O pedido de esclarecimentos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto: ocorre que a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.
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Na resposta do governo brasileiro, ele deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pela emissão de licenças ambientais, a resposta está sendo elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.
E segundo a AGU, os argumentos que serão levados à OEA deverão estar baseados na defesa, já acatada pela Justiça, quanto à legalidade e viabilidade de Belo Monte. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também contribuirá com a resposta.
Após receber as informações do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar e decidir se fará ou não recomendações sobre o projeto de Belo Monte.
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Por sua vez, para o Movimento Xingu Vivo seria oportuno que ecologistas, cientistas ligados à SBPC, lideranças da OAB e de entidades ambientalistas, bem como a Bancada Verde e a Frente Ambientalista, ambas do Congresso Nacional, se manifestem o mais rapidamente junto a esta comissão da OEA, no sentido de mudar os rumos do projeto da megausina no Rio Xingu.
Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br/
http://folhaverdenews.blogspot.com/
Cabe a cada um de nós, neste momento de decisão, um esforço a mais para tentar modificar o projeto governamental e empresarial de Belo Monte, a favor das comunidades em torno do Rio Xingu no Pará, bem como, para evitar riscos de danos maiores ao meio ambiente e mais desastres ambientais (que cistam uma fortuna) provocados pelo desequilíbrio da ecologia.
ResponderExcluirRio Xingu mostra sua fartura contra Belo Monte
ResponderExcluirComentário postado por Miguel Jorge na RedePV
Mais de 5 mil Kg de peixes foram distribuídos para a população de Altamira na “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”. O evento, que teve início no dia 11 de março, com as bênçãos do Bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, terminou nessa segunda-feira por volta das 17 horas. Os 200 pescadores saíram em 55 barcos numa grande romaria fluvial e mostraram a fartura do rio Xingu, que poderá acabar se o governo federal der seguimento aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A notícia é do Cimi, 14-03-2011.
Cerca de 500 pessoas participaram de todo o ato, entre população de Altamira, ribeirinhos, indígenas, camponeses. Toda a população se beneficiou, pois os peixes foram distribuídos para várias entidades sociais e instituições de caridade da cidade, e os moradores de Altamira ainda puderam levar os peixes que sobraram para casa. No local do evento, uma grande churrasqueira servia os participantes com os pescados.
De acordo com o missionário do Cimi, José Cleanton Ribeiro, o evento superou as expectativas e conseguiu mostrar a importância do Rio Xingu para toda a região.