Ruralistas preparam estratégia para flexibilizar mais ainda Código Florestal no Senado
Vinícius Sassine e Josie Jerônimo estão informando desde Brasília para o jornal Estado de Minas que alguns dos rincipais integrantes da bancada ruralista no Senado, os ex-governadores de Mato Grosso Blairo Maggi (PR) e de Rondônia Ivo Cassol (PP) já têm uma estratégia pronta para modificar o texto do novo Código Florestal Brasileiro. Os dois senadores elaboram emendas que, na prática, vão flexibilizar ainda mais a legislação ambiental, em benefício dos produtores rurais. Blairo, considerado o maior plantador de soja do país, vai propor que o Executivo elabore mapas oficiais com a diferenciação dos biomas nas chamadas áreas de transição. Nesses terrenos, dois tipos de vegetação se confundem, como é o caso de Mato Grosso, onde existe Cerrado e a Amazônia. A diferenciação pode ser decisiva na definição da reserva legal nas propriedades: no Cerrado, é necessário manter 20% preservados; na Amazônia, esse índice pode chegar a 80%. A proposta de Blairo, assim, pode ampliar as possibilidades de desmatamento nas áreas de transição.
A emenda de Ivo reforçará a possibilidade de estados e municípios legislarem sobre questões ambientais, desde que cumpram o Código Florestal. A apresentação de emendas indesejadas ao governo, já amplamente derrotado na Câmara, será acompanhada da derrubada da Emenda nº 164, o dispositivo de deputados do PMDB que permitiu qualquer “atividade agrossilvopastoril” em áreas de preservação permanente (APPs). No Senado, a bancada ruralista tem outra interpretação e quer derrubar a 164.
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| O Brasil em 2010 foi recordista no uso de agrotóxicos e não apenas nas plantações de soja e este setor é um dos lobbies que apóiam as mudanças ruralistas e preparam agora novas estratégias para ludibriar os legisladores e aumentarem lucros |
A permissão das áreas consolidadas em APPs, sem qualquer restrição, é conflitante com as regras do novo Código Florestal, segundo consultas jurídicas feitas pelos próprios senadores ruralistas. O código cria um programa de regularização ambiental, para corrigir passivos de APP e reserva legal. Se o produtor fica dispensado dessa obrigação, não haveria razões para a existência do programa.
Os senadores entendem também que a Emenda nº 164 é conflitante com o decreto presidencial que estabeleceu um prazo – 11 de junho – para os agropecuaristas definirem APPs e reservas legais. Por isso, a estratégia é derrubar o remendo da Câmara e apresentar novas emendas, como as de Blairo Maggi e Ivo Cassol, que fazem concessões aos produtores. Uma terceira emenda é estudada por Blairo, como forma de compensação à União. A mudança pretende facilitar a execução de obras rodoviárias que necessitem de áreas de preservação.
Dos 81 senadores, pelo menos 17 integram a bancada ruralista, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A bancada ambientalista é menor: tem 13 senadores. A reportagem do EM apurou que boa parte dos senadores defendem a prorrogação do prazo estabelecido em decreto presidencial para a regularização de produtores. Por enquanto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não cogita ampliar o prazo.
Os senadores entendem também que a Emenda nº 164 é conflitante com o decreto presidencial que estabeleceu um prazo – 11 de junho – para os agropecuaristas definirem APPs e reservas legais. Por isso, a estratégia é derrubar o remendo da Câmara e apresentar novas emendas, como as de Blairo Maggi e Ivo Cassol, que fazem concessões aos produtores. Uma terceira emenda é estudada por Blairo, como forma de compensação à União. A mudança pretende facilitar a execução de obras rodoviárias que necessitem de áreas de preservação.
Dos 81 senadores, pelo menos 17 integram a bancada ruralista, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A bancada ambientalista é menor: tem 13 senadores. A reportagem do EM apurou que boa parte dos senadores defendem a prorrogação do prazo estabelecido em decreto presidencial para a regularização de produtores. Por enquanto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não cogita ampliar o prazo.
