República vote os pontos mais negativos do novo Código Florestal: em resumo ela argumenta que Dilma Rousseff prometeu à Nação exercer este seu direito, cumprir esta promessa poderá ser vital para o país, para os recursos da natureza, para a maioria da população e até para o futuro da vida.
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| O objetivo de lucro imediato ao custo dos recursos naturais... |
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| ...Senador Jorge Viana reclama de pouco tempo e poucas brechas para melhorar Código Florestal |
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| Com arte de Lazarini, milhares deste adesivo de alerta têm sido distribuídos por todo o país |
Fontes: www.wwf.org.br
Prevalecerá o bom senso? Cientistas, técnicos em economia rural, ecologistas, lideranbças de cidadania, pesquisadores universitários e variados setores da população, como recentemente os estudantes, já se posicionaram por um Código Florestal de conteúdo sustentável, apoiando uma maior produção rural mas com respeito aos limites da sobrevivência da natureza, da última natureza, responsável pelo equilíbrio ambiental, pela qualidade da vida e até da própria agricultura...
ResponderExcluirTodos este milhões de cidadãos e cidadãs, de variadas regiões do país e de vários setores de atividade, inclusive os mais especializados nesta questão, já se manifestaram. Este ponto pode ajudar agora as colocações de Jorge Viana, da Comissão de Meio Ambiente, para alterações positivas no Senado. E para um eventual veto, em último caso, da Presidenta Dilma Rousseff.
ResponderExcluirEste blog que já há quase 2 anos vem lutando por um Código Florestal sustentável e equilibrado, de bom senso e não radical, ruralista, e abre mais uma vez espaço para esta informação e esta luta, ligada em última instância à defesa da própria vida, no país e no planeta. O Brasil é uma das últimas fronteiras desta esperança de vida futura na Terra.
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