Após licenciamento especial, as obras da polêmica usina hidréletrica de Belo Monte finalmente foram anunciadas, causando revolta em seus opositores. Para ambientalistas contrários à construção, as mudanças necessárias para a realização da obra poderiam afetar todo o ecossistema local. O rio Xingu parte de Mato Grosso e cruza o Pará, atravessando áreas de cerrado e de Floresta Amazônica. Agora em março foi anunciado o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O primeiro passo, a terraplanagem da região, seguida de algumas melhorias na área, como acesso facilitado ao Sítio Pimental, um vertedouro para o controle de vazão de água e uma subestação da hidrelétrica de Belo Monte, além da preparação do local para o alojamento dos trabalhadores que irão participar da construção. O projeto só pôde ser iniciado após um licenciamento especial criado pelo Governo. A justificativa para tal documento está longe de ser ambiental: que a obra precisa ser iniciada em março de 2011 para que a empresa Norte Energia consiga entregar a Usina em 2015, data estipulada pelo leilão de concessão. Caso contrário, a temporada de chuvas que começa em abril tornará impossível o trabalho e o projeto só será terminado em 2016. Para o Ministério Público Federal do Pará, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal, pois não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
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| Aqui neste ponto do Rio Xingu se projetou a megausina de Belo Monte |
Apesar da posição contrária do MPF e de setores da OAB, citando a ilegalidade da liminar de autorização obtida pela Advocacia Geral da República, mesmo contrariando uma diretriz da SBPC (Sociedade Brasileira do Progresso da Ciência), já que existe um consenso entre cientistas que os desequilíbrios ambientais de megausinas seriam evitados com projetos de duas ou mais pequenas e até médias usinas, que além do mais descentralizariam a transmissão de energia, mesmo asssim...Enquanto todos esperam o recurso do Ministério Público, que pode cassar a licença do início das obras, silenciosamente, aproveitando um vácuo da mídia, a empresa Norte Energia e o Governo Federal já deram largada aos primeiros passos para a construção. Os ecologistas, as entidades ambientalistas e indígenas, a Bancada Verde, a Frente Ambientalista, o bom senso e a Justiça precisam agilizar medidas ou providências, Belo Monte chegou à situação-limite.
Fontes: Revista Horizonte Geográfico
folhaverdenews.blogspot.com
São tantas as lutas e problemas, bem como os acontecimentos levantados pela mídia, que a megausina no Rio Xingu ficou meio que "esquecida": talvez tenha sido estratégico este silêncio, as obras de preparação já estão começando, mesmo com todos os "poréns" técnicos, jurídicos e ambientais. O recurso do MPF e/ou as providências dos que lutam pelo bom senso e pelo ecodesenvolvimento devem ser agilizados ao máximo, antes que Belo Monte, que contraria o direito, se tranforme num fato. E aí será quase impossível deter a construção e os problemas que advirão deste erro de gestão.
ResponderExcluirEnquanto na Espanha e em outros países do 1º Mundo os investimentos estão sendo feitos em Energias Limpas, como a Eólica, no Brasil, continuam as construções de Termoelétricas (também no Rio de Janeiro) e o planejamento da Angra III, mesmo com a Alemanha por exemplo revendo todo o programa nuclear e o Japão, desativando para sempre Fukushima e suspendendo a construção de outras 14 usinas nucleares que estavam previstas. E além do mais, no Brasil, com todo potencial para usinas Eólicas e Solares, grandes interesses insistem na ilegal e antiecológica Megausina de Belo Monte, contrariando o MPF, a OAB, a SBPC e o bom senso, que indicaria hidrelétricas de pequeno ou no máximo médio porte (em especial microusinas) com bem menor impacto ambiental e menos consequências danosas para a população e para a Amazônia, além de descentralizar a energia no Brasil, na contramão do desenvolvimento do planeta, hoje, por necessidade, sustentável. Ecodesenvolvimento ou...morte.
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