Fontes: O Estado de Minas
http://folhaverdenews.blogspot.com
Há melhores percpectivas para os ambientalistas e também para o Ministério do Meio Ambiente na votação do Código Floirestal no Senado, mas os ruralistas já preparam novas artimanhas. Dos 81 senadores, 30 já se definiram, 17 defendem as mudanças ruralistas, 11, as propostas dos que lutam por leis ambientais que protejam os recursos naturais no meio rural, o que significa dizer que 51 parlamentares ainda estão indecisos: é a hora de retrucar jogadas dos ruralistas e seu poderoso lobby (que deveria estar sob investigação do MP). E de apresentar uma tática de ação para alertar a consciência de cidadania ou pressionar via a opinião pública e especializada, para que os senadores usem o bom senso e preservem a ecologia que resta no país, o que beneficiará também o avanço da agricultura, isto é, desenvolvimento sustentável. Avançando assim, além do mais o Brasil conquistará mais mercados para os seus produtos agropecuários e poderá lutar pela queda de barreiras na Europa e nos Estados Unidos. Do contrário, com as mudanças ruralistas, aumentarão as restrições internacionais aos produtos rurais brasileiros e também a força do setor, já que a agricultura e até a pecuária ou agronegócios dependem da qualidade da terra, da água, da nossa natureza.
ResponderExcluirPOR OUTRO LADO, GOVERNO QUER DAR TROCO EM RURALISTAS
ResponderExcluir(É a hora dos ambientalistas entrarem neste vácuo e avançarem)...
Na ressaca da derrota na Câmara, o governo prepara o troco nos ruralistas e trabalha para manter o prazo dado aos produtores para legalização das áreas de preservação permanente (APPs) e as reservas legais. O decreto presidencial que obriga a regularização ambiental dessas áreas estabeleceu 11 de junho como a data limite. Durante a discussão do Código Florestal, a prorrogação do prazo chegou a ser cogitada, mas a ampla vitória dos ruralistas, na contramão do que defendeu o Palácio do Planalto, irritou o governo e, pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff. Dentro do Ministério do Meio Ambiente, não há qualquer intenção em prorrogar o decreto. Como é praticamente certo que o novo Código Florestal não será votado no Senado e sancionado antes de 11 de junho, o decreto presidencial continua valendo.
O Ministério do Meio Ambiente trabalha com o pressuposto de que o jogo está zerado. Depois da derrota na Câmara, a expectativa é de que o relatório do Código Florestal seja profundamente alterado no Senado. Agrada ao Planalto a confirmação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator de mérito. Rollemberg preside a Comissão do Meio Ambiente do Senado e deve promover um equilíbrio de forças com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do ponto de vista constitucional e autor do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, quando era governador. A lei catarinense é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, o governo vai tentar derrubar a anistia a desmatadores, a transferência de responsabilidades aos estados e a ampla autorização de áreas consolidadas em APPs.
Gilberto Carvalho afirma que governo não "jogou a toalha" e ameniza divergências
A expectativa dos governistas é de que o “bom senso” prevaleça no Senado. “Temos de ter um código que combine o respeito à produtividade agrícola com nossa posição clássica de respeito à natureza. Esperamos, inclusive, que os ânimos se acalmem e o debate possa ser realizado sem tantas paixões”, afirmou Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. Ele lembrou que a proposta do novo Código Florestal foi votada exatamente no dia em que houve o assassinato de um casal de militantes da causa ecológica no Pará. A derrota na votação do novo Código Florestal, mesmo esperada pelo Planalto, irritou a presidente Dilma Rousseff depois da divulgação do resultado no plenário da Câmara. Nas últimas semanas, interlocutores do Planalto e parlamentares da base aliada tentaram convencer o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – criticado por ambientalistas – a mudar alguns pontos da proposta. A anistia aos que desmataram até julho de 2008 era um dos temas mais polêmicos. “Evidentemente não ficamos satisfeitos com a votação final, uma vez que nós gostaríamos que o acordo realizado anteriormente pudesse prevalecer. Mas não jogamos a toalha. As posições colocadas com clareza pela presidente permanecem”, completou Gilberto Carvalho. Perguntado se a derrota na Câmara representaria um possível fim da lua de mel entre PT e PMDB, o ministro emendou: “Nenhum casamento permanente tem lua de mel eterna”. (Fonte: O Estado de Minas)..