A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional está realizando hoje audiência pública para discutir o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O presidente da comissão, deputado Gladson Cameli (PP-AC), sugeriu o debate segundo ele para obter esclarecimentos em especial sobre as propostas de anistia de multas e demais sanções pelo desmatamento ilegal realizado por pequenos proprietários rurais: “As normas ambientais do projeto de lei propiciam diversas interpretações, no que tange às penalidades aplicadas por parte dos órgãos competentes”, diz Cameli. O deputado quer discutir, também, a situação dos proprietários rurais da região amazônica. Entre os convidados para o debate está o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), claro. Os produtores rurais defendem a aprovação do substitutivo, entre outros motivos, para evitar a aplicação de multas previstas no Decreto 7.029/09, que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais. A audiência está sendo realizada desde às 14 horas, no plenário 14. Também foram convidados o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a única esperança dos que estão ao lado do Desenvolvimento Sustentável no meio rural. Convidaram tabmém o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de toda “tropa de choque” dos ruralistas, como Curt Trennepohl; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez; o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado; e a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre, Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.
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| A agricultura ecológica e orgânica nem é discutida... |
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| ...Marina teria que ter sido convidada para defender o ecodesennvolvimento também no meio rural |
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| Que audiência é esta que exclui a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira?... |
Já a Frente Parlamentar da Agropecuária e a CNA promoveram uma manifestação tipo “chapa branca” em frente ao Congresso para pedir a aprovação do novo Código Florestal. Cerca de 500 ônibus trouxeram “gratuitamente” milhares de produtores rurais a Brasília para a manifestação. A PM fala em 10 mil manifestantes, os ruralistas em 20 mil, os que lutam pelo ecodesenvolvimento no meio rural se assustam diante do “rolo compressor” dos que planejam o sucesso dos negócios rurais, fomentado com muito agrotóxico e à custa das últimas reservas e dos recursos naturais do Brasil. Só uma nova estrutura agrária, também do ponto-de-vista social, trabalhista, nova cultura do uso da terra e das águas, o que também inclui a sustentabilidade no campo, uma nova gestão pública da produção agropecuária, com espaço maior para os produtos orgânicos, enfim, somente com um ecoplanejamento que possa garantir saúde para a população e vida para o futuro de nossa natureza, o desenvolvimento de verdade chegará ao meio rural do país. O desafio é muito grande diante dos grandes interesses “desevolvimentistas” que se levantam nestes dias, um desenvolvimento a custo das maiores riquezas da Nação. Melhor seria usar em vez de desenvolvimento a palavra "progresso" (entre aspas mesmo) que expressa mais esta velha realidade que se autodenomina "novo Código Florestal". E esta é a dimensão da nossa luta agora, vamos ter que crescer para superar este grande desafio. (Padinha)
Fontes: www.camara.gov.br
http://folhaverdenews.blogspot.com/
O desafio diante de tantos interesses, coordenados pelos ruralistas no Congresso, o desafio é tão grande que o movimento ecológico, científico, de cidadania e o próprio PV cresceremos para poder enfrentar esta situação-limite entre os ecodesenvolvimento e o desenvolvimentismo rural a quaqluer custo.
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