OAB pede paralisação de obras da usina de Belo Monte

Até cumprimento de condicionantes, OAB quer paralisação de obras de Belo Monte no Xingu

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que sejam cumpridas todas as condicionantes exigidas para execução do projeto. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, pediu que a Justiça analise com urgência a ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede a suspensão da licença parcial concedida pelo Ibama para o início das obras.

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O MPF questiona a legalidade da licença parcial, concedida no final de janeiro, porque as condicionantes previstas na licença prévia não estariam sendo cumpridas em sua totalidade. "Belo Monte só pode iniciar sua construção mediante o cumprimento das condições essenciais para o início da execução das obras, e sem isso é ilegal o início das mesmas", disse Ophir Cavalcante, que se posicionou sobre o tema depois de receber em seu gabinete Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, e o vice governador do Pará, Helenilson Pontes. "A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes", afirmou Ophir.

Participação da sociedade

Arte sobre a mega usina feita por ambientalistas da AVAAZ

Para o presidente da OAB, a sociedade civil e o governo do Pará devem ter mais participação na execução do projeto da usina hidrelétrica no Rio Xingu: "Não se pode continuar nessa atitude colonialista do governo federal em relação aos Estados, sobretudo no que diz respeito a esses grandes projetos nacionais; é preciso maior participação dos Estados e da sociedade ou da opinião pública", criticou Ophir Cavalcante.
Por sinal, hoje por iniciativa do movimento ecológico aconteceu na Universidade de Brasil (UnB), auditório Memorial Darcy Ribeiro, um debate sobre Belo Monte sob o ponto de vista dos indígenas da região, bem como, de ecologistas e cientistas ambientais. Amanhã, terça, 8 de fevereiro, ato público e ecológico diante do Congresso Nacional. É a sociedade civil tentando se expressar sobre a urgência de se rever o megaprojeto, que segundo especialistas pode potencializar os riscos de um aumento da crise ambiental no Brasil.

Fontes: Última Instância
             Uol
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