MINISTÉRIO PÚBLICO LUTA DE NOVO CONTRA OBRAS DE BELO MONTE

MPF estuda nova ação contra Belo Monte

Retomando a luta contra a instalação da usina de Belo Monte, o procurador Felício Pontes Junior, do Ministério Público Federal do Pará, afirmou estar surpreso com a liberação da licença de instalação para início das obras da hidrelétrica no rio Xingu, anunciada ontem pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Pontes Junior disse que o instituto liberou o projeto mesmo sabendo que a empresa responsável pela obra, a Norte Energia, havia confirmado que grande parte das contrapartidas condicionadas à liberação da licença sequer teriam sido iniciadas: “Há uma semana a Norte Energia mandou a informação que dos 103 pontos condicionantes à obra, que teriam sido exigidos pelo Ibama, 59% não foram cumpridos. A Procuradoria vê com surpresa essa questão e vamos analisar o projeto. Se encontrarmos irregularidades, não descartamos a possibilidade de impetrar uma ação civil pública ambiental”, afirmou o procurador.

Entre as ações que teriam de ser feitas antes do início de Belo Monte incluem obras de saneamento básico nos municípios que vão rodear o lago da usina, retirada de não-indígenas de terras pertencentes às tribos, projetos de educação e saúde, além de reforço na infraestrutura das cidades de Altamira, Anapur, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que poderão receber ao menos 100 mil novos habitantes devido à construção. Tudo isso sem contar ainda com  as colocações do Cimi, das questões apresentadas por cientistas e por entidades socioambientais (lideradas pelo Xingu Vivo), das críticas até de engenheiros e administradores públicos sobre a inviabilidade econômica da usina (devido às vazões irregulares do Rio Xingu). A Nação em seus vários setores aqui citados, além da legalidade das ações, merece uma revisão do projeto de megausina em troca de um empreendimento sustentável.

Antes de entrar no mapa energético do Brasil o empreendimento precisa ganhar sustentabilidade

Além da legalidade socioambiental, há que ser considerada a ameaça aos recursos naturais da Amazônia

Indígenas – Segundo o Procurador, ao menos três etnias indígenas serão afetadas diretamente (os jurunas, arara e xicrin), que vivem no meio da floresta amazônica. “O estudo da Norte Energia não mostra qual será o impacto causado por Belo Monte. Além disso, Altamira e Vitória do Xingu serão inundadas. A geografia da cidade será modificada. Estamos realizando um estudo paralelo e, ao mesmo, colhendo informações da população dessa região”, afirmou.
Para o líder indígena Megaron Txucarramae, um dos opositores da construção da usina de Belo Monte, o governo não ouviu as minorias ao autorizar a obra.
Belo Monte – Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.
Segundo o instituto, o licenciamento foi marcado por “robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas”. A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.
Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal – há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.

Fontes: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza
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