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quinta-feira, 7 de abril de 2011

COMO ESTÁ O JOGO DA REFORMA POLÍTICA EM BRASÍLIA?

Verdes tem propostas que podem contribuir para aprofundar a reforma e avançar o país
Já começou o jogo da reforma política no Congresso Nacional, escrevo Reforma Política em minúsculo devido às circunstâncias do momento, após ver três ou quatro notícias do que anda acontecendo nas primeiras discussões. Ela é considerada a mãe de todas as reformas, no Brasil é uma mudança fundamental para que a cidadania amplie o seu espaço diante da política cartorial, submissa ao poder econômico e até à tradicional politicagem. Porém, a depender de lideranças como os senadores José Sarney(PMDB) e Fernando Collor de Mello (PTB) que estão influindo muito nos trabalhos, a desconfiança geral da Nação aumenta. De toda forma está reaberto o debate sobre a reforma política e eleitoral, isso já é um avanço. No Senado e na Câmara já há comissões para sistematizar o processo. Por exemplo, políticos gaúchos do PT citam que falta uma mobilização popular para pressionar os representantes da população a avançarem as suas propostas ao máximo, alcançando assim a necessidade política atual do Brasil. Vejo em matéria aqui num site de Porto Alegre: ...“A direção do PT gaúcho avalia que esse tema é vital para o futuro da democracia brasileira e defende que a matéria seja apreciada ainda em 2011. Sabemos, no entanto, que sem uma pressão externa, sem mobilização, o Congresso não avançará no ritmo que o país precisa”.
Isso cá entre nós é mesmo uma realidade. Algo que já parece estar virando um consenso é o financiamento público das campanhas eleitorais em todos os níveis, o que tende a ser muito bom para democratizar a indústria de votos. Mudanças valendo já para 2012, também positivo, assim como, enfoque de diminuir eventual corrupção. Será também de muito valor um controle das pesquisas de intenção de votos, que tanto prejudicaram Marina Silva e todos os candidatos do PV nas eleições de 2010, houve manipulação nesta ferramenta. Fidelidade partidária, coligações, estímulos à participação do povo no processo político e a uma cultura de cidadania acima do jogo de interesses.Isto é, soberania popular, um conceito meio que difícil de ser alcançado, se não houver grandeza por parte dos partidos e dos parlamentares atuando em Brasília. Eu faço este comentário a uns 500km do Distrito Federal e a uns 800km do Rio, por aí e em São Paulo também, vocês podem obter mais informações da mídia. Mas a seguir, acompanhe matéria de Lilian Venturi, do site do Estadão, que faz um relatório do que anda acontecendo para você se situar e começar a formar uma opinião nesse momento em cima dos fatos, uma opinião e uma estratégia de ação do Partido Verde nesta luta por mudanças. O PV parece estar por apresentar um documento sobre Reforma Política e no caso caberia a todos os Verdes contribuírem com a nossa bancada no Congresso, no sentido de alertar o que for perigo ou negativo e estimular o que será avanço para a Nação. (Padinha)

A cidadania e a ética na política são os principais conteúdos...

...as propostas apresentadas por Marina e os problemas que ela enfrentou em 2010 são um roteiro para uma Reforma Política de verdade no país

Como andam os trabalhos de implantação nestes dias no Congresso
A reforma política está em pauta na Câmara e no Senado e a cada reunião fica evidente a diversidade de opinião entre os partidos e dentro deles. Das 13 legendas com cadeiras nas comissões especiais de cada Casa, apenas quatro têm projetos formalizados. Ainda assim, não há posicionamento fechado sobre todos os temas em discussão. O PSDB e o PMDB estão entre os que não fecharam propostas. O Radar Político procurou 13 partidos: PC do B, PSB, PPS, PSOL, PDT, PTB, PV, DEM, PSDB, PMDB, PP, PT e PR. Estão com projeto formalizado o PC do B, PSB, PPS e PSOL. O PDT, PTB, PV, PT e DEM não têm documento com as propostas, mas manifestaram consenso sobre alguns dos temas em discussão. Sem decisões oficiais estão o PSDB, PMDB, PP e o PR. O PSDB pretendia finalizar sua proposta no dia 31 de março, mas em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar, a reunião da legenda foi transferida para quarta-feira, 7, hoje. Há duas semanas, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, afirmou que a legenda trabalha pela definição de cinco pontos: fim das coligações, exigência de fidelidade partidária, fim da cláusula de barreira, financiamento de campanha misto (privado e público) e sistema eleitoral. “O último é o que mais divide opiniões. Há uma parte favorável ao voto distrital e outra defende o distrital misto”, afirmou.
De acordo com as assessorias, do PMDB, PP e PR, os partidos continuam promovendo discussões internas para definir o posicionamento da legenda.
Projeto: A reforma política pretende promover mudanças no sistema eleitoral brasileiro, do esquema de votação de vereadores e deputados até o modelo de financiamento de campanha. Estão previstas nas discussões em curso também a manutenção ou não do voto facultativo e a proibição da reeleição para mandatos de prefeitos, governadores e presidentes.
A escolha do sistema de votação é o que mais divide opiniões e considerado central nessa discussão. A partir dele, fica definido como serão eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da República.
Até o momento, as reuniões da comissão do Senado estão em fase mais avançada e já foram definidos: alteração no número de suplentes para senador; mudança da data de posse de chefes do Executivo; continuidade do voto obrigatório; fim da reeleição e voto em lista fechada para deputados e vereadores. Pelo cronograma da comissão, até a segunda semana deste mês será encaminhado o relatório final para votação no Senado. Há por exemplo ítem falando sobre proibição de políticos com mandato abandonarem cargos a que foram eleitos para disputarem outra eleição, são muitos os temas e maiores ainda as necessidades de mudança.

Fontes: www.estadao.com.br
              http://folhaverdenews.blogspot.com/

Um comentário:

  1. Para exemplificar apenas um conteúdo verde para a reforma Política, a possibilidade de voto facultativo, livre ou a não obrigatoriedade de votar (algo que parece já ter sido descartado no Congresso) talvez pudesse ser um estímulo à liberdade, à cidadania e por contraste, a uma maior participação popular, não por obrigação de votar mas por amor ao Brasil.

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